Demóstenes é eleito presidente da CCJ, Wellington Salgado é o vice-presidente
Matéria atualizada às 19h41
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2009/2010. Ele vai comandar os trabalhos de um colegiado composto de 23 senadores titulares e igual número de suplentes. Em entrevista à imprensa após a eleição, Demóstenes anunciou que pretende conferir prioridade a alguns projetos, citando a reforma política e matérias que possam combater o excesso de medidas provisórias e que versem sobre segurança pública, agilização das leis e regulamentação da Constituição.
Realizada na manhã desta quarta-feira (4), a eleição de Demóstenes só não foi por unanimidade porque o senador Pedro Simon (PMDB-RS) preencheu equivocadamente a cédula de votação. O senador fez questão de esclarecer o erro, num esforço para retificar o voto, mas o resultado não pôde ser alterado: 22 votos a favor de Demóstenes e um contrário.
Na entrevista, Demóstenes afirmou que esta quarta-feira é um dia "especialmente feliz" em sua vida. Promotor de Justiça em Goiás, já tendo exercido os cargos de secretário de Justiça e de Segurança Pública no estado, Demóstenes afirmou que, durante sua gestão, pretende agilizar a votação de projetos que tramitam na comissão com o objetivo de esgotar a pauta.
- Vamos agilizar os trabalhos da CCJ e, se possível, aumentar o número de reuniões para esvaziar a pauta da comissão - informou o senador.
Na parte da tarde, o colegiado retomou a reunião e elegeu o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) para a vice-presidência da CCJ, com 13 votos favoráveis.
Proposições
A CCJ tinha na presidência o senador Marco Maciel (DEM-PE), que substituiu o senador Antonio Carlos Magalhães, eleito para o biênio 2007/2008 e que faleceu em 20 de julho de 2007. Antes de Maciel ocupar o cargo, e devido ao atraso na escolha do novo titular, assumiu interinamente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), por ser o mais idoso da comissão naquele momento.
Atualmente, tramitam na CCJ 1.792 proposições. Destas, 206 estão com relatórios prontos e podem, em princípio, entrar rapidamente na pauta de votações. Entre as matérias, há 72 Projetos de Lei do Senado (PLS), 15 Projetos de Lei da Câmara (PLC) e 77 requerimentos sobre assuntos diversos.
Em 2008, a CCJ analisou 454 proposições legislativas, muitas delas tratando de assuntos que estavam na pauta de reivindicações da sociedade. Somente na área de segurança pública, foram 32 proposições apreciadas ao longo do ano passado. Outras 37 matérias foram relativas à legislação eleitoral e partidária e, na área de Administração Pública e Organização do Estado, foram votadas 68 propostas.
A próxima reunião da comissão foi agendada para a próxima quarta-feira (11), às 10h.04/03/2009
Agência Senado
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