DEPENDÊNCIA DE CAPITAL VOLÁTIL E PAGAMENTOS DE JUROS ELEVADOS PREOCUPAM SENADORES
Os senadores Esperidião Amin (PPB-SC), Ademir Andrade (PSB-PA) e Levy Dias (PPB-MS) quiseram saber do ministro da Fazenda, Pedro Malan, sobre o que está sendo feito para livrar o Brasil da dependência com relação ao capital estrangeiro "volátil". O pagamento dos serviços da dívida e as altas taxas de juros também foram definidos como "insustentáveis" por Ademir e Levy.Durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que ouviu o ministro nesta terça-feira (dia 8), Amin classificou a dependência do dinheiro "de motel" (capital especulativo de curto prazo) como uma circunstância terrível da economia brasileira.- Aconteceu o que era previsível - afirmou o senador de Santa Catarina, referindo-se à fuga de reservas internacionais registrada principalmente no mês de setembro.Para Amin, baseado em indicadores como o pagamento de juros, a balança comercial e o dinheiro gasto com fretes e turismo, todos atualmente negativos e sem indício de reversão em 1999, o país não tem como se livrar da dependência do capital especulativo.Para Ademir Andrade, a tendência crescente dos pagamentos da amortização dos serviços da dívida que, pela proposta de orçamento para 1999, irá consumir R$ 91,3 bilhões, deve levar o país para uma situação de insolvência.- Se o governo não quer estabelecer a moratória, como pretende pagar? Eu não consigo enxergar essa possibilidade. Vamos continuar sacrificando os investimentos e os orçamentos de áreas como saúde e educação? - questionou Ademir.O senador acredita que o governo só conseguirá criar superávit na balança comercial caso promova uma grande repressão ao consumo, que passa pelo achatamento de salários e aumento do desemprego.A recente divulgação do déficit das contas públicas referente ao mês de setembro, que ficou em R$ 7,1 bilhões (é em reais mesmo), preocupou o senador Levy Dias. Para o senador do Mato Grosso do Sul, o momento é de repensar a política de juros da dívida interna e aliviar o setor produtivo nacional.- Deveríamos pegar esse dinheiro do FMI e dar um pontapé nesse povo que traz o capital especulativo para o país - sugeriu.MALAN CONCORDAO ministro Pedro Malan concordou com várias das colocações dos senadores, que formularam suas perguntas em bloco. Segundo Malan, que apoiou as restrições feitas por Amin, o Brasil assumiu uma posição de liderança em favor da manutenção de limites para a entrada de dinheiro especulativo nos países. Malan revelou-se a favor de que seja cobrado um "pedágio" na entrada do capital e não na saída.Quanto ao crescimento do país, Malan acredita que as condições para um crescimento sustentável vêm sendo criadas, com a elevação do nível tecnológico da economia e a eliminação das diferenças regionais.- Esse processo de mudança estrutural não acontece da noite para o dia. As condições para crescimento futuro estão sendo gradualmente garantidas. O que resolve o futuro da economia é o que fizermos aqui - afirmou o ministro.Malan deu razão a Levy Dias ao chamar atenção para "o custo insuportável dos juros nominais". Ele informou que o objetivo da área econômica do governo, com os ajustes propostos, é iniciar uma trajetória declinante dos juros.Por outro lado, segundo Malan, o sacrifício da população era maior quando a inflação era alta. Para ele, os "verdadeiros pobres" eram os mais penalizados pelo "imposto inflacionário".Ademir Andrade não ficou satisfeito com as respostas de Malan. O senador quis saber ainda até que limite a dívida pública pode chegar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que hoje está em mais de 40%. Para o ministro, esse nível não é muito elevado, pois chega, em países como Grécia e Itália, a 50% do PIB.- O propósito do programa de estabilidade fiscal é justamente estabilizar a dívida no próximo triênio. Se o país não conseguir resolver o problema de déficits crescentes da Previdência, vai continuar tendo que aumentar impostos e o endividamento. Vai depender do que formos capazes de fazer este ano e no próximo. Se não conseguirmos, aí sim teremos uma situação insustentável e eu concordo contigo - afirmou Malan, referindo-se a Ademir.
08/12/1998
Agência Senado
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