Demostenes Torres anucia criação de frente municipalista
O senador Demostenes Torres (PFL-GO) anunciou a criação de uma Frente Municipalista Suprapartidária para valorizar o poder local e fazer valer o princípio municipalista consagrado na Constituição de 1988. Ele informou que o PFL reunirá centenas de prefeitos na próxima quinta-feira (14), no auditório Petrônio Portela, no Senado, com o objetivo de encontrar uma alternativa para reconstruir o pacto federativo, a partir da valorização das cidades.
Segundo o senador, embora o governo Luiz Inácio Lula da Silva sustente que a reforma tributária irá desonerar a produção e o investimento, criar condições de competitividade e fazer o Brasil crescer e gerar empregos, as mudanças apresentadas confirmam que -a fome de imposto do Estado brasileiro não tem cura e será, mais uma vez, saciada em detrimento da qualidade fiscal-.
Demostenes lembrou que o peso dos tributos no Brasil pulou de 26% para 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dez anos. Além de excessivamente oneroso, o sistema é mal distribuído, cumulativo, facilita a evasão, exige obrigações acessórias que ele definiu como -feudais- e possui alto custo de exação.
Uma análise da divisão do produto da arrecadação, segundo o senador, permite verificar que a concentração fiscal da União é uma das causas preponderantes de o Brasil ter -capacidade germânica de taxar, mas índice paraguaio de eficiência dos serviços públicos-.
O senador por Goiás observou que há uma inversão material na divisão do bolo tributário, que impõe uma agonia financeira aos municípios, justamente as unidades políticas em que moram 81% da população, onde explodem os conflitos sociais e têm sede a maior parte da produção e geração de empregos.
A reforma tributária, segundo Demostenes Torres, representa a oportunidade ideal para dar, aos municípios, as condições efetivas de cumprir as atribuições que a Constituição de 88 lhes outorgou, sem lhes dar a necessária cobertura de recursos fiscais.
- É preciso inverter a tendência que levou a participação dos municípios no bolo tributário a diminuir de 5,21% para 4,35%, somente entre os anos de 1998 a 2002, enquanto a fatia da União crescia de 68,62% para 70,15% - defendeu o senador.
12/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Demostenes Torres diz que reforma continua
Demóstenes Torres deixa o Democratas
Demóstenes Torres inicia reunião da CCJ
Demóstenes Torres inicia reunião da CCJ
Demóstenes Torres abre reunião da CCJ
‘Confio em meus colegas’, diz Demóstenes Torres