Dilma Rousseff fala na CAE sobre refinaria

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, falará nesta terça-feira (3), em audiência pública promovida a partir das 11h pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sobre a política do novo governo para o refino de petróleo e a possibilidade de construção de nova refinaria da Petrobras no Nordeste.

Para o senador Almeida Lima (PDT-SE), autor do requerimento, a presença da ministra na CAE servirá para que ela possa abordar um tema que vem preocupando a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda: o desestímulo das multinacionais em investir no país, após a quebra do monopólio estatal de petróleo.

Antes de ouvir a ministra, a CAE, presidida pelo senador Ramez Tebet (PMDB-MS), realiza sessão ordinária para apreciar projeto de resolução que autoriza a Petrobras Transportes S.A. (Transpetro) a elevar, temporariamente, seu limite de endividamento em R$ 1,3 bilhão. Se aprovado, o projeto segue para análise do Plenário.

A CAE examina apenas um projeto, em decisão não terminativa, em virtude de a pauta de votação do Senado estar trancada, aguardando votação de um projeto de lei de conversão e uma medida provisória. Com isso, todos os projetos em decisão terminativa, nas comissões permanentes, também deixam de ser apreciados, até que o Plenário desobstrua a pauta, votando as propostas que têm preferência regimental.

Após a Ordem do Dia, a CAE vota mensagem do presidente da República indicando Afonso Sant"Anna Bevilaqua para o cargo de diretor do Banco Central, no lugar de Ilan Goldfajn.

02/06/2003

Agência Senado

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