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Sexta-feira (16)

Código do Processo Civil

Comissão de Juristas que elabora anteprojeto do CPC realiza última audiência publica

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Constituição, Justiça e Cidadania

Ministro da Justiça quer exame criminológico obrigatório para presos com sinais de psicopatia

Assassinato de jovens de Luziânia leva senadores a defender proibição de liberdade condicional para crimes hediondos

Comissões devem discutir marco regulatório do pré-sal em audiência pública

Código do Processo Civil

Proposta da Comissão de Juristas pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora

Relações Exteriores

CRE aprova acordo com Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo

Brasil prossegue em busca de entendimento no Oriente Médio, diz futura embaixadora em Israel

Defesa do Consumidor

Novas relações de mercado exigem mudanças nas regras de proteção ao consumidor, dizem especialistas

Infraestrutura

Aeroportos devem assegurar condições de embarque e desembarque para idosos e deficientes

Quarta-feira (14)

Constituição e Justiça

CCJ aprova indicações para o STJ e para o CNJ

Comissão de Justiça aprova mais requerimentos e vota projetos após audiência sobre jovens de Luziânia

CCJ aprova indicação de Artur Vidigal para ministro do STM

CCJ vai ouvir Gilberto Carvalho sobre dossiê contra Marconi Perillo

Direitos Humanos e Relações Exteriores

Famílias de dekasseguis querem acordo com Japão para execução de pensão alimentícia

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Projeto que obriga registro de data em correspondência de cobrança tem votação adiada

Assuntos Sociais

Projeto sobre distribuição de medicamentos pelo SUS passa em primeiro turno na CAS

Projeto permite ao trabalhador usar FGTS para pagamento de casa do filho

Projeto acaba com contribuição paga por aposentados que continuam a trabalhar

Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CAS

Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso

Regulamentação da profissão de diarista passa na CAS

Projeto que permite trocar índice de correção das dívidas previdenciárias municipais passa na CAS

Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS

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Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Aprovada autorização para União doar áreas de seu domínio em MT

Marisa Serrano questiona critérios ambientais e sociais do programa 'Minha Casa, Minha Vida'

Especialistas defendem transparência, bons projetos e medidas anticorrupção para obras públicas

Código de Processo Civil

Comissão de juristas busca Código de Processo Civil mais claro e simples

Agricultura

Adulteração de fórmula de agrotóxicos preocupa senadores

Ministros e diretores de agências debaterão Política Nacional de Abastecimento

Senadores mantêm regra para renovação de diretores de cooperativas

Educação

CE aprova projetos que autorizam criação de unidades de ensino

Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias

Assuntos Sociais

CAS discute vinculação à Previdência de parte da arrecadação com o petróleo da camada pré-sal

Assuntos Econômicos

Corte de juros em dívidas estaduais opõe senadores do PSDB e membros da equipe econômica

Indicação de Luiz Awazu para o BC é aprovada por unanimidade

Jereissati propõe que Senadores só apresent em emendas de bancada ao Orçamento

Lobão já é o relator do Fundo Social do Pré-Sal na CAE

Francisco Dornelles defende extinção da LDO

Segunda-feira (12)

Infraestrutura

Advogados precisam de conhecimentos básicos em áreas técnicas de petróleo e mineração, diz especialista

Pedofilia

CPI da Pedofilia ouve acusado de matar seis meninos em Luziânia

Código de Processo Civil

Anteprojeto deve manter "reexame necessário" de ações contra a Fazenda Pública



12/04/2010

Agência Senado


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