NetSaber - Banco de Notícias

- Precisamos fazer uma reforma não para hoje, mas para apontar para onde vai o Senado amanhã - disse Doris Marize aos membros da subcomissão, que analisa o Projeto de Resolução (PRS) 96, de 2009, que altera as normas administrativas da Casa.

A diretora-geral, que antes de assumir o cargo era diretora de Recursos Humanos, apresentou aos senadores os números atualizados de servidores da Casa: 3.371 efetivos, 2.685 comissionados e 3.115 terceirizados, totalizando 9.141 funcionários. Há ainda 2.496 servidores inativos e 1.296 pensionistas. O quadro de pessoal representa uma folha de pagamento mensal de R$ 233.058.866,20 (dados de janeiro).

Doris Marize destacou que, do total de servidores efetivos da Casa, 75% têm entre 41 e 60 anos. O envelhecimento do quadro de servidores e o consequente aumento do número de aposentadorias, segundo ela, explicam o número de novos servidores nomeados pelo Senado nos últimos anos. De uma previsão inicial de 150 novos servidores, de acordo com o edital do concurso de 2008, foram convocados mais de 500.

No entanto, o número de servidores efetivos requisitados para gabinetes de senadores (523) levou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator do PRS 96/09, a questionar a necessidade de novas nomeações e concursos no Senado. Ele ponderou se a devolução dos servidores requisitados por gabinetes à estrutura da Casa não seria suficiente para suprir as necessidades.

A diretora-geral, que já trabalhou como chefe de gabinete de senadores, argumentou que o atual modelo é positivo, por estabelecer uma "parceria" entre a área administrativa e as estruturas que atendem aos parlamentares.

Burocracia 

As normas internas foram outro problema apontado como grave pela diretora-geral. Segundo Doris Marize, o Senado vive uma contradição: é uma casa legislativa que não consegue rever e organizar as próprias leis. Além disso, ressaltou, houve um aumento considerável da área administrativa, o que ajudou a aumentar a burocracia e a tornar lentos os procedimentos.

No entendimento da diretora-geral, a reforma administrativa terá um papel importante nessa questão. Para ela, é preciso definir o que são as atividades-fim do Senado e, a partir daí, terceirizar o que for possível. A terceirização seria aplicável, por exemplo, à frota de carros a serviço do Senado.

Respondendo a pergunta do presidente da subcomissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a diretora-geral explicou que a desmotivação dos servidores se deve às denúncias veiculadas pela imprensa.

- A imprensa questiona a seriedade dos servidores da Casa. Mas temos culpa nisso também porque não explicitamos o que fazemos - comentou.

De acordo com a diretora-geral, algumas medidas para reverter o cenário já estão sendo implementadas, como a atualização do Portal da Transparência; o Plano de Cargos e Carreira; a redução de 51% das funções comissionadas; a publicação dos atos do Senado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim de Acompanhamento de Pessoal (BAP); o controle biométrico de frequência; o fim das horas extras; e a reorganização de setores.

A secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, que também seria ouvida nesta terça-feira, falará à subcomissão às 18h30 desta quarta (13).

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Artigos Relacionados