Decisões e debates nas Comissões



Quinta-feira (16)

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Governo quer pacto para construção do marco legal da comunicação

Empresas concordam com novo marco regulatório

Franklin Martins : Dilma pode receber anteprojeto de regulação das comunicações em janeiro

Senadores questionam Franklin Martins por declaração sobre regulação das comunicações

Mercosul

Amorim: restringir parlamentares sem mandato no Parlasul é de 'bom senso'

Presença exclusiva de eleitos no Parlasul pode voltar ao debate em 2011, prevê Dr. Rosinha

Ônibus de Lula inaugura placa comum do Mercosul

Mercosul terá cargo de alto representante-geral

Rosinha apresenta alerta a presidentes sobre "ameaça" ao Parlasul

Quarta-feira (15)

Mercosul

Parlasul ainda está na 'infância', avalia Azeredo

Cúpula Social celebra mudança política e condena desigualdade

Pesquisadores pedem prioridade para políticas comuns no Mercosul 

Constituição, Justiça e Cidadania

Balanço da CCJ revela o exame de 2.011 matérias entre 2009 e 2010

CCJ aprova indicação de Delaíde Arantes para vaga no TST

Proposta dá ao TST tratamento idêntico ao STJ na Constituição 

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Marrocos pode ajudar brasileiros a vender mais para a Europa, afirma diplomata

Para senadores, Mercosul deve ser mais que união aduaneira

Comissão aprova adesão do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe

Contra substância tóxica usada em navios, convenção ajuda a preservar o mar, animais marinhos e saúde humana 

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras

Institutos federais poderão formar profissionais de Educação

Inserção de mensagens contra drogas em emissoras públicas passa pela CCT

Filiação do Senado a associação de emissoras legislativas passa na CCT

Rádios comunitárias poderão ser impedidas de usar sigla FM em seu nome

Assuntos Sociais

Paim apresenta balanço dos trabalhos da CAS

CAS aprova oito projetos, entre eles o que garante Bolsa Família a portadores de câncer, Aids ou doença crônica

Trabalhadores da área de limpeza e coleta de lixo podem ter direito à adicional de insalubridade reconhecido em lei

Desenvolvimento Regional e Turismo

Senadores querem discutir problemas na atuação da Sudene

Assuntos Econômicos

Roberto Cavalcanti pede que BNB esclareça agricultores sobre anistia e desconto em dívidas

Geraldo Mesquita apresenta substitutivo para criar o Funget

Código Eleitoral

Prazo para formulação de anteprojeto do Código Eleitoral é prorrogado até abril

Terca-feira (14)

Orçamento

Entenda onde o relator encontrou quase R$ 5 bi para aumentar a receita da União

Bancadas chegam a acordo sobre recursos para os estados e Orçamento avança

Agricultura e Reforma Agrária

Perdão de dívidas de agricultores da Região Norte passa na CRA

CRA aprova redução do ITR a partir do momento em que ocorrer calamidade pública

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Subcomissão da Água deve dar prioridade à Política de Recursos Hídricos, conclui relatório

Diferença entre água mineral e água adicionada de sais terá de ficar clara no rótulo

Marina Silva pede que Política Nacional de Meio Ambiente seja votada na próxima legislatura

Casagrande faz balanço de sua gestão à frente da CMA

Avança tramitação de projeto que institui Política Nacional para Transporte Público

Projeto altera Lei dos Agrotóxicos para atualizar valor de multas

Código de Processo Civil

Adoção de conciliadores e mediadores é avanço do novo CPC

Educação, Cultura e Esporte

CE aprova datas comemorativas para crianças e profissionais

Vai à Câmara projeto que incentiva profissionalização dos merendeiros

CE aprova projetos que estimulam professores e dão suporte a alunos com deficiência

Assuntos Econômicos

CAE aprovou 352 proposições em dois anos

CAE aprova política para incentivar cultivo do bambu

CAE decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

Fica para 2011 votação do projeto que anistia evasão de divisas

Entidades sem fins lucrativos podem ter multa menor por atraso do IR

Projeto dobra para R$ 72 mil por ano limite para enquadramento como microempreendedor individual

Relações Exteriores

Celso Amorim faz balanço de seus oito anos no comando da política externa



14/12/2010

Agência Senado


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