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Escritório único agiliza gestão do Patrimônio Cultural em SP

Decisões mais rápidas e uniformes sobre tombamento e proteção do Patrimônio Cultural. Com esse objetivo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho de Defesa do Estado (Condephaat) e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) se uniram para criar o Escritório Técnico de Gestão Compartilhada.

A intenção é dar agilidade aos processos relacionados a Patrimônio Cultural e áreas de tombamento. Hoje, para pedir o tombamento de um bem  é preciso dar entrada nos três órgãos e esperar pela resposta de cada um. Com o Escritório a resposta será uniforme. A intenção é que o público receba mais rapidamente as respostas e que elas sejam consistentes e representem a opinião das três esferas de governo, sem que seja necessário esperar a decisão de cada um. As instituições mantem a independência, mas vão agir juntas para dar celeridade aos processos.

Os representantes das instituições se reúnem quinzenalmente para discutir os processos.  Com isso, o parecer técnico é apenas um. Se for preciso, poderão acontecer reuniões intermediárias, principalmente na fase de consolidação. Os encontros já acontecem desde a última quinzena de dezembro, nas instalações no prédio da Secretaria de Cultura e do Departamento de Patrimônio Histórico.

Paralelas à necessidade de homogeneização das respostas, existem outras metas dentro do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada. A discussão da regulamentação das áreas de entorno dos bens tombados é uma delas. Serão realizados estudos para que esses locais sejam padronizados, ou minimamente conflitantes.

Existe um plano especial para o conjunto Ipiranga que vai fazer 200 anos em 2022.  O objetivo é uma requalificação do conjunto que é composto pelo Museu, Jardins, com a Casa do Grito e do Monumento da Independência. Outro projeto é a organização de encontros de discussões teóricas para atualizar os debates sobre o tema com estudos para desenvolver métodos alternativos de proteção, diferentes do tombamento. Outro objetivo é criar maiores incentivos para proprietários de bens tombados.

Fonte:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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