Decisões e debates nas comissões



Quarta-feira (26)

Constituição, Justiça e Cidadania

Postos que vendem combustíveis adulterados podem ser fechados

Processo aberto de má-fé poderá levar a multas e indenizações maiores

CCJ aprova maior controle sobre ferros-velhos

CCJ unifica em 10 anos o prazo de prescrição de crimes contra administração pública

CCJ reconhece legalidade, mas rejeita mérito de projeto que estabelece critérios para repasse de verbas públicas

Demóstenes reafirma eficácia do Ficha Limpa

Indicação de Luiz Moreira para conselho do Ministério Público é aprovada na CCJ

CCJ aprova criação de cargos efetivos e comissionados no serviço público federal

Soldados da borracha poderão comprovar atividade por meio de testemunhas

Tratamento diferenciado à informação armazenada eletronicamente é aprovado em turno suplementar

Horário eleitoral suspenso por infração poderá ser substituído por propaganda educativa

Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas

Tasso apresenta emendas ao novo Regimento Interno do Senado

MST

Satisfeito com depoimentos relator da CPI do MST abre mão de fazer perguntas

Lei Pelé

Votação da Lei Pelé fica para a próxima quarta-feira

Comunicação

Ponto polêmico do plano de banda larga, atendimento ao consumidor final pela Telebras pode ser evitado

Educação, Cultura e Esportes

Recursos para educação devem representar fatia maior do PIB, cobram expositores em audiência

Pré-Sal

Governo ignora debate sobre capitalização da Petrobras. Oposição critica possível rolo compressor

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Aprovado relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011

Jorge Hage defende criação de novos parâmetros para paralisação de obras

Pedofilia

Agenda da CPI prevê mais 30 depoimentos

Terça-feira (25)

Assuntos Sociais

Projeto exige que embalagens de leite mostrem calendário de vacinas infantis

CAS aprova indicação de Eduardo Marcelo de Lima Sales para a ANS

Recondução de José Agenor a diretor da Anvisa é aprovada na CAS

Projeto sobre assistência a menor infrator passa na Comissão de Assuntos Sociais

Proposta para inibir uso de agravo de instrumento em ação trabalhista passa na CAS

CAS aprova isenção do IR para doentes com esclerose lateral amiotrófica e fibrose cística

Microempresário poderá ter acesso a programas de financiamento do governo

Assuntos Econômicos

Audiência conjunta pode discutir nesta quarta-feira a capitalização da Petrobras

Educação, Cultura e Esporte

'A Finlândia está em Jacarepaguá', diz Cristovam, ao elogiar escola do Sesc

Piso salarial dos professores do ensino básico poderá ser fixado em R$ 1,2 mil e ter forma de reajuste alterada

Projeto autoriza criação de Programa Universitário de Apoio ao Esporte

Comissão aprova projeto de Cristovam que torna obrigatória exibição de filmes nacionais nas escolas

Agricultura e Reforma Agrária

Terras federais podem ser doadas a Mato Grosso

Incentivos especiais para produtor que integrar lavoura, pecuária e silvicultura

Mercosul

Parlamentares querem ser ouvidos sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE aprova indicação de embaixadores para a Bolívia e o Japão

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

Belo Monte

Ministro Zimmermann diz que Belo Monte é viável e seu impacto ambiental ser


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