Empresário presta depoimento secreto à CPI das ONGs



Durou pouco mais de meia hora, nesta quarta-feira (19), o depoimento a portas fechadas do empresário Alexandre Paes dos Santos, diretor da empresa de consultoria política APS, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação, no Brasil, das organizações não-governamentais (ONGs). Ele solicitou ao presidente da comissão, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que seu depoimento fosse secreto em virtude de "avaliação incorreta dos fatos" que teria sido feita pela imprensa.

- O depoimento foi interrompido para que possamos buscar maior embasamento jurídico sobre o contrato firmado entre o depoente e o Laboratório Novartis - disse Mozarildo, ao final da reunião da CPI. De acordo com o senador, o depoimento de Alexandre Paes dos Santos será retomado depois que forem obtidas as informações necessárias.

A CPI investiga a denúncia de que a ONG Napacan, de defesa de pacientes de câncer, estaria agindo em conjunto com o Laboratório Novartis para forçar o Ministério da Saúde a comprar o medicamento Glivec, usado no tratamento leucemia mielóide. Em março, em depoimento à CPI, o presidente do Novartis, Andreas Strakus, confirmou ter contratado o escritório do lobista Alexandre Paes dos Santos com o intuito de "ajudar a empresa a entender esse complexo mundo que é a máquina do Estado". Strakus negou, no entanto, que Paes dos Santos tivesse feito contatos ilegais em nome do laboratório ou que ele operasse junto com a ONG Napacan.

Alexandre Paes dos Santos foi convidado a depor perante a comissão após a aprovação unânime de requerimento nesse sentido do senador Tião Viana (PT-AC). Em entrevista à Agência Senado, o senador explicou que Paes dos Santos foi chamado em razão de ter sido citado em reportagem publicada pela revista Época, segundo a qual ele teria informações acerca de "desvios de conduta" de funcionários da Secretaria Nacional de Saúde, que estariam pressionando laboratórios para obter contribuições para campanhas eleitorais. A mesma matéria, publicada em outubro de 2001, afirma que o empresário teria procurado assessores do ministério pedindo a aprovação do medicamento Glivec.

A presidente da ONG Napacan, Maria das Graças Marques, já depôs à CPI, em março, e confirmou que o Laboratório Novartis destina R$ 50 mil por ano à ONG. A contribuição também foi confirmada por Andreas Strakus.



19/06/2002

Agência Senado


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