Eduardo diz que Palmas pretende implantar programa de identificação de crianças
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) disse nesta segunda-feira (29) que a capital do estado de Tocantins, Palmas, está estudando a implantação de um modelo de identificação de crianças que permite acompanhá-las do nascimento até a sua vida escolar. Ele informou que estão sendo mantidos contatos com técnicos da NEC do Brasil que implantaram, na província de São Luís, na Argentina, esse modelo de identificação.
Eduardo lamentou que, enquanto no último sábado foi comemorado o Dia Mundial da Inclusão Digital, no Brasil os avanços tecnológicos ainda não resultaram em benefícios para a infância e a juventude, já que cerca de 600 mil crianças por ano não têm nem o seu nascimento registrado.
A falta desse registro impede um maior planejamento e políticas públicas específicas, na opinião do senador, para quem essas crianças sem cidadania são as mesmas que mais tarde não terão escola e emprego, caindo na marginalidade. Dos 40 mil jovens entre 18 e 24 anos que estão morrendo vítimas de extermínio nas perifeiras das grandes cidades, a grande maioria sequer teve acesso à certidão de nascimento, acrescentou.
Para o senador, com a iniciativa, Palmas tem a intenção de reverter esses números e possibilitar um acompanhamento maior das crianças. Conforme Eduardo, o modelo que está sendo estudado é barato e simples, e não custa os governos fazerem um esforço para mudar a situação de abandono de tantas crianças. Ele comparou que, hoje, até um carro tem identificação imediata, ainda dentro da montadora, e os animais abandonados contam com um serviço de proteção.
Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) destacou que a identidade é um dos pressupostos básicos da cidadania. Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) analisou que se o Brasil ainda registra índices elevados de analfabetismo, piores estão os percentuais dos que estão excluídos digitalmente.
29/03/2004
Agência Senado
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