Demostenes elogia ministro e apresenta sugestões contra a violência



O senador Demostenes Torres (PFL-GO) elogiou as medidas contra a violência propostas pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que participou de debate no Plenário com os senadores, e apresentou suas sugestões para o que chamou de -reforma da tranqüilidade-, clamada pela sociedade brasileira. O senador afirmou que uma reforma na segurança pública passa necessariamente pela prevenção da criminalidade, pela organização das polícias, pela reforma do Judiciário, pela severa punição aos crimes graves e pela recuperação do delinqüente.

No campo da prevenção ao crime é necessário a adoção da escola integral, preconizada também pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque. Para Demostenes, essa seria uma forma de tirar as crianças da rua e afastá-las do tráfico.

A maior discordância do senador em relação ao ministro deveu-se à questão do exame criminológico, usado como subsídio para que o Poder Judiciário possa conceder benefícios aos detentos, cuja abolição vem sendo defendida pelo governo. O senador entende que a maneira mais adequada de detectar a periculosidade do preso seria submete-lo à analise de uma equipe formada por psicólogos e sociólogos. O senador não concorda que essa decisão fique nas mãos de uma autoridade administrativa. Na sua opinião, o fato de o preso ter tido um bom comportamento carcerário não implica necessariamente que ele possa ser colocado em liberdade.

Márcio Thomaz Bastos disse concordar com quase todas as propostas formuladas pelo senador. Sobre o exame criminológico, no entanto, o ministro disse que 20 anos de experiência desse sistema demonstraram sua ineficácia. O ministro disse que a melhor maneira de aferir o bom comportamento é aquela que está no prontuário do preso.



24/04/2003

Agência Senado


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