Dinheiro das loterias vai ajudar olimpíadas



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 19) substitutivo da Câmara a projeto de autoria do senador Pedro Piva (PSDB-SP), destinando 2% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos, loterias federais e similares, sujeitos à autorização federal, para os Comitês Olímpico e Paraolímpico. A matérias será agora submetida ao plenário.

Segundo estimativas do relator da matéria, senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), os dois órgãos vão poder contar, anualmente, com mais R$ 40 milhões para melhor preparar os atletas brasileiros para as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Os recursos para favorecer o treinamento dos atletas brasileiros e preparação de instrutores serão deduzidos dos prêmios que serão pagos aos apostadores daqueles sorteios.

O projeto prevê ainda que além de 2% do montante da arrecadação bruta dos sorteios, o Comitê Paraolímpico Brasileiro disporá ainda, anualmente, da renda líquida total de um dos testes da Loteria Esportiva Federal e ainda da renda líquida de um segundo teste nos anos de realização de Jogos Olímpicos e de Jogos Pan-Americanos.

De acordo com as emendas recebidas na Câmara, do total dos 2% da renda bruta dos sorteios lotéricos destinados aos comitês que cuidam da preparação dos jovens brasileiros nas Olimpíadas e Paraolimpíadas, 85% irão para o Comitê Olímpico Brasileiro, e os restantes 15% para o Comitê Paraolímpico.

Em seu parecer, o senador Siqueira Campos destacou que a proposta aprovada pela CAE abre espaço para uma efetiva promoção do esporte no país, sem recorrer à criação de novos incentivos fiscais e sem influenciar no poder de atração dos jogos lotéricos. "Note-se, também - observa - que a proposta não modifica a receita final dos concursos, já que o percentual proposto será deduzido do valor destinado aos prêmios."

Destaca ainda o relator o significado socioeducativo do projeto, já que propiciará a absorção de contingente maior de crianças e jovens para a prática desportiva, oferecendo um novo horizonte de vida para muitos menores. Ele disse que dados recentes demonstram que o esporte pode ser utilizado como instrumento de combate às drogas e à marginalização das crianças, constituindo a prática desportiva em "motivação mais vigorosa do que o ensino formal para meninos de rua, por exemplo".

19/06/2001

Agência Senado


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