Dutra: legitimidade de Lobão não deve ser contestada



O líder do Bloco Oposição, senador José Eduardo Dutra (PT-SE), disse nesta quarta-feira (dia 25) que é incontestável a legitimidade do senador Edison Lobão (PFL-MA) como presidente interino do Senado, e, portanto, do Congresso. Segundo Dutra, como o Congresso aceitou o afastamento temporário de Jader Barbalho (PMDB-PA) e a assunção do senador maranhense, Lobão detém no momento os poderes de presidente.

Na opinião de Dutra, o conflito em torno da convocação de reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional - instância que atua somente durante os recessos parlamentares - é uma batalha que acabará na próxima quarta-feira (dia 1º), quando o Senado e a Câmara voltam a funcionar normalmente.

- Mesmo que os deputados realizem uma reunião, que tempo terão para encaminhar as decisões que tomarem? - questionou o senador sergipano.

A manifestação de Dutra decorreu do fato de o deputado Nilton Cabixaba (PTB-RO), vice-presidente da Comissão Representativa do Congresso, alegar que Lobão não poderia ter assumido a presidência do órgão. Os líderes presentes à reunião foram unânimes quanto à legitimidade de Lobão na presidência do Senado e na presidência dessa comissão.

Líder do PMDB, o senador Renan Calheiros (AL) também disse que não há polêmica sobre a questão. Em sua opinião, não há dúvida nesse assunto, pois Edison Lobão foi eleito vice-presidente do Senado e o presidente eleito está licenciado. Ele também argumentou que, no caso da Comissão Representativa, Lobão assume automaticamente sua presidência.

O líder do PSDB, senador Sérgio Machado (CE), também assegurou que Edison Lobão está no pleno exercício da presidência do Senado, sendo conseqüentemente presidente da Comissão Representativa do Congresso. Para Sérgio Machado, "essa é uma questão vencida e indiscutível".

25/07/2001

Agência Senado


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