Decisões e debates nas comissões



Quinta-feira (17)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Aprovada norma para redução de risco de acidentes com aves em aeroportos

Aprovada reestruturação dos quadros da Marinha 

Constituição e Justiça

Senadores apelam por análise do novo CPP pela Comissão de Justiça

Petrobras

CPI da Petrobras aprova relatório 

Quarta-feira (16)

Assuntos Sociais

CAS debate saúde ocular e prevenção da cegueira

Desenvolvimento Regional e Turismo

Comissão divulga balanço das atividades em 2009

Passageiro poderá receber indenização por overbooking

Assuntos Econômicos

CAE aprova operações de crédito externo para vários estados e municípios

Constituição e Justiça e Cidadania

Agentes de saúde avançam em plano de carreira e piso salarial

CCJ aprova projeto que estabelece normas para escolha de dirigente de escola

Senadores debaterão mudanças na lei orgânica dos auditores fiscais

Projeto altera Código Tributário para permitir conservação em meio eletrônico de documentos fiscais

União poderá restaurar competência para criar regiões metropolitanas

ISS cobrado em leasing será repassado a município sede da operação

Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais

Destruição ou roubo de documento investigado por CPI será crime

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

Venda de álcool a menores pode render até quatro anos de prisão

Pais definirão se filho pode assistir a filme impróprio para idade

Ciência e Tecnologia

Lei de Telecomunicações precisa ser mudada para plano de expansão da internet dar certo, diz Hélio Costa

Brasil terá 90 milhões de pontos de internet rápida até 2014, garante Hélio Costa

Direitos Humanos

Alunos cegos ficaram sem livros didáticos este ano, denuncia entidade

Terça-feira (15)

Assuntos Econômicos

Aprovadas indicações de conselheiros para o Cade

Comissão aprova Broedel Lopes como diretor da Comissão de Valores Mobiliários

Aprovadas quatro operações de crédito externo

Aquisição da GVT pelo grupo francês Vivendi será debatida pelo Senado  

Meio Ambiente

CMA aprova indicação de três diretores da Agência Nacional de Águas

Infraestrutura

Comissão aprova quatro indicações de diretores

Direitos Humanos

Paim considera 'humilhantes' alterações propostas ao Estatuto da Igualdade Racial

Assuntos Sociais

Aprovado projeto que define destinação de alimentos apreendidos

Agricultura

Agricultura fecha o ano com balanço positivo

Segunda-feira (14)

Infraestrutura

Deficiências de transportes ainda dificultam integração econômica do Brasil com a América Latina

Indicações para Anatel, Aneel e Denit recebem pareceres favoráveis e serão votadas nesta terça

Processo Civil

Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais

Orçamento

CMO aprova relatório setorial de Educação



14/12/2009

Agência Senado


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