Emilia cobra informações solicitadas ao ministro da Educação
- O silêncio do ministro revela falta de atenção e de consideração com essa comissão. Meu requerimento é regimental e foi aprovado pelos integrantes desse colegiado. O ministro, além de não haver respondido às perguntas que lhe encaminhei, limita-se a comunicar ao Congresso as mudanças que pretende fazer, sem nos permitir participar das discussões - protestou Emilia.
O Programa Especial de Tratamento apóia, desde 1979, o surgimento de grupos de estudos em tempo integral nas universidades, envolvendo estudantes de graduação em linhas de pesquisa desenvolvidas pelos docentes, informou a senadora. De acordo com o Ministério, a partir do último dia 30 o PET deixará de funcionar dentro da sua concepção original, acrescentou.
Em resposta à senadora, Ricardo Santos informou que já tem audiência agendada com o ministro Paulo Renato, na próxima semana., em que tratará das mudanças no PET. Ele lembrou que o programa tem recursos aprovados no Orçamento deste ano e antecipou que defenderá sua manutenção nos moldes atuais até dezembro de 2001. O senador também assegurou que solicitará ao ministro que envolva o Senado na discussão sobre as alterações que o Ministério pretende realizar no programa.
Rádios
A CE aprovou, na mesma reunião, três projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio. As rádios beneficiadas são as seguintes: Associação Comunitária de São Francisco de Paula, na cidade de São Francisco de Paula (MG); Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Palestina, na cidade de Palestina (SP); e Rádio Globo, autorizada a explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
02/05/2001
Agência Senado
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