Decreto de Morales dá ao Estado "controle total" das reservas bolivianas
O decreto de nacionalização das jazidas de petróleo e gás da Bolívia, assinado na segunda-feira (1º) pelo presidente Evo Morales, estabelece que o Estado "recupera a propriedade, a posse e o controle total e absoluto desses recursos". Segundo a Agência Brasil, a partir de agora todo o petróleo e todo o gás produzidos no país deverão ser repassados à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
O governo boliviano concedeu prazo de 180 dias para que as empresas instaladas no país se adaptem às novas regras. Após a abertura do setor promovida pelo então presidente Hugo Banzer, na década de 90, decidiram investir na Bolívia a britânica BP, a espanhola Repsol e a estatal brasileira Petrobras, que aplicou mais de US$ 1,5 bilhão no país vizinho.
O decreto presidencial de segunda-feira estabelece que 82% do valor arrecadado com a venda de gás e petróleo ficará com o Estado boliviano e que 18% permanecerá nas mãos das empresas atuantes no país. A YPFB passará a ser responsável pela comercialização dos produtos, definindo condições, volume e preços, tanto no mercado interno como para exportação.
02/05/2006
Agência Senado
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