Editais reúnem mais de R$ 60 milhões em investimentos para Saúde



As propostas podem ser enviadas até 9 de setembro. As cartas de manifestação de interesse podem ser enviadas até 19 de agosto


A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou nesta terça-feira (23) três editais com investimento de R$ 60 milhões para a área de saúde. Um deles, com R$ 20 milhões, é voltado para o desenvolvimento de inovações, tecnologias ou produtos para prevenção e tratamento de câncer de mama, pulmão e colo uterino. O outro, com R$ 25 milhões, será para fortalecer a área de Engenharia Biomédica. O terceiro tem R$ 15 milhões disponíveis para equipamentos médicos e odontológicos. A medida é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência e Tecnologia.

As propostas, que devem solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, podem ser enviadas até 9 de setembro. As cartas de manifestação de interesse podem ser enviadas até 19 de agosto. A coordenação e execução devem ficar a cargo de uma Instituição de Pesquisa Científicas e Tecnológicas (ICT), mas empresas brasileiras podem ser cofinanciadoras.

O primeiro edital, voltado à luta contra o câncer, apoiará projetos de instituições de pesquisa científicas e tecnológicas (ICTs), que incluem os hospitais da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC). O foco será o desenvolvimento de um novo fármaco, novo medicamento ou novo kit diagnóstico com prioridade para bioprodutos.

Do total de recursos não reembolsáveis disponíveis, R$ 10 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Fundo Setorial de Saúde e R$ 10 milhões são do Fundo Nacional de Saúde - FNS/DECIT/MS, e 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. A execução deve ficar a cargo de ICT pública ou privada, mas empresas brasileiras ou consórcios de empresas poderão participar como cofinanciadores.