E o tempo passa para o PT

E o tempo passa para o PT
Partido dos Trabalhadores ainda negocia com aliados a escolha dos nomes que vão formar a chapa majoritária. Vice-governadoria e suplência de Cristovam são pontos pendentes

A cinco meses para as eleições, o PT ainda está indeciso na formação da chapa majoritária para as eleições ao Governo do Distrito Federal (GDF). Conflitos internos e a indefinição do cenário nacional são os principais motivos para a demora na costura da chapa com PCdoB, PCB e PMN. Até agora, só a cabeça de chapa, entregue ao deputado Geraldo Magela, e uma das vagas ao Senado, que fica com Cristovam Buarque caso ele não seja condenado pela Justiça Eleitoral, já estão definidas.

Além das duas vagas majoritárias, o PT quer indicar ainda o vice-governador e o suplente de Cristovam. O partido briga por esta última vaga por acreditar que, com Lula no Palácio do Planalto, o ex-governador será chamado para assumir um ministério. O problema, no entanto, não é só definir que vagas almeja — mas quem o partido defende para cada uma delas. O cargo de vice é cobiçado por sete políticos petistas, além de Maerle Ferreira Lima, do PMN, e José Messias de Souza, do PCdoB.

A discussão também emperra quando o assunto é a coligação na campanha para a Câmara Legislativa. Candidatos a distrital pelo PT temem não atingir o número mínimo de votos na eleição proporcional caso seja confirmada a união com o PCdoB. ‘‘Os nomes oferecidos pelo PCdoB têm mesmo um potencial bom de voto, são cinco candidatos fortes. Por outro lado, o partido é um aliado histórico, e a coligação fortaleceria a chapa ao governo’’, analisa Magela.

Para a Câmara dos Deputados, o PT e PCdoB acertaram que vão fazer campanha juntos. O PT superou as resistências internas e aceitou a exigência do PCdoB de apoio à reeleição do deputado federal Agnelo Queiroz (PCdoB). O entendimento na campanha à Câmara dos Deputados deu ânimo ao PCdoB, PCB e PMN para insistir na conversa com os petistas. ‘‘Está demorado demais, mas temos paciência. Acho que quem mais perde com o atraso é o próprio PT e o Magela, que já deveria estar organizando seu comitê eleitoral’’, afirma o presidente do PCdoB, Fredo Ebling Júnior.

Adiamentos
De fato, o PT está perdendo tempo na definição da chapa. O partido cancelou a reunião marcada para ontem com os aliados, na qual seria discutida a distribuição dos cargos nas eleições majoritárias e a posição na campanha à distrital. Os petistas também postergaram a data da convenção regional, que vai referendar o acordo com os aliados. Prevista para os dias 18 e 19 deste mês, a reunião foi transferida para a primeira semana de junho.

Segundo a direção do PT, o atraso nas negociações justifica-se pela necessidade de aguardar maior definição do cenário nacional. ‘‘O PCdoB ainda nem oficializou o apoio nacional a Lula’’, alega o presidente do PT no DF, Vilmar Lacerda.

Enquanto o entendimento no grupo petista não caminha, a coligação de esquerda que surgiu da verticalização imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pressa para colocar a campanha na rua. Por causa da regra, lideranças do PPS, PDT e PTB se uniram para criar palanque ao presidenciável do PPS, Ciro Gomes. Agora, estão em discussão sobre as indicações para a cabeça de chapa (leia quadro).

A direção local do PPS e PTB disputam o direito de indicar o nome do candidato ao GDF. O PPS trabalha para lançar a candidatura do ex-deputado distrital Carlos Alberto Torres. O atual presidente do PTB e ex-governador do DF, Vanderley Vallim, também quer entrar na briga. Ontem à noite, conseguiu apoio do partido para disputar com o PPS a cabeça da chapa Frente Trabalhista.

O PDT, por sua vez, já escolheu lugar na chapa: quer uma vaga ao Senado para que Lauro Campos, ex-PT, tente se reeleger. ‘‘A coligação tem de estar acima de problemas locais, é indivisível e pode estar amarrada o quanto antes. Amanhã (hoje) nos reuniremos para falar da pretensão de cada um’’, explicou Vallim.

Roriz ganha prazo do TRE para tirar propaganda
O desembargador Nívio Gonçalves, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deu mais 15 dias para que o governador Joaquim Roriz (PMDB) conclua as mudanças determinadas pela Justiça na propaganda do GDF. Há duas semanas, o desembargador Pedro Aurélio de Farias, que ocupava temporariamente a corregedoria, obrigou o governo a retirar os slogans e a cor azul da publicidade oficial por entender que eles estavam associados à ‘‘candidatura’’ de Roriz. Nívio Gonçalves não acatou o pedido de revogação da liminar e ainda mandou que um oficial de Justiça, acompanhado de reforço policial, passe a fiscalizar, a partir de agora, o cumprimento da decisão. O desembargador também não aceitou os argumentos dos advogados de Roriz de que a competência sobre o assunto é da Justiça comum e manteve o caso no TRE. Em duas semanas, o processo deve ser julgado pelos sete juízes do tribunal. Se for condenado por propaganda eleitoral fora de época, Joaquim Roriz pode até ser declarado inelegível.

Denúncia em São Sebastião
Representantes da Comissão de Direito Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF), visitaram ontem a tarde à invasão do Morro da Bela Vista, em São Sebastião. A ocupação irregular existe há pelo menos dois anos e atualmente reúne cerca de 130 famílias. A OAB-DF foi ao local a partir de denúncias contra o ex-administrador da cidade, José Carvalho Pereira Júnior. Segundo os invasores, houve agressões e recolhimento de pertences particulares, como roupas, durante várias tentativas de erradicação da ocupação comandadas por José Pereira. Os representantes da comissão conversaram com as famílias e vão preparar um relatório. O documento será enviado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.

Trabalho solidário
Trinta e quatro pessoas, orientadas pelo governo federal, se unem no Recanto das Emas, dividem equipamentos, compartilham as próprias casas e conseguem rendimentos superiores a um salário mínimo

Maria da Conceição Ribeiro, maranhense de 39 anos e que há 20 mora no Distrito Federal, aumentou seu rendimento mensal em quatro vezes depois de participar do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza (Pronager), do Ministério da Integração Regional. Antes, ela fazia salgados em casa e conseguia cerca de R$ 100. Hoje, usa a cozinha de uma colega. Pelo menos duas vezes por semana ela anda 50 metros para chegar à casa da amiga e preparar 50 quentinhas que fornece para uma empreiteira de Taguatinga. Sem contar as vezes em que faz comida para vender em festas promovidas pelas administrações regionais. ‘‘As marmitas garantem meu sustento. Tiro R$ 400 por mês’’, diz. Seu marido complementa a renda familiar com um pequeno bazar nos fundos da casa.

O Pronager é um programa de 45 dias, que procura orientar a comunidade sobre a importância da cooperação e da organização do trabalho. Os participantes não recebem cesta básica nem auxílio em dinheiro e muito menos lanche durante o treinamento. Fica a cargo dos participantes a escolha e a organização dos cursos de capacitação profissional. Nos primeiros 10 dias, os inscritos se reúnem em galpões e assistem a palestras. Mesmo sem o apelo do benefício imediato para pessoas de baixa renda, como alimentos ou dinheiro, de 1995 a 2001 o programa atingiu a marca de 160 empreendimentos e criou quase mil empregos por ano. A instalação do programa custa, por comunidade, R$ 73 mil.

Segundo o secretário de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Roberto Leão, a fórmula do sucesso é reforçar o sentimento de coletividade e o espírito empreendedor, mas muitos grupos acabam durante os 45 dias de programa. ‘‘Mesmo quando só um grupo se sustenta, consideramos nosso objetivo cumprido’’, afirma.

A observação se encaixa na rede de solidariedade criada por 34 mulheres do Recanto das Emas, uma das três cidades do Distrito Federal que receberam o programa no ano 2000. Um ano e meio depois da conclusão dos cursos de capacitação, elas abrem a porta de suas casas para as colegas, porque nem todas têm equipamentos ou espaço disponíveis.

O grupo se fortalece por meio da cooperação e troca de experiências. A mineira Antonia Francisca de Araújo, 40 anos de idade e 20 de Distrito Federal, se dedica à parte de confecção. E apesar de ter espaço para trabalhar em casa, freqüenta a casa da paraibana Givanilda Maciel, 44, pelo menos três vezes por semana.

Givanilda tira dúvidas e dá dicas de produção a Antonia, responsável pelo sustento dos três filhos e do marido desde que ele perdeu o emprego. ‘‘Tiro uns R$ 200 por mês’’, afirma Antonia. Quando a cooperativa tiver sede própria, Givanilda, especialista em artesanato com tecidos e outros materiais, será instrutora dessa atividade. ‘‘Depois do programa, passei a investir mais em artesanato para quarto de crianças. A clientela gosta mais’’, diz Givanilda. Como todas as colegas, ela também está animada com o projeto. ‘‘O grupo tem afinidade.’’

O PRONAGER

Como é
O treinamento dura 45 dias e tem como objetivo capacitar a população de baixa renda para ganhar mais. Nas cooperativas estimuladas pelo Pronager, quem tem infra-estrutura empresta para o outro e quem sabe fazer algo ensina os outros.

O Pronager oferece acompanhamento depois do curso para ajudar as novas empresas a resolverem problemas.

Como participar
Para a realização do Pronager é preciso integrar o governo estadual com o federal. No caso de Brasília, as pessoas podem formar grupos e pedir às administrações regionais que levem o programa para a comunidade. Segundo o secretário de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Roberto Leão, cabe ao governo do Distrito Federal entrar em contato com o ministério.

Outra maneira de pedir o programa é através de entidades comunitárias, como as associações. Elas podem entrar em contato diretamente com o ministério por meio de um ofício. O Ministério da Integração fica na Esplanada dos Ministérios, bloco E, 8º andar.

INSS ganha na Justiça
As empresas não vão conseguir pagar os débitos com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com papéis da dívida pública da época do Império ou emitidos no início do século passado. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, os recursos que o INSS apresentou para cancelar o direito da Viação Joana D’Arc, do Espírito Santo, de pagar as dívidas com a Previdência Social com as apólices da dívida pública emitidas entre 1868 e 1913. A dívida da empresa de ônibus do Espírito Santo junto ao INSS soma R$ 60 milhões. O procurador-geral do INSS, Marcos Maia, explicou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha se pronunciado a respeito, suspendendo as liminares obtidas pela empresa. Agora a vitória da Previdência foi mais concreta porque o Tribunal do Rio de Janeiro acatou os recursos do INSS contra as sentenças de mérito.

Expansão da Telefônica
Enquanto aguarda o desfecho jurídico da liminar pedida pela Embratel, que a impede de operar fora de sua área de concessão, a Telefônica começou a oferecer o serviço de longa distância internacional para chamadas originadas de telefone fixo dentro do estado de São Paulo, com o código de acesso 15.

Artigos

Entrada à francesa
Denise Rothenburg

O PFL bem que tentou tirar proveito da denúncia publicada na revista Veja, envolvendo o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, em uma suposta cobrança de propina ao empresário Benjamin Steinbruch na época da privatização da Vale do Rio Doce. Queria usar o episódio para tentar botar o PSDB contra a parede, cobrando a troca de presidenciável.

O PSDB resistiu. Seria assumir um ato de corrupção por algo que ainda está no disse-me-disse e tanto pode crescer como pode parar aí. O que ficou do episódio no meio político foi que o empresário comentou com alguém que Ricardo Sérgio teria cobrado propina. Ministros disseram que ouviram a queixa de Steinbruch, mas acharam que era chantagem. Um dos ministros, Luiz Carlos Mendonça de Barros, levou o caso ao presidente Fernando Henrique, que disse não ter levado a sério porque confiava na lisura da privatização.

E aí os políticos se perguntam: onde é que entrou Serra nessa história? O problema ocorreu em 1997, a reclamação do empresário deu-se no segundo semestre de 1998 — época da campanha pela reeleição, em que Serra nem candidato era. Concluíram então que a reportagem de Veja envolve mais o governo do que Serra, amigo de Ricardo Sérgio. E acabar com o governo, deixando terra arrasada ao sucessor, nem o PT quer. Se eleito, Lula teria que fazer milagre em quatro anos, o que, convenhamos, não é fácil.

O PFL, no entanto, achava ter encontrado o dinheiro que derrubaria Serra, do mesmo modo que o R$ 1 milhão flagrado na Lunus levou Roseana Sarney. Mas não foi assim. Não há foto do dinheiro sobre a suspeita de propina relatada pela revista.

Como o jogo deu errado, o PFL providenciou uma saída à francesa. Comparou Serra ao socialista francês Lionel Jospin, que terminou fora do segundo turno. Os pefelistas buscam com o gesto levar o governo a optar por um nome mais afinado com eles, mais para o perfil centro-direita de Jacques Chirac. Mas já sabem que só uma bomba atômica levará o PSDB a trocar seu candidato. Por isso, vão ficar até junho atrás dessa bomba, de olho nas investigações do Ministério Público e rezando para que Serra pegue dengue. Se não encontrar a bomba H, a saída à francesa que o PFL faz agora, sem dizer adeus, vai virar uma entrada — lá no segundo turno, se Serra não tiver o mesmo destino de Jospin.

Editorial

TRABALHO INFANTIL

O relatório da OIT sobre trabalho infantil traz boas e más notícias. De um lado, houve redução do número de crianças que exercem funções de adulto. De outro, caiu o ritmo na desaceleração da atividade laboral de menores. Em outras palavras: a situação melhora, mas lentamente. Multidões de meninos e meninas ainda precisam sustentar-se e, não raro, sustentar a família.

As estatísticas preocupam e assustam. No mundo, uma em cada oito crianças ganha o pão com o suor do próprio rosto. São cerca de 246 milhões de garotos e garotas entre 5 e 17 anos que se encontram nessa situação constrangedora. Deles, 179 milhões exercem atividades perigosas. Incluem-se aí a escravidão, o tráfico de drogas, a prostituição, o recrutamento forçado para lutar em conflito armado.

No Brasil, o quadro é também inquietante. O país bate um triste recorde. Concentra o maior contingente de mão-de-obra infanto-juvenil da América Latina e Caribe. No subcontinente, 17,4 milhões de crianças trabalham. Entre elas, 6,6 milhões de brasileiras.

O presente é grave. Mas apresenta ligeira melhora em relação ao passado. Em todos os continentes, vem-se reduzindo a exploração do trabalho de menores. Há alguns anos, o ritmo da queda era mais acelerado. Hoje, diminuiu. Mas o saldo é positivo. Entre 1992 e 1999, 1.775.179 meninos e meninas deixaram de trabalhar. Muitos passaram a freqüentar as salas de aula.

No Brasil, esboça-se tendência similar. Há dez anos, o país abrigava 8,4 milhões de trabalhadores mirins e juvenis. Em 1999, o número caiu para 6,6 milhões. O declínio é sig nificativo. E, segundo Armand Pereira, diretor da OIT em Brasília, ‘‘faz do Brasil um exemplo para outros países’’.

Uma coisa é certa. Ninguém pode sentir-se tranqüilo diante da cifra dos que não se livraram da faina diária. Nenhuma criança trabalha porque quer. Ela vai à luta porque precisa. A pobreza obriga-a a sepultar a infância precocemente. Muito há que ser feito para reverter o quadro. O desafio é de todos. Governo, organizações não-governamentais, clubes de serviço, igreja — todos têm a sua parte.

A primeira condição para evitar a mobilização de meninos e meninas para o trabalho, muitas vezes de natureza penosa, é a universalização da oferta educacional. E, quando se fala em ampliar o raio de ação das políticas educativas, inclui-se aí a necessidade de manter as crianças no ambiente escolar sobretudo com o oferecimento de refeições, vestuário e equipamento de ensino. A opção da bolsa-escola que, em parte, contempla esses benefícios, constitui passo importante na busca de solução que começa a ser esboçada.

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05/08/2002

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