DUTRA CRITICA TETO DÚPLEX
Para Dutra, "não se pode ser cúmplice desse absurdo que é o chamado "teto dúplex"", que criou a possibilidade de se acumular uma aposentadoria ao vencimento regular. Ele alertou que a proposta do deputado, veiculada pela imprensa, vai além: permite a incorporação de mais de uma aposentadoria, até que se atinja o limite de R$ 11,5 mil.
Para Dutra, é chegada a hora de se discutir o próprio conceito de aposentadoria. Para ele, o salário de um parlamentar somado a sua aposentadoria não pode sobrepor-se ao teto. Ele defendeu que o ocupante de cargo eletivo tenha sua aposentadoria suspensa até o fim de seu mandato.
Vários senadores fizeram apartes ao discurso do representante de Sergipe no Senado. O senador Ademir Andrade (PSB-PA) lembrou que o teto é 87 vezes maior que o salário mínimo. Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, lembrou a necessidade de se discutir o assunto "sem farisaísmo", já que é importante que o parlamentar tenha uma remuneração digna pois, do contrário, se tornarão todos representantes de corporações.
O líder do PMDB, senador Jader Barbalho (PA), mostrou sua preocupação com a coincidência salarial para juízes iniciantes e juízes com anos de carreira, decorrente da ampliação do teto salarial sem um maior escalonamento por tempo de serviço. Já a senadora Heloísa Helena (PT-AL) se disse constrangida com a discussão de um salário mínimo tão baixo e lembrou que, de acordo com o disposto na Constituição federal, o valor deveria ser de R$946,00. Já o senador Sérgio Machado (PSDB-CE) defendeu um teto único para todo o funcionalismo público.
23/03/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
Renan critica liminar que liberou pagamento de salários acima do teto
DUTRA CRITICA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO BNDES
DUTRA CRITICA MUDANÇA NA LEI DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
DUTRA FAZ BALANÇO DAS ELEIÇÕES E CRITICA PESQUISAS
Dutra critica propaganda do governo a favor da flexibilização da CLT
DUTRA CRITICA PROJETO QUE EXTINGUE DIREITOS TRABALHISTAS