Em ano eleitoral, oposição irá cuidar das obras de transportes no projeto de orçamento
Em ano de eleições para a Presidência da República, caberá a um senador da oposição relatar todos os projetos de infra-estrutura dentro do Orçamento da União para 2010. O senador Efraim Morais (DEM-PB) foi eleito nesta quarta-feira (22), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), relator da área de Infraestrutura, em que estão todas as obras da área de transportes, comunicações e energia, que ficam com a maior parte dos investimentos federais.
É a primeira vez que esta área do orçamento fica nas mãos de um parlamentar de oposição. No passado, PMDB e PT sempre reivindicaram a relatoria deste setor, mas, desta vez, por causa de um rodízio de partidos e de congressistas imposto por uma resolução do Congresso (Resolução CN 01/2006), coube à oposição a prioridade de escolha das dez relatorias setoriais em que é dividido o orçamento.
A relatoria-geral do Orçamento de 2010 estará com um petista - deputado Geraldo Magela (DF). O relator-geral, entretanto, não tem poderes para modificar um relatório setorial. Pelo regimento, cabe ao relator setorial aceitar ou não as emendas dos parlamentares e das comissões à proposta orçamentária. Por maioria de votos, o plenário da comissão, no entanto, pode derrubar partes de um relatório setorial. O governo tem maioria de votos na CMO.
Outros três senadores foram eleitos como relatores setoriais do projeto de orçamento para o ano que vem. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) cuidará da área de Saúde, enquanto João Ribeiro (PR-TO) ficará com Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esportes.O senador Lobão Filho (PMDB-MA) será o relator de temas relacionados aos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e do Turismo.
As outras relatorias ficarão com deputados: Antônio Andrade (PMDB-MG) com Integração Nacional e Meio Ambiente; Márcio França (PSB-SP) com Poderes de Estado e Representação; Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) com Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e VicPires Franco ( DEM-PA) com Justiça e Defesa. As áreas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Trabalho, Previdência e Assistência Social serão tratadas pelos deputados Miguel Corrêa (PT-MG) e Nelson Meurer (PP-PR) - ainda não houve a definição final sobre qual relatoria caberá a cada um.
Na mesma reunião da Comissão de Orçamento desta quarta-feira (22), presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), foram eleitos os outros três integrantes da sua direção, neste ano. O deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE) é o 1º vice; o senador Jayme Campos (DEM-MT) ficou com a 2ª vice; e o deputado João Dado (PDT-SP) com a 3ª vice-presidência.22/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Transportes: Projeto Integração Centro inicia obras na Estação Brás
PT pede que projeto do Orçamento volte a tramitar, mas Oposição diz que não vota aumento de impostos
Congresso examina projeto que libera orçamento para obras de irrigação em Pernambuco
Oposição recomeçará coleta de assinaturas para CPI dos Transportes
Heráclito: oposição vai exibir imagens de CPIs na TV durante campanha eleitoral
Alvaro Dias anuncia que oposição vai ao TSE contra 'propaganda eleitoral antecipada' de Lula