Decisões e debates nas comissões



Quinta-feira (17)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE aprova voto de solidariedade ao Japão

Serviços de Infraestrutura

CI quer debater uso de energia atômica no Brasil

CI elege Lúcia Vânia presidente e Blairo Maggi vice

Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle / Agricultura e Reforma Agrária

Desperdício de água pode ser evitado com mudança de hábito dos brasileiros, afirma presidente da ANA

Presidente da CRA cobra aprovação de política de irrigação

Presidente da ANA alerta para riscos se for alterada distribuição da compensação pelo uso de recursos hídricos

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Brasil deve buscar a verdade sobre desaparecidos durante a ditadura, defende ministra

Subcomissão vai analisar erradicação da miséria e redução da pobreza

Recursos do combate ao trabalho infantil foram usados para o Bolsa-Família

Reforma Política

Comissão aprova propostas de manutenção do voto obrigatório e fim da reeleição para chefes do Executivo

Quarta-feira (16)

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR vai debater guerra fiscal, inclusão digital e logística de transporte em portos e aeroportos

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Senadores querem recursos do Fust investidos em banda larga

Paulo Bernardo: sem ICMS, banda larga pode cair a R$ 29,00

Senadores do Norte e Nordeste cobram universalização da internet 

Constituição, Justiça e Cidadania

Pedro Taques apresenta projeto pela volta do antigo fuso horário do Acre

Simon e Jereissati serão ouvidos pela Subcomissão da Reforma Administrativa

CCJ aprova mudanças na exclusão de 'herdeiros indignos'

CCJ será palco de debates sobre papel da mídia no combate ao narcotráfico e ao consumo de drogas

Senadores querem acabar com projetos autorizativos

CCJ pode rever procedimento de concessão de prazo para exame de projetos

Contribuinte e empresas poderão ter mais prazo para defesa em processo administrativo fiscal no final do ano

Alvaro Dias: governo deve explicar dinheiro para blog de Maria Bethânia

Audiência vai tratar de ameaças do crime organizado contra juízes 

Assuntos Sociais

Subcomissão temporária vai debater álcool, drogas e crack

Juiz poderá delegar a perito cálculos complexos de sentenças

Produtos falsificados apreendidos poderão ser doados a pessoas carentes

Projetos sobre fiscalização da Anvisa, seguro contra acidentes e alimentação saudável são retirados de pauta

Compensação financeira entre regimes diferentes de previdência terá prazo maior

Assuntos Econômicos

Comissão aprova indicações para presidente e conselheiro do Cade

Terça-feira (15)

Assuntos Econômicos

CAE aprova US$ 200 milhões para o Bolsa Família

Indicações para o Cade serão votadas na quarta-feira

Educação, Cultura e Esporte

Haddad defende meta de 7% do PIB para educação

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Segurança de usinas nucleares no Brasil será discutida em audiência pública na CMA

CMA vai antecipar discussão do Código Florestal no Senado

CMA vai fazer diligência nas usinas de Jirau e Santo Antonio

Reforma Política

Comissão propõe mudanças na suplência de senadores e posses no Executivo

Demóstenes foi relator de proposta semelhante à aprovada pela Comissão de Reforma Política

Itamar: mudança na data da posse do presidente pode gerar problemas fiscais

Discussão de suplência e posse mostra pluralidade de opiniões

PT quer unificar posições dentro do partido sobre a reforma política



15/03/2011

Agência Senado


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