Demostenes cobra recursos devidos pelo Ministério da Saúde
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) denunciou nesta quarta-feira (2) que, passados cinco meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva, vários estados não estão recebendo os recursos orçamentários adicionais destinados a corrigir a desigualdade regional e a dar eqüidade ao sistema de saúde.
- Pelo andar do andor, os secretários de Saúde temem que será preciso chegar ao final do exercício orçamentário para se confirmar que os recursos não foram repassados pelo Ministério da Saúde - afirmou.
Demostenes disse que foi procurado pelo secretário de Saúde de Goiás, Fernando Cupertino, com informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde. O senador explicou que, durante a elaboração do orçamento deste ano, o Congresso decidiu corrigir distorção na remuneração per capita dos serviços de saúde, aprovando um adicional orçamentário para as regiões Norte e Nordeste.
- Para se ter noção do alcance da emenda aprovada, basta dizer que os recursos somam pouco mais de R$ 1,036 bilhão e representam um acréscimo de 3,5% no orçamento geral do Ministério da Saúde. Quando os números são olhados mais de perto, especialmente em relação aos estados das regiões referidas, o valor adicionado é significativo. O Nordeste ficou com 44,2% da distribuição e o Norte com 27,9%, enquanto à minha região, o Centro-Oeste, couberam 5% e, especificamente Goiás, 1,95% - explicou.
O senador afirmou ainda sua convicção de que o ministro da Saúde, Humberto Costa, vai procurar saber quem deu a ordem de sonegar dos estados mais pobres os recursos que financiam o tratamento de doentes renais crônicos e de pacientes com câncer, corrigirá a distorção a tempo e cumprirá as determinações da Lei Orçamentária Anual.
02/07/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Wilson Santiago pede liberação de recursos devidos aos municípios
Bancada do Amapá cobra mais recursos do Ministério das Cidades
Ministério da Saúde libera recursos do Saúde da Família para 159 municípios
ACM cobra investigação sobre compra de ônibus pelo Ministério da Ciência e Tecnologia
Antonio Carlos cobra do Ministério Público resposta a dossiês encaminhados pelo Senado
Mozarildo cobra medidas do Ministério da Saúde contra dengue