Decisões e debates nas comissões
Quinta-feira (3)
InfraestruturaEspecialistas concordam que blecaute foi causado por raios e chuvas fortes
Relações Exteriores
Relações Exteriores aprova criação de universidade latino-americana
Adiada votação do nome de Flávio Rocha para embaixada da Mauritânia
Aprovados acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha
Quarta-feira(2)
Desenvolvimento Regional e TurismoProposta que coíbe overbooking é aprovada por comissão
CDR aprova exigência de Conselhos de Política Urbana e Habitação
Orçamento Assuntos SociaisCAS aprova vale-transporte para estagiários e limpa a pauta
Maus gestores do SUS poderão ser responsabilizados
Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido
CAS aprova regulamentação das profissões de apicultor, DJ e nutricionista
Acomodação para não fumantes em hotéis poderá ser obrigatória
Ciência e TecnologiaHélio Costa falará em audiência pública sobre plano nacional de banda larga
Educação e Cultura
Exame de acuidade visual e auditiva pode ser obrigatório em escolas públicas
Vale-cultura é aprovado em três comissões e vai a Plenário
Vencedores do prêmio Victor Civita Educador Nota 10 são homenageados
Constituição e Justiça
Imóveis próximos a aeroportos e helipontos terão de ser sinalizados
Veículos apreendidos irregularmente no país poderão ser destinados ao transporte escolar
Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos
Projeto legaliza interrupção de procedimentos artificiais para manter a vida de pacientes terminais
Nome, endereço e foto de pedófilos condenados podem ir para a internet
Aprovado projeto que impõe limites à terceirização
Regulamentação da Justiça de Paz é aprovada na CCJ
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição
Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos
Punição maior a estabelecimentos que comercializarem combustíveis adulterados
Aprovada criação de 8.400 cargos para o Ministério da Educação
Criação do Cadastro Positivo é aprovado na CCJ
Precatórios: novas regras dão prioridade aos alimentícios e de menor valor
Proposta quer garantir nomeação de aprovado em concurso público dentro do número de vagas do edital
Proibição ao fumo em ambientes coletivos fechados divide senadores
Direitos HumanosPresidente do Ibama estaria muito desconfortável no cargo, diz Marina Silva
Pesquisadores questionam Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte
Protestos marcam debate sobre usina Belo Monte
InfraestruturaProposta de marco regulatório para os biocombustíveis deverá ser apresentada em duas semanas
Terça-feira (1º)
Constituição e JustiçaÉ preciso avaliar a segurança pública antes de propor mudanças, diz representante da PM
Meio AmbienteGrupo de trabalho discutirá projeto que trata de resíduos sólidos Agricultura
Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas
Garantia-safra poderá beneficiar agricultores da Amazônia< /a>
Assuntos EconômicosPrestes a ser rejeitada, taxação de grandes fortunas é retirada de pauta
Trabalhadores, empresários e Caixa divergem sobre mudanças na legislação do FGTS
Institutos Históricos e Geográficos poderão receber verbas federais
Projeto isenta ganho de capital proveniente da venda de bens imobilizados de empresas
Aprovadas regras para taxas de conselhos de representantes comerciais
Educação
Fabricar ou distribuiu videogames ofensivos pode se tornar crime
Eventos esportivos terão equipes médicas para emergências
Segunda-feira (30)
Processo CivilComissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil
Código de Processo Civil é de 1973 e já foi alterado por 64 normas legais
Quarta-feira(2)
Desenvolvimento RegionalCDR aprova exigência de Conselhos de Política Urbana e Habitação
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30/11/2009
Agência Senado
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