Decisões e debates nas comissões
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Infraestrutura
Aprovado nova estrutura para sistema de defesa da concorrência
Aprovada proposta para combater adulteração de combustíveis
Delcídio sugere criação de agência para o setor minerador
Expectativas de crescimento norteiam debate sobre mineração
Relações ExterioresSenadores prestam solidariedade a Azeredo
Embaixadores defendem maior presença brasileira no Caribe
Subcomissão de Segurança PúblicaJarbas Vasconcelos assume relatoria-geral da Subcomissão de Segurança Pública
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Assuntos Sociais
Diarista deve ter os mesmos direitos que empregada doméstica, defende Ministério do Trabalho
EducaçãoCongresso poderá autorizar revisão de acordo ortográfico
Aprovada redução de tributo sobre microempresas da área cultural
Constituição e Justiça
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Justiça Militar deverá julgar crime doloso contra a vida de civil no caso de abate de aeronave
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Aprovada PEC que prevê piso salarial nacional para policiais civis e militares
Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública
Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios
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Assuntos EconômicosComissão fará mais debates sobre regulamentação de valores que planos de saúde pagarão aos médicos
Legislação ParticipativaProjeto que torna exploração do petróleo monopólio da União é aceito por comissão
Movimentos sociais defendem "restabelecimento do monopólio estatal do petróleo"
Terça-feira (3)
Assuntos EconômicosTrabalhador poderá ter duas folgas anuais
Contribuição sobre saldo de FGTS nas demissões sem justa causa acaba em julho de 2012
Nomeação de concursados em período pré-eleitoral terá que seguir normas da LRF
Carros flex poderão fazer parte de frotas oficiais
Senado facilita financiamento habitacional para população carente
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Meio AmbienteCertificação ambiental deverá ser critério de desempate em licitação
CMA aprova matérias sobre defesa do consumidor
03/11/2009
Agência Senado
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