Decisões e debates nas comissões



Sexta-feira (21)

Agricultura e Reforma Agrária

Ana Amélia busca acordo entre produtores, quilombolas e indígenas

Quinta-feira (20)

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

PPA prevê R$ 18 bi para mobilidade urbana em cidades da Copa

Ecad

Associações de músicos e compositores dizem que empresas atacam Ecad para não pagar direitos autorais

Assuntos Sociais

Escolaridade e formação específica são mencionados em debate sobre o cuidador de idoso

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Energia será prioridade na relação com Suriname, diz embaixador

Educação, Cultura e Esporte

Senado deve votar universalização da educação especial na próxima semana blica

Segurança Pública

Instalada no Senado uma Subcomissão de Segurança Pública

Serviços de Infraestrutura

Concessão de aeroportos à iniciativa privada será discutida no Senado

Aprovado exclusão de Cofins e PIS/Pasep de cooperativas de transporte

Código Florestal

Luiz Henrique: saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização

União de Legisladores quer autonomia dos estados na definição de leis florestais

Quarta-feira (19)

Denúncias

Orlando Silva desafia acusadores a apresentarem provas

Saúde infantil

Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores

Faixa de Fronteira

Delcídio Amaral quer PAC para as regiões de fronteira

Orçamento

Relatório preliminar do Orçamento deve ser entregue nesta quinta, diz Chinaglia

Ciência e Tecnologia

Cientista Miguel Nicolelis será convidado para audiência que comemorará Dia Mundial da Ciência

Assuntos Sociais

CAS propõe desconto de Imposto de Renda para doações a entidades que atendem pessoas com câncer

Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares

CAS aprova regulamentação da atividade de pai social

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

Mudança na CLT pode resolver controvérsia sobre adicionais de insalubridade e periculosidade 

Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão da Verdade é aprovada pela CCJ e segue para Plenário

Adiada decisão da CCJ sobre prorrogação da DRU

Aprovada divulgação obrigatória de uso de recurso arrecadado com multas de trânsito

Comissão de Justiça quer ouvir Jobim e Eliana Calmon sobre competências do CNJ 

Código Florestal

Luiz Henrique: relatório do Código Florestal será lido dia 25 em duas comissões

Terça-feira (18)

Desenvolvimento Regional e Turismo

Guerra fiscal não contribuiu para acabar com desigualdades regionais, dizem debatedores

Solução para guerra fiscal não pode ser brusca, alertam especialistas

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Secretária de Fiscalização do TCU defende maior responsabilização de empreiteiras

Aprovado crédito para o abastecimento de farmácias populares

Código Penal

Comissão terá 180 dias para ajustar o Código Penal

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão da verdade: senadores querem permitir a punição de acusados de crimes contra direitos humanos

Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade

Assuntos Econômicos

Selic pode cair na antecipação de 'leasing'

Presidente do BC poderá vir anualmente à CAE para tratar da concorrência no sistema financeiro

Educação, Cultura e Esporte

CE aprova regulamentação de atividade de DJ

Concursos públicos poderão exigir exame antidoping

Ministro do Esporte deve falar sobre denúnicias em audiência pública da CE e da CMA  

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Movimentos sociais pedem participação da sociedade em debates sobre o G-20

Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade

Orlando Silva falará sobre denúncias de irregularidades à CMA

Assuntos Sociais

Senadores da CAS vão discutir situação de UTIs com Ministério da Saúde

Mercosul

Representação Brasileira no Parlasul aprova tabela de equivalência educacional entre Brasil e países sul-americanos

Desenvolvimento Regional e Turismo

Solução para guerra fiscal não pode ser brusca, alertam especialistas

Guerra fiscal não contribuiu para acabar com desigualdades regionais, dizem debatedores

'Royalties' da Mineração

Simão Jatene pede aprovação de projeto que eleva alíquota de imposto sobre mineração

Segunda-feira (17)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Professor assassinado pode dar nome a lei para combater violência contra docentes

Violência contra professores assume diferentes formas e vem do próprio Estado, denuncia categoria

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Para especialistas, investimento em defesa tem espaço para crescer



17/10/2011

Agência Senado


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