Empréstimos beneficiam SC, MS e o Nordeste
A União foi autorizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (23), a avalizar operações de empréstimos externos totalizando mais de US$ 340 milhões. As operações, cujos pedidos foram formulados pelo presidente da República, irão ao Plenário em regime de urgência e beneficiarão o governo federal, os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e a região Nordeste.
Durante a reunião, os senadores ouviram o governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, que veio explicar a importância dos dois empréstimos pleiteados pelo seu estado: o primeiro, de US$ 150 milhões, financiará a fase 4 do programa rodoviário estadual, e será contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o segundo, de US$ 62,8 milhões, é destinado a financiar o Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor (Prapem), e será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A parte da reunião da CAE em que os senadores discutiram e votaram os pedidos de empréstimo para Santa Catarina foi presidida pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC), numa deferência que lhe foi prestada pelo presidente da comissão, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Para garantir rapidez na votação dos pedidos, Alcântara assumiu a incumbência de relatá-los. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) também destacou a importância dos empréstimos para seu estado.
Esperidião Amin explicou aos senadores que as finanças de Santa Catarina estão plenamente recuperadas, com receita tributária em franco crescimento e um invejável perfil de exportações - mais de US$ 3 bilhões este ano. O estado vem se industrializando de forma rápida e também marcando presença na área do desenvolvimento de softwares. Segundo o governador, o fluxo de turistas, principalmente de São Paulo, compensou as perdas sofridas pelo estado com a queda do fluxo de turistas argentinos. Ele justificou a importância da obtenção dos empréstimos para os projetos de apoio a microprodutores agrícolas, à recuperação do meio ambiente e ao escoamento da produção do estado.
A CAE também autorizou a União a avalizar um empréstimo externo de US$ 6,147 milhões para o município de Campo Grande (MS), cujos recursos financiarão parte do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e de Preservação do Córrego Sóter; e um empréstimo de US$ 24 milhões, para o financiamento parcial da pavimentação asfáltica de 184 quilômetros da rodovia MS-384, nos trechos Antônio João-Bela Vista-Caracol-Entroncamento com a BR-267, solicitado pelo governo de Mato Grosso do Sul. Ambos os empréstimos serão contratados junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Foram aprovados ainda pela CAE dois outros pedidos de aval da União para mais dois empréstimos externos: um de US$ 30 milhões, que será contratado entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o BID, destinado ao Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste (Crediamigo); e outro de US$ 68 milhões, entre o governo federal e o Banco Mundial (Bird), para o Programa de Saúde Família no Brasil, do Ministério da Saúde.
23/04/2002
Agência Senado
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