ERNANDES AMORIM ACUSA FUNAI DE FABRICAR CONFLITO SOCIAL
O senador Ernandes Amorim (PDT-RO) disse hoje (dia 8) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Justiça são "fabricantes de conflitos sociais porque atuam de maneira irracional na demarcação das terras indígenas". Segundo o senador, a Funai está transformando em reservas, no Estado de Rondônia, áreas que englobam terras de colonos assentados pelo INCRA há mais de dez anos.
Na opinião do senador, a definição das áreas a serem ocupadas pelos índios não pode ser atribuição exclusiva da Funai e do Ministério da Justiça que, segundo afirmou, agem com passionalismo no tratamento dessa questão. Para o representante de Rondônia, a primeira providência a ser adotada é a modificação do projeto de lei que regulamenta as demarcações, em tramitação na Câmara dos Deputados, para retirar desses órgãos o excessivo poder que possuem.
Ernandes Amorim citou o caso da definição da área indígena de Mequém, em seu estado, onde a reserva estaria sendo destinada não a índios mas a mestiços descendentes de seringueiros de origem nordestina e boliviana que, no começo do século, instalaram-se na região para explorar borracha. O senador afirmou que essa informação lhe foi passada pelo ex-administrador regional da Funai em Cacoal.
Segundo o senador, assim que teve conhecimento desse fato, pediu ao ministro da Justiça, Nelson Jobim, que verificasse a veracidade da denúncia antes de definir a área a ser demarcada para os índios daquela região. Foi pedida a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de verificar se o grupo a ser beneficiado era, efetivamente, constituído por índios. Ernandes Amorim disse que o documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça no mês de maio deste ano, quando foi iniciado o processo, e que em julho, o ministro Nelson Jobim remeteu-lhe um despacho do presidente da Funai comunicando que a demarcação da área estava concluída. O senador disse que a área demarcada também engloba terras de colonos assentados pelo Incra, criando sério conflito social na região.
08/08/1995
Agência Senado
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