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Deputados de SP vão pedir pressa para segurança
A oposição na Assembléia Legislativa de São Paulo concordou ontem com a ida de seus líderes a Brasília, para pedir ao Congresso rapidez na tramitação de projetos sobre segurança pública, como o da unificação das polícias e o que muda penas para determinados crimes. Um encontro com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), já foi marcado para quinta-feira. O PT era contra a viagem, defendida pelo presidente da Casa, Walter Feldman (PSDB), por achar que o governo estadual e o PSDB poderiam usar a viagem para transferir para a esfera federal parte da responsabilidade pelos problemas na área.

"Nós iremos, mas vamos deixar claro que não é por falta de legislação federal ou estadual que temos a crise, mas por falta de governo", disse o líder do PT, Carlinhos Almeida. Ele justificou a mudança de posição, afirmando que se os projetos ajudarem a resolver os problemas, devem ser apoiados. Os deputados paulistas também visitarão o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), e o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. E querem marcar encontro com o das Comunicações, Pimenta da Veiga, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, para "apresentar" a lei que obriga o cadastramento de celulares pré-pagos, aprovada há duas semanas.

Pacote - A tramitação do pacote de segurança, por outro lado, caminhou pouco ontem, apesar de ser considerada prioritária por Feldman. Três propostas foram levadas a plenário em sessão extraordinária, mas receberam emendas e, por isso, terão de ser analisadas de novo pelas Comissões de Segurança Pública, Justiça e Finanças.

Feldman estava articulando um congresso de comissões e é possível que os três projetos voltem ao plenário hoje. Outras propostas do governo, como a que cria recompensas por informações sobre criminosos e a que muda o regimento interno da Polícia Militar, só devem ser analisadas na próxima semana.


PSB pode ter candidato próprio na Bahia
SALVADOR - A deputada estadual e ex-prefeita de Salvador Lídice da Mata (PSB) deve ser lançada pré-candidata ao governo da Bahia no dia 2 de março, quando o diretório estadual se reunirá para decidir sobre a candidatura. O lançamento serviria como um palanque para o candidato do partido à Presidência, Anthony Garotinho, que vê a disputa como uma chance de ter mais visibilidade. Lídice deve fazer campanha entre março e junho, para avaliar a viabilidade da candidatura própria. Se a proposta não vingar, Lídice pode tentar novamente a Assembléia.


Governo propõe endurecer penas de traficantes
Idéia é dar caráter cumulativo às punições para melhorar eficiência no combate ao crime

BRASÍLIA - Em mais uma iniciativa para tentar endurecer as regras de combate ao crime organizado, o governo vai enviar hoje ao Congresso um projeto que propõe mudanças na Lei Antidrogas. O objetivo principal é criar mecanismos para que traficantes condenados permaneçam durante mais tempo na prisão. O projeto estabelece punições diferentes para quem promove ou comanda o tráfico, para quem financia a atividade criminosa e para quem forma quadrilha para a venda de drogas. Assim, o traficante poderá ser condenado por ferir três artigos da lei, acumulando as penas.

Outra modificação importante proposta pelo projeto se refere ao tratamento reservado ao consumidor de drogas, que não poderá mais ser preso, como acontece com os traficantes. O usuário que for condenado terá de cumprir penas de caráter educativo, pelo período de até um ano. Entre elas, figuram a prestação de serviços à comunidade, a participação em programas ou cursos educativos, o comparecimento para sessões de tratamento psicológico e ainda o pagamento de multa com valor entre R$ 200 e R$ 20 mil.

Também no caso do consumidor as penas poderão ser cumulativas, mas não permanecerá na Justiça nenhum registro criminal contra ele. Pela proposta, a verba recolhida com o pagamento de multas pagas pelos consumidores será revertida para o Fundo Nacional Antidrogas, para ser aplicado na prevenção e repressão ao tráfico e no tratamento de dependentes.

A idéia do governo é que o projeto substitua a Lei Antidrogas, aprovada no final do ano pelos parlamentares e sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em janeiro. Ao sancionar a lei, FHC vetou, total ou parcialmente, 33 dos seus 59 artigos, o que tornou indispensável a edição de um novo texto. O projeto vai se juntar a outros 246 relativos à área de segurança pública que aguardam pela votação no Congresso e intenção do Planalto é que ele seja aprovado em 45 dias.

Se o projeto passar mesmo pelo crivo de deputados e senadores e for transformado em lei, a pena máxima para um traficante de drogas poderá ser triplicada. Hoje ela é de reclusão de 3 a 15 anos, mais multa.

Comissão - No Congresso, também é grande a mobilização pela aprovação de medidas de combate ao crime organizado. A comissão de segurança pública do Congresso iniciava suas atividades na noite de ontem, após a designação do senador Íris Rezende (PMDB-GO) para o posto de presidente e do deputado Moroni Torgan (PFL-CE) para o de relator. A primeira reunião de trabalho será hoje.

O vice-presidente será o líder do governo no Senado, Artur da Távola (RJ).

Entre os 39 integrantes da comissão estão ex-delegados da Polícia Federal - Moroni Torgan e o senador Romeu Tuma (PFL-SP) - e parlamentares com experiência em comissões parlamentares de inquérito.

Há ainda dois ex-ministros da Justiça, Iris e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os membros da comissão têm 60 dias para analisar as mais de duas centenas de propostas sobre segurança em tramitação no Congresso. Os temas polêmicos mais polêmicos são a proibição da venda de armas e a unificação das polícias. Delegados contrários à esta última proposta acompanharam a reunião que serviu para a instalação da comissão.


PFL e PT barram votação de MP da dívida agrícola
Deputados só aprovaram medida que cria Comissão de Valores Mobiliários independente

BRASÍLIA - Um acerto entre PFL e PT adiou para hoje a votação da medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas dos grandes agricultores, com prazo que se estende até outubro de 2025, e poderá representar a rolagem de débitos de R$ 39,3 bilhões. Os dois partidos obstruíram a sessão e só permitiram que fosse votada a MP que regulamenta a Lei das Sociedades Anônimas, com a criação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) independente, mandato fixo e estabilidade de dirigentes.

PFL e PT querem que na renegociação com o governo sejam incluídas as dívidas agrícolas originárias de empréstimos de verba dos fundos constitucionais, no total de R$ 1,3 bilhão, e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de R$ 1 bilhão. Os grandes agricultores devem cerca de R$ 33 bilhões, e os pequenos, R$ 4 bilhões. Assim, o governo terá de rolar R$ 39,3 bilhões, se forem somados os valores dos fundos e do FAT, estes quase exclusivamente de pequenos proprietários rurais.

Como o PFL é forte no Nordeste - e nessa região há muitos devedores do Fundo Constitucional do Nordeste -, o líder do partido, Inocêncio Oliveira (PE), comandou a aliança com o PT. Foi Inocêncio o primeiro a ocupar o microfone para dizer que seu partido exigia o adiamento da votação, até que se chegasse a um acordo. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), fez um apelo aos líderes, para que negociassem as mudanças na MP. Mas o relator, Confúcio Moura (PMDB-RO), não redigiu o novo texto. O deputado João Grandão (MS), negociador do PT, disse que o partido só votaria se pudesse ler o que constará do projeto de conversão que substituir á o original.

Existem duas MPs que tratam das dívidas agrícolas. A dos grandes proprietários é a de número 9 e deveria ser votada ontem. O PT tentou vincular a ela a aprovação de outra - a de número 24 -, que se refere aos pequenos.

A MP que permite a contratação temporária de servidores para substituir grevistas também ficou para hoje, para ser votada em sessão extraordinária, marcada para as 14h30. Mais polêmica, deverá ter várias modificações. O deputado Freire Júnior (PMDB-TO), relator da medida, incluiu no novo texto a relação de funções para as quais poderão ser contratados os temporários. Com isso, atendeu a um pedido dos partidos de oposição e do próprio governo, que consideravam o texto original muito vago.

Atraso - Com a aprovação da MP que regulamenta a Lei das S.As., a CVM passa a ser uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa e independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira e orçamentária.

O adiamento da votação de duas MPs para hoje, mesmo que em sessão extraordinária, poderá atrasar o cronograma de apreciação de duas emendas constitucionais consideradas de grande importância: a que prorroga para 31 de dezembro de 2003 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em primeiro turno, e a que permite a entrada de até 30% de capital estrangeiro no capital social das empresas de comunicação, esta em segundo turno. Aécio Neves disse que, com a sessão extraordinária, espera terminar a votação das MPs para entrar imediatamente, no início da noite, na apreciação das emendas constitucionais.


Estudo contradiz críticas de Roseana à União
Segundo BNDES, Maranhão foi Estado nordestino com maior aumento de repasses

RIO - O Maranhão foi o Estado nordestino para o qual mais cresceram, proporcionalmente, as transferências constitucionais de recursos do governo federal, de 1998 a 2001: 172%, acima da média de 153% da região, segundo números do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os dados desmentem afirmações da governadora maranhense e pré-candidata do PFL à Presidência, Roseana Sarney, que na véspera dissera que a transferência da União para os maranhenses era "das menores". Em cifras absolutas, o Estado foi o terceiro do Nordeste em repasses.

Mesmo na comparação com Estados fora do Nordeste, de acordo com o trabalho Termômetros Fiscais, do BNDES, o Maranhão aparece bem colocado no recebimento de transferências da União. Se perde para São Paulo e Minas, o Maranhão, em números absolutos, vence, por exemplo, o Rio.

No ano passado, os maranhenses receberam do governo federal mais de 2,2 bilhões; os fluminenses, R$ 1,153 bilhão. O resultado foi semelhante desde 1997: nesse período - e a cada ano - o Rio recebeu menos que o Maranhão, de acordo com o acompanhamento do banco, realizado mensalmente.

Segundo os números, o Maranhão de Roseana recebeu R$ 842 milhões em 1998, valor que subiu para R$ 2,2 bilhões no ano passado. O aumento médio anual foi de 8%. Os dados são idênticos ao total do País.

Per capita - Em segundo lugar em termos proporcionais, mas primeiro em números absolutos, ficou a Bahia: 158%, com um pulo de R$ 1,4 bilhão para R$ 3,8 bilhões. O aumento anual foi de 7,6%.

Segundo colocado em termos absolutos, o Ceará viu crescer em 150% suas verbas federais: R$ 934,7 milhões em 1988, contra R$ 2,33 bilhões em 2001 - 7,3% ao ano. Em último lugar na região ficou a Paraíba, com 140%.

O Estado que teve menor crescimento de verbas no período foi Goiás, com 94% e média anual de 5,2%. De R$ 645 milhões no início da série histórica, o Estado recebeu, em 2001, R$ 1,25 bilhões. O penúltimo foi o Rio, com 125%, de R$ 511 milhões para R$ 1,153 bilhão.

Também na comparação per capita a situação maranhense não confirma a reclamação da governadora, que citou a suposta falta de verba federal ao tentar desvincular sua campanha à Presidência dos péssimos indicadores sociais do seu Estado.

O acompanhamento mostra que, por habitante, as verbas dos maranhenses cresceram 122% de 1988 a 2001, de R$ 180,05 para R$ 400,17. O índice é próximo da média do Nordeste (111%) e do País (120%). No caso do Rio, o aumento foi de 92%, de R$ 41,29 para R$ 79,21; no de Minas, 104%, de R$ 107,50 para R$ 219,83.

Os números do BNDES foram calculados em valores de dezembro de 2001 e deflacionados pelo IGP-DI. As transferências examinadas não incluem recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de convênios.


Não é hora de escolher vice, insiste Jarbas
Governador de Pernambuco aconselha Serra a conversar e não se distanciar do PFL

BRASÍLIA - Depois de ter sido convidado para o posto de vice na chapa presidencial do ministro José Serra (PSDB), o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcellos (PMDB), visitou o candidato tucano ontem, deixando-lhe um conselho: "Não é hora de discutir o nome do vice, mas de ficar atento ao PFL e de conversar muito para não se distanciar da cúpula pefelista."

Foi o que fizera na véspera o próprio Jarbas, que só jantou com a cúpula do PMDB em Brasília depois de uma longa conversa com o vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL). À noite, Serra e o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), eram aguardados para um jantar com o presidente Fernando Henrique Cardoso no Palácio da Alvorada. O entendimento geral é o de que não é hora de se falar em vice.

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que conversou bastante com Serra por telefone ontem, almoça hoje com o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da candidata do PFL à Presidência e governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "O almoço servirá para trazer o senador para uma posição do partido", disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA).

Sarney já avisou que apóia sua filha e tem trabalhado abertamente por ela.

Mas a cúpula do PMDB trabalha para desmontar suas prévias de 17 de março.

"Nenhuma candidatura nossa decolou e o PMDB é um partido grande demais para passar um vexame e reviver 89 e 94, quando não obteve 5% dos votos na eleição presidencial", disse Jarbas.

Os dirigentes peemedebistas estão apostando que o governador de Minas, Itamar Franco, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, desistirão da pré-candidatura. Com a saída deles, os dirigentes acreditam no cancelamento ou adiamento das prévias. Parte da cúpula quer aliança com o PSDB e cogita indicar o senador Pedro Simon, outro pré-candidato do PMDB à Presidência, para ser vice de Serra. Ontem, os dirigentes do PMDB voltaram a se reunir com Jarbas Vasconcellos. Ele deixou claro que só trata de vice-presidência no início de abril.

Brizola - Em Belo Horizonte, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, reuniu-se ontem com Itamar Franco, e tentou convencê-lo, mais uma vez, a compor uma aliança com o candidato do PPS à presidência, Ciro Gomes. O convite, segundo Brizola, vale tanto para o caso de Itamar conseguir ser candidato do PMDB à Presidência quanto para adotar outro plano político, como, por exemplo, a busca pela reeleição em Minas.

Brizola não poupou, ainda, ataques aos pré-candidatos do PSB, Anthony Garotinho, e do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.


Suplente de Serra se despede do Senado
BRASÍLIA - O senador Pedro Piva (PSDB-SP), suplente do candidato tucano à Presidência, ministro José Serra, se despediu ontem do mandato que exerceu por cinco anos e dois meses. O presidenciável volta ao Senado depois de se ausentar por duas vezes: no início de 1995 para ocupar o Ministério do Planejamento e em abril d e 1998, quando assumiu a pasta da Saúde.

O desempenho de Piva foi elogiado em plenário por senadores de todos os partidos. "V.Exa. é um homem de bem, de caráter", disse Pedro Simon (PMDB-RS). "Fica aqui um beijo do coração pela forma como estivemos juntos mesmo diante do abismo ideológico existente entre nós", cumprimentou Heloísa Helena (PT-AL). Piva, que é empresário, disputará a indicação do PSDB para uma das vagas de senador.


“PT foi para o centro há muito tempo”, diz Dirceu
Deputado tenta minar resistência das alas radicais e do PL a uma aliança para Presidência

BRASÍLIA - O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), disse ontem que o partido já pode ser considerado "de centro" por ter derrotado tendências radicais petistas e assumido discurso moderado. "Nós já fomos para o centro há muito tempo", garantiu Dirceu.

Na confusão ideológica, tudo é possível. "Nosso partido e nosso programa são de centro-esquerda", disse o deputado Valdemar Costa Neto (SP), presidente do PL. "As pessoas tendem a nos confundir com o PFL, mas isso não é verdade."

As afirmações dos dois políticos têm endereço certo: todos os que não vêem com bons olhos a aproximação do PT ao PL. Na lista estão tanto os chamados radicais petistas como liberais da Igreja Universal do Reino de Deus.

Coordenador político da Universal, o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), por exemplo, exige do eventual parceiro uma linha programática mais moderada.

O pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu e Costa Neto jantaram ontem na casa de Bispo Rodrigues, em Brasília. O objetivo do encontro foi justamente vencer as resistências da ala evangélica, liderada pelo Bispo Edir Macedo, à aliança eleitoral. O empresário e senador José Alencar (MG) é o nome mais cotado do PL para vice de Lula.

Ao desembarcar em Brasília, Lula reagiu às críticas de petistas à coligação entre os dois partidos. "Se o Brasil inteiro pensasse como Milton Temer, o PT estaria na mesma situação delicada do partido no Rio, que foi reduzido a nada", provocou Lula, numa referência ao deputado federal carioca, da ala "esquerda" petista.

Diferenças - Bispo Rodrigues considera, porém, que há mais "afinidades" da Universal com o governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), que é evangélico. Homem da confiança de Edir Macedo, Rodrigues tem carta branca para fazer negociações e conquistar aliados.

Perguntado se Macedo, chefe máximo da igreja, também teria preferência pela candidatura presidencial de Garotinho, ele apenas exibiu um sorriso.

Na tentativa de neutralizar a ofensiva de Garotinho contra a aproximação do PL ao PT, Dirceu também usa como argumento a megaestrutura de "palanques" de seu partido nos Estados. "O PT tem muito mais palanques com candidatos fortes nos Estados do que o PSB", afirmou Dirceu.

De qualquer forma, a cúpula do PT sabe que precisa quebrar divergências históricas com o PL e a Universal. No passado, Lula foi chamado de "capeta" pela igreja de Macedo. Uma das frases ouvidas nas conversas de pastores com fiéis, na campanha presidencial de 1989, era: "O diabo é barbudo e tem quatro letras: Lula".

Hoje, Rodrigues garante que não existe mais preconceito em relação a Lula.

Mas argumenta que o PL quer a garantia de que um eventual governo do PT não transformará o Brasil numa "nova Argentina".


José Alencar avisa que está “à esquerda de Lula”
Para senador liberal, empresários deveriam ter medo dele, não do candidato petista

BRASÍLIA - O senador José Alencar (PL-MG) chegou ao Congresso em 1999, credenciado apenas como mais um empresário que resolveu entrar na política. Desde o fim do ano passado, porém, passou a ser cortejado pela oposição. Tanto o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, como o do PSB, o governador do Rio, Anthony Garotinho, sonham em ter o empresário como candidato a vice em suas chapas. Alencar ainda não se decidiu formalmente, mas não esconde sua preferência: "O Lula é um gigante, um grande político." Para quem tem medo do petista, ele alerta: "Estou à esquerda do Lula."

Estado - A sua presença na chapa de Lula ajuda a reduzir o temor dos empresários e grandes grupos estrangeiros em uma eventual vitória da oposição?
José Alencar - Vamos admitir hipoteticamente que o Lula ainda possa representar algum veneno para as pessoas que têm medo. Acham que eu posso diluir esse veneno do Lula e fazer o veneno virar remédio. Mas o veneno é apenas psicológico: o sujeito tem medo, mas esse medo não tem sentido.
Ninguém pode gostar do que não conhece. Às vezes os empresários são bem intencionados, mas estão afastados da vida política e não sabem realmente o que está acontecendo.

Estado - Em quem o senhor votou nas eleições presidenciais de 1989?
Alencar - No primeiro turno, votei turno no dr. Ulysses Guimarães (PMDB). No segundo, anulei meu voto. Antes de sair de casa combinei com a minha mulher em votar no Lula. Entrei na cabine e fiz o xis no nome, mas me lembrei que na Federação das Indústrias de Minas Gerais, da qual eu era presidente, achavam que o Lula comia criancinha. Aí fiz um grande xis na cédula e anulei o meu voto. Jamais poderia votar no Collor (Fernando Collor de Mello) porque houve momentos na campanha que não me agradaram. Em 1994, tinha obrigação partidária e votei no Orestes Quércia (PMDB). Em 1998, votei no Lula porque não gostei da forma como foi instituída a reeleição no Brasil.

Estado - Ainda existe o mesmo tipo de preconceito contra o Lula que havia em 1989?
Alencar - O Lula disputou três eleições e aprendeu muita coisa. Ele mudou e é outra pessoa em relação a 1989. Hoje, acho que eu estou à esquerda do Lula. O empresariado precisa ter medo é de mim, não do Lula. Por enquanto, não estou comendo criancinha, mas estou à esquerda do Lula.

Estado - Parte do PT está contra a aliança com o PL.
Alencar - A democracia é assim. Como dizia o ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill: a democracia é um péssimo regime, só que não há outro melhor. Vou aplaudir a decisão, se as executivas do PL e do PT forem favoráveis à coalizão. Se me convocarem para ser candidato a vice, antes vou pedir a bênção dos líderes partidários. Não adianta fazermos a coalizão e não perguntar se o povo está de acordo. E o povo é representado pelos líderes.

Estado - O senhor acha que empresários contribuirão mais para a campanha de Lula, com o senhor como vice? O senhor vai colaborar?
Alencar - O Lula não precisa de mim para ter dinheiro para campanha. Ele já disputou três vezes e nunca faltou dinheiro. Sou favorável ao financiamento público de campanha para que todos candidatos gastem igual. E digo: se for em razão de dinheiro meu que estão me procurando, peço que eles se afastem de mim. Não vou dar dinheiro.

Estado - O senhor será candidato ao governo de Minas, se não for vice de Lula?
Alencar - Todas as cidades por onde passo trabalham pela minha candidatura.

Mas, se o governador Itamar Franco (PMDB) disputar, creio que o PL e o PT vão apoiá-lo.


FHC chama Serra e Jarbas ao Alvorada
Encontro ocorre três semanas depois de convite a peemedebista para ser vice na chapa tucana

BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu ontem à noite, no Palácio da Alvorada, o candidato do PSDB à Presidência, o ministro José Serra (Saúde), e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB). Segundo um dirigente do PSDB, a conversa foi marcada para tratar da aliança entre tucanos e peemedebistas na corrida presidencial. No encontro, Jarbas deixou clara a disposição de ajudar Serra “no que fosse possível”, argumentando que não considera fundamental ter o posto de vice na chapa.

O encontro oc orreu três semanas depois de Jarbas ter sido convidado pelo próprio Serra para compor a chapa. Na ocasião, o governador convenceu-o de que não seria conveniente antecipar a definição do vice. Antes do jantar, Serra foi à Missa de Sétimo Dia do deputado Nélson Marchezan (PSDB-RS), na Catedral de Brasília, às 19 horas. Também estiveram presentes vários tucanos, entre eles os ministros da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e da Educação, Paulo Renato Souza.

Mais cedo, Jarbas procurou Serra no ministério e deu um conselho: “Não é hora de discutir o nome do vice, mas de ficar atento ao PFL e de conversar muito para não se distanciar da cúpula pefelista.” Foi o que fez na véspera o próprio Jarbas, que só jantou com a cúpula do PMDB em Brasília depois de longa conversa com o vice-presidente, Marco Maciel (PFL). Ele ainda acredita na possibilidade de recompor a aliança entre PFL, PSDB e PMDB para o primeiro turno da eleição.

Não é o único. Setores do governo e do PSDB acham possível dar a vice ao PFL e acertar compensações vantajosas para o PMDB nos Estados. Além de ter o maior número de candidatos competitivos a governador, o projeto de poder do PMDB é eleger grandes bancadas na Câmara e Senado para manter a presidência de uma das Casas.

Esforço – O presidente peemedebista, deputado Michel Temer (SP), que falou bastante com Serra por telefone ontem, almoça hoje com o senador José Sarney (PMDB-AP), pai da candidata do PFL à Presidência, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Mas todo o esforço da cúpula do partido hoje é para desmontar a prévia de 17 de março. “Nenhuma candidatura nossa decolou e o PMDB é um partido grande demais para passar vexame e reviver 89 e 94, quando não obteve nem 5% dos votos na eleição presidencial”, defendeu Jarbas.

Os dirigentes peemedebistas estão apostando que o governador de Minas, Itamar Franco, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, desistirão de disputar as prévias. Com isso, acreditam que conseguirão cancelar ou adiar as prévias. Parte da cúpula defende a aliança com o PSDB e cogita até indicar o senador Pedro Simon (RS), outro pré-candidato para ser vice na chapa de Serra.

“O almoço de Temer e Sarney servirá para trazer o senador para uma posição do partido”, apostava o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA). Sarney já avisou que apóia a candidatura da filha e tem trabalhado abertamente por ela.

Ontem, dirigentes do PMDB voltaram a se reunir com Jarbas. Muitos acreditam que o governador tentará a reeleição ou o Senado, mas ele já deixou claro que não se nega a ajudar Serra “como for preciso”. Em Pernambuco, PMDB, PFL e PSDB estão juntos e sua reeleição é considerada fácil. “Jarbas não vai entrar em uma canoa furada e estamos torcendo para que ele dispute à reeleição”, disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).


Brizola volta a insistir em apoio de Itamar para Ciro
BELO HORIZONTE – O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, reuniu-se ontem com o governador de Minas e pré-candidato do PMDB à Presidência, Itamar Franco, em Belo Horizonte, e tentou convencê-lo, mais uma vez, a compor uma aliança com o presidenciável do PPS, Ciro Gomes, apoiado pelos pedetistas.

O convite, segundo Brizola, vale tanto para o caso de Itamar conseguir ser candidato ao Palácio do Planalto – o que o próprio pedetista acha “difícil” –, quanto para a hipótese de adotar outro plano político, como, por exemplo, a busca pela reeleição em Minas. “Desejamos que o governador seja bem-sucedido e, se isso acontecer, já combinamos que sentaremos à mesa para conversar: o grupo de partidos que está com Ciro e o governador com as forças que conseguir reunir.”

No ano passado, antes do prazo final para as definições partidárias, Brizola convidou Itamar insistentemente para ingressar no PDT, sigla pela qual ele teria garantida a candidatura à Presidência. Na época, houve até a proposta de que o governador encabeçasse uma chapa com o PPS, tendo Ciro como vice.

Brizola disse que o candidato do PSB à Presidência, o governador do Rio, Anthony Garotinho, está isolado e deve desistir da disputa. Outro presidenciável, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, também foi alvo de críticas. Segundo ele, Lula está se “aproximando muito do neoliberalismo”.


PF pode indiciar Jader por crime de peculato
Investigação confirma que cheques administrativos do Banpará foram parar na conta de ex-senador

PALMAS - Integrantes da Polícia Federal que apuram a acusação de desvio de recursos contra o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmaram estar convencidos de que há elementos suficientes para indiciá-lo por crime de peculato. Investigações concluídas ontem confirmam que sete cheques administrativos do Banco do Estado do Pará (Banpará), emitidos no período em que Jader era governador, foram parar em sua conta, em uma agência do Banco Itaú, no Rio. Com isso, pela primeira vez o ex-senador pode ter de responder criminalmente pelos desvios.

Os investigadores da PF acreditam que também podem ser indiciados por peculato alguns parentes e e ex-assessores de Jader. A existência dos cheques fora descoberta pelos procuradores da 5.ª Câmara do Ministério Público Federal.

As denúncias de desvio de recursos do Banpará levaram Jader a deixar a presidência do Senado e a renunciar ao mandato no ano passado, para evitar processo no Conselho de Ética e o risco de cassação. A comissão especial da Casa que investiga o caso concluiu que ele foi beneficiado com recursos do Banpará, durante o período de 1987 e 1989, quando era governador.

O inquérito aberto na PF, a pedido do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, é o segundo desde 1992, quando o desvio foi descoberto. O primeiro, da Polícia Civil do Pará, não encontrou irregularidades administrativas. Jader e seus principais assessores não foram ouvidos nessa investigação.

A situação de Jader pode se complicar também no inquérito sobre desvios na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O processo que a Justiça Federal abrirá na próxima semana deve incluir depoimento do empresário Aloisio Pollmeier. Morador de Altamira - reduto eleitoral de Jader -, ele confirma ter sido ameaçado por supostos emissários do ex-senador e de seu primo, o deputado José Priante (PMDB-PA), em julho, em um hotel da cidade.

Propina - Segundo Pollmeier, uma pessoa identificada como Alessandro pressionou-o sobre provável "pagamento de propina" para liberação de recursos da Sudam para a empresa JCA Agroindustrial. O dinheiro "seria dividido entre Priante e Jader". Esse depoimento não foi usado pelo Ministério Público no pedido de prisão preventiva do ex-senador, mas apenas no de Carlos Antônio Domingos de Oliveira, ex-sócio da JCA Agroindustrial.

Oliveira contou que sabia como funcionava o esquema de fraudes, mas tinha medo de revelá-lo. O juiz da 2.ª Vara Federal, Alderico Rocha Santos, incluiu suas declarações no pedido de prisão de Jader, mas não convenceu o presidente do Tribunal Regional Federal, Fernando Tourinho Neto, que considerou não ter havido ameaças por parte do ex-senador.

De acordo com a assessoria de Priante, ainda em agosto Pollmeier respondeu a uma interpelação judicial impetrada pelos acusados, e retirou o que dissera no depoimento. Ele teria afirmado que não fez qualquer negociações envolvendo o deputado e o encontro descrito dentro do hotel não ocorreu.


Artigos

Flexibilização e Justiça do Trabalho
Almir Pazzianotto Pinto

Oradicalismo e a intolerância dominantes nos debates sobre o projeto de lei que altera o art. 618 da CLT revelam o nível de desentendimento atingido nas questões relativas à legislação trabalhi sta.

Setores do sindicalismo dominados pela CUT colocam a Consolidação em posição intangível e inexpugnável, exigindo que qualquer proposta, antes de ser submetida ao Congresso Nacional, seja precedida de amplas, detalhadas e intermináveis discussões. Outras centrais aparentemente concordam com alterações, silenciando, todavia, a respeito da democratização da estrutura sindical. O lado patronal, por sua vez, historicamente passa ao largo das grandes questões trabalhistas, deixando de incluí-las na pauta dos mais graves problemas nacionais.

A reforma da CLT é objeto de ensaios desde o final da década de 1960. Em 1966, a Lei n.º 5.107 que instituiu o Fundo de Garantia, afastando a estabilidade e a indenização por tempo de serviço, acabou por ser aprovada apesar de forte resistência sindical. Menos de um ano depois, ocorreu a reformulação do Título VI, substituindo o contrato coletivo por convenções intersindicais e acordos com empresas e impondo, como condições de ajuizamento de dissídio coletivo, quórum para instalação das assembléias-gerais e demonstração do malogro nas negociações diretas. Por derradeiro, em 2001, registrou-se a chegada das comissões de conciliação prévia, cuja utilidade está sendo robustamente comprovada.

A Constituição de 1988 sugeriu avanços, com o prolixo art. 7.º, também conhecido como mini-CLT, e o confuso art. 8.º, referente à estrutura sindical. Na verdade, como diria o personagem de Lampedusa, algumas mudanças se impuseram para que as coisas permanecessem inalteradas.

A modernização da legislação trabalhista não admite mais adiamento e terá como principais motivações expandir o mercado formal de trabalho, atrair investimentos geradores de empregos, restabelecer a confiança nas leis, na solidez dos contratos, na garantia dos distratos e no respeito aos compromissos. O desafogo do Judiciário Trabalhista virá como natural conseqüência.

Precisamos retirar da miséria mais de 20 milhões de brasileiros, combater o desemprego, ampliar o mercado interno, conter a expansão do mercado informal, oferecer melhores oportunidades àqueles que trabalham por conta própria por não encontrar colocação fixa.

Fruto de decreto-lei, a CLT revelou-se a mais avançada de todas as codificações promovidas nos anos 40. Produziu bons resultados, com a economia fechada e amparada contra investidas externas, diluindo-se na inflação galopante os elevados custos gerados pela má administração pública e privada. Passados 60 anos, a Consolidação foi superada. O planeta mudou.

Está interligado, interdependente, informatizado, globalizado. Sob efeitos de transformações que chegam de fora e se revela incapaz de deter, o Brasil trata de se adaptar, estabilizando a moeda, abrindo o mercado interno e tentando aumentar a participação no externo, o que exige constante melhoria de qualidade, pontualidade e preços competitivos.

As deficiências da legislação trabalhista não emergem unicamente do envelhecimento e ilimitado sentido tutelar, mas sobretudo da natureza nacional, uniforme, rígida, minuciosa e de tratar de maneira idêntica empregadores, empresas, profissionais liberais, entidades, instituições, extremamente desiguais. A par disso, ela desfavorece negociações coletivas, incentivando a conversão em processos judiciais divergências individuais e coletivas que poderiam ser solucionadas direta e informalmente.

A senilidade da CLT fica posta em evidência no sistema de registro de empregados, na manutenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e no imposto sindical - pai do peleguismo - tomado como precedente para cobrança de outras contribuições aos integrantes das categorias profissionais e econômicas, independentemente de se acharem associados à entidade de base.

A modernização técnica da legislação trabalhista poderia ser deflagrada permitindo-se a informatização dos mecanismos de identificação profissional e registros e, no plano político, com a alteração do art. 8.º da Constituição, adotando-se os princípios de autonomia de organização e liberdade de filiação, em que se funda a Convenção 87 da OIT.

Já se afirmou haver permanente disputa entre aqueles que imaginam o mundo tentando adaptá-lo às suas convicções e outros que elaboram sua política, procurando entender as realidades do mundo. É o que se percebe no confronto entre os poucos que lutam pela modernização da legislação do trabalho e muitos que insistem em mantê-la como está. Os resultados estão sendo conhecidos na economia, no mercado de trabalho e no agravamento do problema social, cujo mais trágico subproduto é a espiral de violência.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Quem com o ferro fere...
Quando o pitecantropo virou homem, a coisa que mais o deveria impressionar seria a vastidão do mundo ao seu redor. A terra descambando para todos os horizontes, os morros, as savanas, as florestas. Principalmente as florestas, espessas, quase negras de tão verdes... E o céu! O céu sem fundo, sem limite. E ele ainda não descobrira o mar. Mas quando o encontrou, afinal, numa das suas andanças de primavera, recuou, apavorado, ante aquela outra imensidão, espécie de céu líquido, também sem fim; o furioso, o rugidor como uma horda de leões, se erguendo nas altas vagas coroadas de espuma branca. Dava mais medo que o céu de tempestade, com seus trovões e coriscos.

Milênios mais tarde, o homem medievo já se convencera de que a terra firme era uma imensa plataforma que se estendia por léguas infinitas; já tinha noção e até conhecimento de África, Ásia; o mais, seria tudo cercado de mar, que não se sabia como acabava. E, por cima de tudo, o céu, iluminado pelo Sol, a Lua, as estrelas.

Veio depois Copérnico, declarando que a Terra era uma esfera, a girar como um pião em torno do Sol. E começaram as grandes navegações, saindo das águas fechadas do Mediterrâneo. Soltaram-se nos oceanos as caravelas portuguesas, deram a volta à África para sair na Índia; em seguida os espanhóis descobriram as Américas. Depois, Magalhães deu sua volta ao mundo. Mas como tudo parecia grande, como tudo era longe! E, acima disso, perigoso. Meses e meses a velejar em frágeis barcos de madeira, ao sabor dos ventos, das calmarias, das tempestades. É de crer que nenhuma das caravelas que saísse dos portos de Espanha e Portugal fosse acabar velha, ancorada no seu cais, sua nobre madeira corroída, lascada dos embates com as ondas de tempestade, comida pelos insetos roedores das terras quentes de mar além.

Para se chegar, da Europa, quer às Américas, quer à Índia, gastavam-se meses e meses; e cada dia era um risco, cada noite uma aventura; sem falar no tempo das calmarias, quando a falta dos ventos como que ancorava as naus; e grandes e pesadas como eram, não se poderia sequer ajudar com os remos.

Afinal um inglês descobriu a locomoção a vapor: os primeiros navios cruzavam o mar entre Europa e América, em lugar de em meses, apenas em poucos dias; e os trens já cortavam a Europa por terra; a Rainha Vitória utilizava o seu trem de luxo para ir passar as férias na Escócia. E até no Brasil o nosso d. Pedro II inaugurava as primeiras vias férreas, também tinha o seu trem que o levava a Petrópolis.

E, então, fomos descobrindo como na verdade a nossa Terra era pequena e não a vastidão sem fim suposta pelos antigos. E quando afinal, em 1927, Lindbergh transpôs o Atlântico num curto vôo sem paradas e aterrou em Paris, foi o golpe final.

E agora vivemos todos num mundo minúsculo, ameaçado de morrer por excesso de gente e por excesso de uso. Há população demais em todos os continentes, em todas as ilhas. A Inglaterra pulula de habitantes que já não são mais os louros e orgulhosos "filhos de Albion", mas mestiços de todas as Jamaicas, Tanzânias, Índias que ela outrora dominava. E como diz o Pequeno Príncipe: "A gente acaba escravo daqueles que cativa..."

Sim, somos demais no mundo. As linhas aéreas cruzam os céus do planeta com a intensidade, que já é necessário organizar o tráfego dos aviões com o mesmo rigor que regula o trânsito nas cidades, infestadas de automóveis. Abateram-se as grandes florestas; na Europa, existem apenas os bosques de plantio, enfileirados como soldados em formatura, sem a desordenada espontaneidade da selva natural.

E nem podemos falar mal dos outros. Aqui no Brasil, a devastação criminosa vai abatendo tudo; no Sul, no Nordeste, não existe mais a mata nativa e as queimadas acabam de destruir o pouco que milagrosamente ainda restava. E já vai adiantada a devastação da mata amazônica. Todo dia a mídia denuncia mais um contrabando do precioso mogno e outras essências. E o pior é o que se derruba por simples selvageria - abatendo-se uma floresta a machado, serra e a fogo -, para ali se plantar uma mesquinha roça de mandioca, ou se abrir um pasto para o gado.

No Nordeste do Brasil é preciso defender da pesca predatória as lagostas em extinção, os pássaros exportados clandestinamente - canários, papagaios, araras, etc., o que dizer então dos bichos sem serventia, ou considerados nocivos - as raposas, as onças, os gaviões, até urubus? Lá na fazenda, já faz anos que não vejo uma raposa; e dantes, nas estradas, à noite, elas corriam à nossa frente, encandeadas pelos faróis do carro.

Nisso tudo há um consolo: "Quem com ferro fere..." E o perigoso bicho homem também já vai virando animal em extinção; é o que acontece com todos os grandes carniceiros: já quase não existem leões no deserto, nem tigres em Bengala; e o mesmo sucederá conosco, que somos os mais ferozes de todos os predadores.


Editorial

O APOIO DO MERCOSUL À ARGENTINA

A reunião de cúpula do Mercosul foi uma dupla reafirmação da unidade política do bloco. As questões comerciais foram colocadas em segundo plano - devendo os ministros da Fazenda e das Relações Exteriores estudar mais aprofundadamente os detalhes da revisão do acordo automotivo e da reativação do Convênio de Crédito Recíproco, por exemplo - para que os presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais os da Bolívia e do Chile, pudessem discutir não apenas a natureza do apoio que dariam ao governo do presidente Eduardo Duhalde, como a maneira de fazer avançar de forma significativa o processo de institucionalização do bloco.

E, sem dúvida, esses dois objetivos foram atingidos. O chamado Mercosul Ampliado - os quatro membros efetivos do bloco, mais os dois países associados - deixou claro que apóia sem restrições os esforços que o presidente Duhalde está fazendo para tirar a Argentina da crise. Tal apoio ficou expresso no comunicado final da reunião, no qual os presidentes pedem aos organismos multilaterais de crédito que "compreendam a situação complexa da Argentina e levem em consideração que o apoio que este país solicita está vinculado a políticas internas, que permitirão o crescimento econômico, única forma de fazê-las sustentáveis".

O presidente Fernando Henrique Cardoso, que desde o início da crise tem intercedido junto aos chefes de Estado dos países ricos em favor da Argentina, foi mais longe: "A Argentina fez esforços consideráveis e já estão dadas as condições para que receba a assistência mundial. O auxílio deve ser eficaz. Não achamos justo que digam à Argentina que faça isso ou aquilo para depois receber a ajuda. As duas coisas devem ser simultâneas."

Além disso, Fernando Henrique e o presidente do Chile, Ricardo Lagos, se comprometeram a apresentar o caso argentino na Cúpula Governança Progressista, um encontro de 12 chefes de governo e de Estado social-democratas - inclusive Lionel Jospin, da França, Tony Blair, da Inglaterra, e Gehard Schroeder, da Alemanha - que se realizará no dia 23, em Estocolmo.

Quanto ao fortalecimento institucional do Mercosul, na cúpula de Buenos Aires decidiu-se criar um tribunal permanente para a solução de controvérsias. O Tribunal Permanente de Revisão será constituído por cinco juristas, quatro dos quais designados por cada um dos países do bloco e o quinto escolhido por unanimidade pelos sócios do Mercosul. Até aqui, as disputas comerciais eram dirimidas por comitês de arbitragem, conforme o previsto no Protocolo de Brasília. Esse mecanismo de arbitragem - raramente utilizado - não será extinto, mas as partes em conflito poderão recorrer diretamente ao Tribunal Permanente, de comum acordo. Com isso, espera-se que os dissídios comerciais sejam resolvidos dentro do próprio Mercosul, sem que essas questões sejam apresentadas - como ocorre agora, com a maior parte delas - aos comitês de arbitragem da Organização Mundial do Comércio.

Já na reunião presidencial de Ouro Preto, em 1994, quando foi criada a união aduaneira, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai insistiam na necessidade da instalação de um tribunal permanente para a solução de controvérsias, alegando que somente assim os países do bloco teriam a necessária segurança jurídica para seus negócios. O Brasil, no entanto, se opunha a todo e qualquer mecanismo institucional que abrisse caminho para a criação de organismos supranacionais. A criação do Tribunal Permanente de Revisão marca, portanto, uma importante mudança de posição da diplomacia brasileira, preocupada agora, mais do que nunca, em retirar o Mercosul de sete anos de estagnação institucional e com a recuperação econômica da Argentina.


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02/20/2002

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