Decisões e debates nas comissões
Sexta-feira (19)
Código FlorestalLuiz Henrique diz que regras para proteção de nascentes podem mudar
Código Florestal está perto do consenso, diz relator
Pesquisadores criticam texto de Aldo Rebelo para novo Código Florestal
Quinta-feira (18)
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaCDH fará audiência pública para debater combate à corrupção
Relações Exteriores e Defesa NacionalCRE aprova novos embaixadores para Catar e Panamá
Subcomissão de Políticas Sociais sobre Dependentes QuímicosMotorista transgressor deve ressarcir o Estado pelas despesas com tratamento, sugere delegado da OMS
Subcomissão em Defesa da MulherIlegalidade do aborto prejudica mulheres pobres e negras, avaliam participantes de audiência
Movimento de mulheres critica projetos de lei contrários a interesses femininos
Serviços de Infraestutura
Comissão inicia exame de novas indicações para o Dnit
Lobão discute royalties do petróleo em audiência na próxima quinta
Normas para reduzir colisão de animais com aviões voltam à Câmara
Agricultura e Reforma AgráriaProjeto sobre clonagem de animais será votado por três comissões
Acir e Ana Amélia elogiam indicação de Mendes Ribeiro Filho para a Agricultura
Subcomissão de Acompanhamento da Rio+20Especialistas destacam papel da ação individual na agenda ambiental
Quarta-feira (17)
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ aprova indicação de Luis Carlos Gomes de Mattos para o Superior Tribunal Militar
Punição de crime contra policiais e juízes pode ser ampliada
Aprovada lei que estabelece validade para carteira de identidade
Votação de financiamento público de campanha fica para próxima quarta
Educação, Cultura e EsporteTCU aponta irregularidades na aplicação do FNDE
Representante do Conselho de Secretários de Educação pede mais verbas da União para ensino básico
Serviços de InfraestruturaCI marca para a próxima semana sabatina de indicados para principais diretorias do Dnit
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e InformáticaAo concluir reunião da CCT, Pinheiro elogia aprovação de projeto sobre TV por assinatura
Assuntos Econômicos
Crise e royalties do petróleo dominam pauta de audiências da CAE
Assuntos SociaisSalário-família de empregado doméstico vai a exame da Câmara
CAS vai discutir uso da denominação Cruz Vermelha por entidades que terceirizam serviços de saúde
Aprovada proposta que facilita trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos
Projeto aprovado proíbe alta programada para retorno de incapacitado ao trabalho
Aprovado projeto que autoriza conselhos regionais a registrarem Tecnólogos em Administração
Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda
Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
Aprovada definição de serviços essenciais que devem ser mantidos durante greve do servidor público
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência se tiver contribuído por pelo menos 15 anos
Empregador doméstico poderá passar a recolher FGTS e contribuições sociais em formulário único
Comissão aprova concessão de salário-família a empregado doméstico
Paim encerra reunião da CAS com homenagem à Marcha das Margaridas
Segurança PúblicaTerça-feira (16)
Código FlorestalAldo Rebelo reconhece dificuldade de acordo sobre as APPs e defende texto aprovado na Câmara
Relatores dizem crer em consenso sobre novo Código Florestal
Educação, Cultura e EsporteIngresso de estagiários apenas por seleção pública é aprovado na Comissão de Educação
Graduação em Serviço Social por meio de educação a distância será debatida em audiência pública
Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira Assuntos EconômicosProjeto deve regular período de transição governamental
Mais cinco atividades poderão ser beneficiadas com inclusão no Simples Nacional
Mantega discutirá com senadores efeitos da crise internacional
Ciclo de audiências vai discutir partilha dos royalties do petróleo
Serviços de Infra-EstruturaMinistro dos Transportes nega envolvimento com corrupção na pasta
Ministro dos Transportes relativiza impacto de novas projeções para despesas do PAC rodoviário
Oposição vê contraste entre fala do ministro dos Transportes e resposta de Dilma às irregularidades
CPI do EcadAssociações explicam motivos de exclusão do Ecad
Leoni e Frank Aguiar reclamam do Ecad, mas rejeitam fechamento da entidade
Segunda-feira (15)
Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência SocialRegulamentação do aviso prévio proporcional gera controvérsia
Regulamentação pelo STF do aviso prévio proporcional decorre de omissão do Congresso, diz Paim
Relações Exteriores e Defesa NacionalEspecialistas analisam crise internacional e recomendam estratégias para o Brasil
Subcomissão Temporária de Avaliação da Política FiscalPara Tesouro, metas fiscais não deverão penalizar o PAC
15/08/2011
Agência Senado
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