Debate com a sociedade sobre criminalização da homofobia vai depender de acordo na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), requerimento do senador Magno Malta (PR-ES) para realização de debate com representantes de entidades da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e conselhos e líderes religiosos para debater o projeto que estabelece punições para quem discriminar homossexuais (PLC 122/2006).
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) manifestou-se contrária ao requerimento, argumentando não ter sido esse o acordo quando da retirada do projeto da pauta da CDH, na semana passada. A pedido da própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a matéria não foi votada com o objetivo de que seja buscado um texto consensual, sobretudo com correntes religiosas.
Assim, o requerimento de Magno Malta foi aprovado na reunião de hoje mas com ressalvas, ou seja, para a realização das audiências terá que haver acordo entre os integrantes da CDH.
Marinor Brito apresentou pedido, aprovado pela CDH, para retirar de pauta requerimento de Marta Suplicy solicitando audiência com o objetivo de debater conquistas e desafios da "cidadania LGBT".
Mais informações a seguir
19/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Debate em clima tenso não impede busca de acordo por criminalização da homofobia
Presidentes da OAB e da CNBB participam de debate sobre criminalização da homofobia
Aníbal Diniz elogia esforço por acordo em torno de projeto de criminalização da homofobia
Magno Malta defende debate com a sociedade sobre projeto que criminaliza homofobia
Senado promove seminário sobre criminalização da homofobia
Novo projeto sobre criminalização da homofobia deve ser apresentado em agosto