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Divulgado cronograma para pedidos de migração das AMs

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (14) o cronograma das sessões públicas em que os radiodifusores poderão pedir a migração de suas estações AM para a faixa FM. O edital indica a data e o endereço dos encontros em cada capital do País, onde as equipes do ministério vão receber os requerimentos no período das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Somente vão ser aceitos nos eventos os pedidos feitos por radiodifusores que possuem emissora naquele estado e estejam nos padrões da portaria n.º 127/2014, assinada nesta semana. Não serão aceitos documentos complementares. Os radiodifusores que já enviaram algum pedido de migração para o MiniCom deverão fazer o pedido novamente, seguindo as regras da portaria.

As entidades que não participarem das sessões podem enviar os requerimentos para o ministério até o dia 10 de novembro. Mas nesse caso, o pedido só vai ser analisado depois que a Anatel concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.

As sessões nas primeiras capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis) estão marcadas para 24 de março, enquanto as últimas vão ser feitas em 9 de abril. Todos os interessados receberão um número de protocolo para acompanharem a tramitação dos seus pedidos. Confira o calendário neste link.

Fonte:
Ministério das Comunicações

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