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Constituição e Justiça

Aumento da pena máxima no Brasil está na pauta da CCJ

Regulamentação da acupuntura está na pauta da CCJ

Quinta-feira (09)

Orçamento

Com irregularidades sanadas, obras voltam a receber dinheiro

Caem para seis as obras com indícios de irregularidades graves

Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca terão R$ 13,6 bilhões em 2011

Relações Exteriores

Indicação de embaixadores para Dominica e Hungria passa pela CRE

Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia

Constituição, Justiça e Cidadania

Presidente da Anvisa diz que regulamentar propaganda não fere liberdade de expressão

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Constituição, Justiça e Cidadania

BNDES poderá prestar contas de empréstimos ao Senado

Projeto amplia medidas de controle de infecções nos serviços de saúde

Processo criminal contra governadores não dependerá mais do Legislativo

CCJ aumenta proteção de prerrogativas profissionais

CCJ debate restrições a propaganda de alimentos e bebidas não alcoólicas

CCJ aprova solução de impasse entre fundo Aerus e União

CCJ aprova ampliação de competência da Justiça do Trabalho

Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, já na primeira instância, por grupo de juízes

Assuntos Sociais

Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia

CAS aprova voltados para os trabalhadores; maioria vai à Câmara

Retratos de Valadares e Patrícia Saboya são incluídos em galeria de ex-presidentes da CAS

Projetos de lei relacionados à saúde são aprovados na CAS

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Deficiente auditivo poderá ser beneficiado com oferta de aparelho de rádio e TV com saída para fones de ouvido

Regulamentação da clonagem de animais passa na CCT

Proposta traz definição de material genético animal para clonagem

Orçamento

Normas complexas e escassez de recursos preocupam relatores setoriais

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE quer ouvir Anac sobre "céu aberto" e aprova novo representante em órgão de aviação civil

Aprovado acordo comercial entre Mercosul e países do Sul da África

Educação, Cultura e Esporte

Audiência pública debate inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Trabalhadores de frigoríficos querem jornada diária de trabalho de seis horas

Assuntos Econômicos

CAE autoriza empréstimo de R$ 52 milhões para Aracaju

Comunicação e Informática

Uso da internet no combate às drogas: texto deve compensar empresas que veicularem publicidade

Terca-feira (07)

Orçamento

Relator quer corrigir distorção na transferência de recursos da saúde

Agricultura e Reforma Agrária

Medida provisória dá mais agilidade e flexibilidade à Embrapa, diz presidente da empresa

Educação, Cultura e Esporte

Crianças cantam em apoio a projeto que cria o Dia Nacional da Educação Infantil

Assuntos Econômicos

Tombini afirma que Dilma garantiu autonomia para o Ba nco Central

Indicação de Tombini ao BC passa na CAE e vai a Plenário

Tombini defende pacote de medidas para manter estabilidade econômica

Segunda-feira (06)

Orçamento

CMO recebe relatório setorial que trata de recursos para os três poderes



06/12/2010

Agência Senado


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