Efraim quer investigar irregularidades no programa Analfabetismo Zero
O senador Efraim Morais (PFL-PB) vai apresentar requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) para que seja investigada denúncia publicada na edição desta quinta-feira (14) do Correio Braziliense, de que alunos e professores do programa Analfabetismo Zero teriam assinado recibos sem que o dinheiro pela participação no programa fosse efetivamente pago.
Segundo o jornal, 30 professores e 500 estudantes dos municípios de Guaribas e Acauã, no Piauí, se inscreveram no programa de alfabetização motivados pela promessa de que cada alfabetizado receberia R$ 100 ao final do curso e cada professor ganharia a mesma quantia por aluno que aprendesse a ler e a escrever. Ainda de acordo com o jornal, no dia 8 de julho uma comitiva de alunos e professores foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Na ocasião, ao invés do dinheiro, tiveram que assinar recibos.
Além da questão dos recibos assinados sem o respectivo pagamento, Efraim Morais quer que a CFC investigue a informação também publicada pelo jornal de que o Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, responsável pelo programa de alfabetização, apesar de dever um total de R$ 100 mil a professores e alunos de Guaribas e Acauã, já pagou R$ 24 milhões em salários de técnicos que administram o Fome Zero.
Efraim Morais também deseja que seja investigada a contratação do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (Geempa), uma organização não-governamental (ONG) presidida pela ex-deputada do PT, Esther Grossi, para atestar a eficiência do curso de alfabetização. Ele quer saber se houve licitação para a escolha da ONG ou se os próprios técnicos do ministério não poderiam realizar a avaliação.
- Minha preocupação não é criticar o Fome Zero, mas impedir que se assine recibo sem receber. O que desejo é uma maior transparência nesse processo. Não quero dizer que está havendo desvio. Mas é preciso que o governo Lula, que diz ter como carro-chefe a área social, tenha cuidado. A suspeita de que esse dinheiro não está chegando onde deveria chegar foi levantada pela própria imprensa - afirmou Efraim.
A intenção inicial do senador pela Paraíba era pedir que a Controladoria Geral da República promovesse uma investigação no programa Analfabetismo Zero. Este pedido foi imediatamente endossado, em aparte, pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). A sugestão de apresentar requerimento à CFC foi dada pelo próprio presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que informou que poderá colocar o pedido em votação já na reunião da próxima terça-feira (19).
14/08/2003
Agência Senado
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