Decisões e debates nas comissões



Quinta-feira (10)

Infraestrutura

Seis indicações para agências reguladoras e Dnit serão votadas na quarta

Pessoa com obesidade mórbida poderá ter assento reservado em transporte coletivo

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Senegal pode ser 'porta de entrada' para empresários do Nordeste na África, diz embaixadora

Quarta-feira (9)

Constituição, Justiça e Cidadania

Empresa terceirizada que fiscaliza obra pública será responsabilizada em caso de desvio

Partidos que mudarem programa não poderão exigir fidelidade de eleitos

Aprovados projetos de criação de cargos no governo federal

Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

CCJ aprova criação de fundo para estimular a leitura

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

Projeto da fidelidade partidária está pronto para ir à Câmara

CCJ aprova criação da Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira

Reforma do CPC mirou 'tormentosa morosidade' da Justiça, diz Fux

Mudanças no Código de Processo Civil são aprovadas pela CCJ

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Universidades particulares serão obrigadas a participar de programa de estímulo à pesquisa científica

Controle de Atividades de Inteligência

Comissão fará audiência com envolvidos na confecção de suposto dossiê contra Serra

Lei Pelé

Comissões aprovam mudanças na Lei Pelé

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão de Direitos Humanos aprova quatro projetos que beneficiam deficientes

Projeto prevê indenização para vítimas de experimentos científicos

Projeto inclui direitos das mulheres no currículo do ensino médio

Projeto que define e pune alienação parental passa na Comissão de Direitos Humanos

Assuntos Sociais

Projeto que promove profissionalização de merendeiros passa na CAS

Trabalho social voluntário pode contar como estágio

Resíduos Sólidos

Adiada votação conjunta da Política de Resíduos Sólidos

Pedofilia

Representante do Ministério da Justiça propõe autorização judicial eletrônica para combate à pedofilia

Terça-feira (8)

Educação, Cultura e Esporte

Deficientes poderão ter 5% de assentos em primeiras fileiras de espetáculos

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Aprovados embaixadores para Austrália, Vanuatu e Papua Nova Guiné e para Myanmar

Agricultura e Reforma Agrária

CRA aprova utilização de rios em reservas indígenas

Assuntos Econômicos

Professores da rede pública poderão ter 14º salário

Aprovada recondução de conselheiro do Cade

Senadores retiram de pauta projeto que simplifica operações de crédito por estados e municípios

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Marisa Serrano comenta preparativos ao 6º Fórum Internacional da Água

Aprovado projeto para dar mais transparência a parcerias entre poder público e entidades civis

Comissão debaterá restrições a assentamentos em áreas de risco

Assuntos Sociais

Presença de médicos estrangeiros em regiões carentes é polêmica

Segunda-feira (7)

Serviços de Infraestrutura

CI encerra ciclo de debates sobre a formação de recursos humanos



07/06/2010

Agência Senado


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