Estado em pior situação deu maior reajuste
Estado em pior situação deu maior reajuste
O funcionalismo gaúcho recebeu os maiores aumentos desde 1999 entre 14 Estados participantes de fórum
A comparação dos gastos com pessoal e previdência do Rio Grande do Sul com a de outros 13 Estados revelou uma situação paradoxal. Apesar das sérias dificuldades financeiras, o Executivo gaúcho foi o que concedeu os maiores reajustes ao funcionalismo desde 1999.
Os dados foram obtidos por Zero Hora durante o 44º Fórum Nacional de Secretários de Administração, encerrado ontem em Porto Alegre.
O Estado gasta R$ 430,3 milhões por mês com a folha de pagamento, equivalentes a 73,6% da receita líquida. O índice está 13,6 pontos percentuais acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 60%. Apesar disso, 82% dos servidores gaúchos receberam 47% de aumento entre 2000 e 2001, segundo o secretário da Administração, Marco Maia.
Mesmo Estados com gastos de pessoal equilibrados em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal são mais comedidos nos reajustes. No Pará, por exemplo, a folha consome 51% da receita, mas somente duas categorias foram contempladas com reajustes – os policiais civis e militares. Mais significativas foram as medidas adotadas pelo governador Almir Gabriel (PSDB) para reduzir os gastos com pessoal. Em 1995, ao assumir o primeiro mandato, o tucano precisava reservar 92% dos recursos para o funcionalismo e pensionistas. O secretário da Administração, Carlos Kayath, resume de forma contundente o modelo de ajuste adotado:
– Foi feito tudo de ruim para o servidor, como demissões e corte de vantagens.
Outras iniciativas também foram implementadas, como busca de aumento da arrecadação e racionalização dos custos. Bahia e Rio obtiveram acordos vantajosos com a União sobre a utilização de royalties do petróleo extraído em seus territórios e aumentaram a receita. No Paraná, o mesmo ocorreu com a energia elétrica gerada em Itaipu. Mas os governos fluminense e paranaense ainda não conseguiram resolver o que é definido como o principal problema na área: a questão previdenciária.
Os gastos com inativos e pensionistas em relação ao total de gastos com pessoal exemplificam a via crucis das administrações estaduais. No Rio Grande do Sul, metade dos 73,6% da receita que vão para a folha de pagamento são destinados a pessoas já afastadas da ativa. Minas Gerais vem logo depois no ranking, exaurindo 43,7% dos recursos com aposentadorias e pensões. No Rio, terceiro colocado, o índice é de 42,1%. No Paraná, 36,2%. A média nacional é de 29,6%. Bahia e Pará estão abaixo disso.
– Não existe solução a curto prazo para a situação previdenciária – diz Maia.
Os gaúchos aguardam o encaminhamento ao Legislativo de um projeto instituindo o Fundo Previdenciário do Estado. Com os royalties do petróleo e a privatização da companhia de energia elétrica, a Bahia deu o exemplo para o país em 1998. Ontem, a secretária da Administração, Ana Benvinda Lage, caminhava tranqüila pelos corredores do Hotel Embaixador, onde o fórum foi realizado. A folha de pagamento do seu Estado consome invejáveis 34% da receita líquida.
Mudança na CLT teve 255 votos favoráveis e 206 contrários
A aprovação do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é considerada certa pelos líderes dos partidos. O projeto só não será votado nesta terça-feira se a perícia no painel eletrônico da Câmara não ficar concluída até lá.
A lista da votação de quarta-feira, anulada por causa de uma pane no painel eletrônico, mostra que o governo venceu a oposição por 255 votos contra 206.
Houve apenas uma abstenção a de Luiz Piauhylino (PSDB-PE). Apesar da orientação formal do partido contra a aprovação do projeto, o PMDB se dividiu na sessão. Dos 78 presentes, 50 votaram contra e 28 a favor. Nove deixaram de participar da votação.
Com a abertura do painel, o governo obteve o mapa da mina para garantir a aprovação do projeto que permite que os acordos entre patrões e trabalhadores se sobreponham à CLT. A exibição da relação de votantes também pode nortear a estratégia do governo para os próximos dias. O presidente Fernando Henrique Cardoso, que na quarta-feira adotou um tom ameaçador para convencer os aliados a apoiar o projeto, já sabe em quem investir. Na quarta-feira, o presidente exigiu que o projeto fosse submetido ao plenário, mesmo que servisse apenas para conhecer quem são seus verdadeiros aliados na Câmara.
A amigos, o presidente disse que os críticos da proposta vão pagar um preço alto. Na semana passada, FH chegou a suspender a publicação de nomeações no Diário Oficial, enquanto o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, telefonava para os indicados do PMDB sugerindo que sensibilizassem os padrinhos políticos. Do contrário, nada de nomeação.
Se a divulgação da lista garante ao governo instrumentos para cristalizar esse resultado, dá também munição para a oposição. De posse da lista, o PT concentrará suas baterias nos 50 deputados ausentes na quarta-feira. Essa é a vantagem do governo sobre a oposição no placar eletrônico. A oposição também tentará constranger os aliados, cujas fotografias estão sendo impressas em panfletos sob o título “Traidores dos trabalhadores”.
O maior interessado em resolver logo a questão da CLT é o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para que possa acelerar a agenda de votações da Casa. Se as mudanças na CLT forem votadas na terça-feira, a Câmara dará continuidade à pauta no dia seguinte. Estão na lista de prioridades, pela ordem, o projeto sobre controle e fiscalização de produtos químicos, três medidas provisórias, o segundo turno do projeto que restringe a imunidade parlamentar, o projeto que prevê a participação de até 30% de capital estrangeiro nas empresas de comunicação e o segundo turno de emenda constitucional que cria a taxa de iluminação pública.
Falha técnica travou painel
Uma falha técnica teria causado o travamento do painel da Câmara, quarta-feira, durante a votação do projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Essa foi a conclusão apresentada pelos três peritos da Unicamp que inciaram ontem a auditoria no painel.
A falha teria ocorrido quando, por causa de uma questão de ordem, o painel foi zerado. O sistema havia registrado a abertura do painel como sessão 249 e pulou para a 250. Como o painel ficara aberto por poucos minutos, técnicos recuaram o número para 249, tentando evitar uma falha na seqüência de sessões. Mas o computador central do painel tem um sistema que impede a superposição de dados. Registradas duas sessões 249, o sistema emitiu aviso de erro. Quando, na sessão que examinava o projeto da CLT, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), acionou o botão que mostraria o resultado da votação, o computador travou.
Comitiva de Olívio embarca para a China
Meta é ampliar exportações
Pouco depois de transmitir o cargo para o vice-governador, Miguel Rossetto, na sala VIP do Aeroporto Internacional Salgado Filho, o governador Olívio Dutra embarcou às 20h de ontem para a China.
Acompanhado de uma comitiva de 25 pessoas, Olívio disse que pretende consolidar e ampliar o volume de exportações gaúchas para o mercado chinês, o terceiro que mais importa produtos do Estado, depois dos Estados Unidos e da Argentina.
Além de Olívio, fazem parte da missão gaúcha à China o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Zambiasi (PTB), os deputados estaduais Ronaldo Zülke (PT) e Adroaldo Loureiro (PDT), os secretários estaduais do Desenvolvim ento e dos Assuntos Internacionais, Zeca Moraes, e da Agricultura e Abastecimento, José Hermeto Hoffmann, nove empresários, cinco jornalistas, quatro assessores, um ajudante-de-ordens e uma tradutora. O diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), Marcos Mazzoni, junta-se à comitiva no dia 10 de dezembro, data em que Olívio chega a Porto Alegre. Com o governador, voltam Zülke e Loureiro. Os demais integrantes do grupo voltam no dia 13.
Depois de uma escala em Paris, Olívio e seus acompanhantes devem chegar à capital chinesa, Pequim, às 8h35min de domingo, quando serão recepcionados pelo embaixador Affonso Celso de Ouro-Preto. A comitiva visitará quatro cidades chinesas: Pequim, Xangai, Wuhan e Hong Kong.
Na segunda-feira, às 9h, os gaúchos têm reunião marcada no Ministério de Comércio e Cooperação Econômica e, às 10h30min, visitam o Centro Chinês para a Promoção do Comércio Internacional (CCPIT). Às 14h30min, os integrantes da comitiva terão audiência no Ministério da Agricultura. Durante a viagem, os empresários visitarão fábricas de tratores e máquinas agrícolas, de calçados e empresas do setor de informática.
Festa do Bolsa-Escola teve clima de comício
FH defendeu alfabetização lembrando que ele, sua mulher e filha são professores
Cartazes em que o presidente Fernando Henrique Cardoso aparecia ao lado do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Celso Giglio, com o slogan: “Juntos pelo bem do Brasil”, marcaram a cerimônia de entrega do cartão número 4 milhões do Programa Bolsa-Escola, ontem, em Osasco (SP).
O evento, comandado pelas três autoridades tucanas e pelo ministro da Educação, Paulo Renato, teve o reforço da apresentadora infantil Eliana e da atleta Maurren Higa Maggi.
Eliana e o presidente chegaram de helicóptero, juntos, às 10h50min. Durante o evento, Fernando Henrique, Alckmin e Paulo Renato não economizaram beijos e abraços aos beneficiados com o Bolsa-Escola em Osasco. Segundo o governo federal, o programa, que é destinado às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo por mês e filhos com idade entre seis e 15 anos matriculados no Ensino Fundamental, vai beneficiar, só na cidade de Osasco, 5.369 famílias e 7.574 crianças. Para cada criança freqüentando a escola, a família receberá R$ 15, podendo chegar a R$ 45 por família.
Ao iniciar a cerimônia, Eliana levou as crianças – todas devidamente uniformizadas com a camiseta do programa do governo – ao delírio. Ela disse que Fernando Henrique “merecia aplauso, carinho e respeito” e que ao longo de seus 28 anos “nunca viu ninguém se preocupar tanto com educação quanto o presidente”.
O ministro da Educação, Paulo Renato, assim como o governador Geraldo Alckmin, também não pouparam elogios ao presidente. O governador chegou a dizer:
– FH é um presidente médico porque aplica a vacina tríplice para erradicar três males: a pobreza, o trabalho infantil e a baixa escolaridade.
No final do encontro, o ministro Paulo Renato negou que o evento fosse um comício:
– Eu não acho. Você tem aqui 5 mil mães que vão receber o cartão e temos que entregar. Estamos fazendo eventos como esse em todo o Brasil.
Depois de uma semana de conflito com os professores universitários em greve e de declarações desastradas sobre a profissão, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez questão de ressaltar em seu discurso que tanto ele como sua mulher e filha são professores. O presidente disse que, daqui a alguns anos, não haverá mais analfabetos no país e completou:
– Essa é a maior alegria que eu, como professor que sou, como marido da Ruth, que é professora, como pai da Bia, que é professora, tenho. Nós não podemos ter maior alegria. Com essa alegria que tem o presidente, que tem o professor, tem cada brasileiro, tem cada brasileira, é que nós vamos tirar o analfabetismo, em muito pouco tempo, de todos os brasileiros.
Artigos
J’accuse
PEPE VARGAS
Acuso! Com este título Émile Zola produziu sua carta-denúncia sobre a farsa montada contra um inocente oficial francês, acusado de crimes que não praticara. O caso Dreyfus ficou internacionalmente conhecido e até hoje é sinônimo de processo espúrio, de ignomínia, de ardil produzido com objetivos escusos e de injustiça.
O relatório final da CPI, que era para ser da Segurança Pública, é um jogo de alto risco para a oposição ao governo Olívio Dutra. Ele abre o Caso Dutra, análogo ao Dreyfus. Na França de mais de cem anos atrás o anti-semitismo foi a base que amalgamou as vilanias, os silêncios e as conivências que se conjugaram contra Dreyfus. No Rio Grande dos nossos dias é o antipetismo que une os que acusam sem provas, os que reverberam as acusações e os que por interesse se calam. A CPI transforma o governador em mártir não só da esquerda gaúcha, mas de todos que querem o fim das incestuosas relações entre o crime e a contravenção e setores minoritários do aparelho estatal, principalmente da área de segurança.
Incapazes de aceitar um governo de esquerda, alçado ao Palácio Piratini através do voto democrático, setores da oposição pretendem usar uma CPI que fugiu do seu objeto para tramar um golpe travestido como institucional. Para tanto pretendem valer-se de um relatório absurdamente inconsistente, motivado por um irracionalismo evidente para qualquer iniciante nos assuntos da política. O relator produziu não uma ópera bufa, como classificaram alguns deputados do PT, mas trágica.
O relatório é trágico para as tradições democráticas do Rio Grande. Um Estado que protagonizou a Campanha da Legalidade não pode aceitar como disputa política normal a tentativa de deposição ilegal de um governo eleito democraticamente. A manobra espúria deve ser repudiada por todos que defendem a democracia como meio e fim, independentemente do fato de concordarem ou não com a política do governo que os golpistas pretendem depor. A Comissão de Constituição e Justiça e a Assembléia Legislativa como um todo maior precisam barrar as pretensões ilegítimas dos que buscam o golpe de Estado através do parlamento.
A CPI, sem provas materiais, optou por acusar um governo sabidamente honesto
A CPI, sem provas materiais, optou por acusar um governo sabidamente honesto, qualidade esta reconhecida inclusive pelos que o combatem de forma ética e democrática. As interpretações forçadas e as vontades do relator bastaram como provas para a CPI. Quebraram todas as regras de um inquérito parlamentar decente, cometeram toda sorte de imperfeições jurídicas e atropelaram princípios elementares do Estado democrático de direito. Tudo com o objetivo de tentar derrotar através de manobras parlamentares a quem não conseguiram superar nas urnas. Esses objetivos por si só já seriam graves. Os golpistas, porém, foram mais longe no seu afã de criminalizar um governo decente que luta para cumprir seu programa. Abdicaram de investigar as relações do crime e da contravenção com os setores minoritários da polícia. Optaram por acusar, sem provas, os que têm coragem e estão combatendo o banditismo institucionalizado por décadas de omissão. O Rio Grande precisa de uma CPI para investigar as razões das omissões dessa CPI.
Quem oferece riscos à sociedade e precisa ser deposta é a banda podre da polícia e não o governo que vem investigando e demitindo policiais corruptos. Os que por divergências ideológicas com o governo respaldarem a intenção golpista da CPI estarão não só avalizando o golpe por ela urdido, mas permitindo que a banda podre da polícia, o crime e a contravenção por ela acobertados se fortaleçam.
A verdade, como sempre, prevalecerá. Vive remos alguns meses nos quais não faltarão manobras para ocultá-la ou falsificá-la. Não pensem os que apostam no esquecimento da opinião pública sobre os atos que patrocinam ser essa suposição uma possibilidade. A história está repleta de exemplos que atestam o contrário, dentre os quais os do processo denunciado por Zola no texto cujo título plagiei no presente artigo.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Bolsas de estudo
Com a publicação no Diário Oficial da União do decreto 4035, que regulamenta a lei 10.260 que trata do sistema de crédito educativo e define as condições para a concessão de bolsas de estudos por instituições filantrópicas de ensino fundamental, médio e superior, pais e alunos já podem reivindicar seus direitos. A lei aprovada depois de ampla negociação entre o Congresso e os Ministérios da Educação e Previdência e Assistência Social determina que 20% das contribuições previdenciárias devidas pelas instituições filantrópicas de ensino devem ser convertidos em bolsas de estudo nos três níveis e com alcance em todo o país.
O diretor do Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Aurélio Haushild, estima que cerca de 100 mil estudantes universitários poderão ser beneficiados com as bolsas de estudo que correspondem a 50% do valor da mensalidade. No ensino médio e fundamental o número poderá ser de 60 mil alunos em todo o país. Essa era, também, a estimativa do relator do projeto de lei, Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), que comemorou a promulgação da lei pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, nesta semana. “Agora não há mais desculpa para não conceder as bolsas de estudo”, afirmou o deputado gaúcho.
A concessão das bolsas para universidades privadas e filantrópicas, bem como escolas do ensino médio e fundamental, será feita através de comissão tripartite integrada por representantes da instituição, dos professores e dos pais dos alunos ou dos próprios alunos, se for o caso. A concessão dessas bolsas, portanto, deverá ser agilizada dependendo da rapidez com que os pais se mobilizarem para a formação dessas comissões. A promulgação do decreto, regulamentando a lei, aliviou os parlamentares envolvidos na aprovação da lei, que teve apoio de muitos diretórios de estudantes.
Havia o risco de vetos pela pressão das instituições filantrópicas, que resistiram muito à inovação, que tem grande alcance social.
JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 10
Vieira divulga relatório da CPI
Inspirado no roteiro feito por Olívio Dutra em SP, Vieira da Cunha, além de cumprir o mesmo programa, faz um périplo por instituições em Porto Alegre, iniciado ontem pela OAB. Vieira entregou cópia do relatório da CPI para a OAB. O presidente da entidade, Valmir Martins, assegurou ao relator da CPI que o indiciamento de 45 pessoas será apreciado pelo conselho da ordem. O pedetista destacou a tradição da OAB gaúcha em defesa da ética e da moralidade pública.
O relator da CPI visita a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e o arcebispo metropolitano, dom Dadeus Grings, na segunda-feira.
Carta de Porto Alegre
O secretário Marco Maia, somou pontos ontem no encerramento do 44º Fórum Nacional de secretários da Administração ao mostrar, sem ser questionado, que os índices dados ao funcionalismo do RS foram superiores aos reajustes de outros Estados. Na Carta de Porto Alegre, os secretários firmaram posição pela fixação de um teto salarial, que depende de lei federal.
Ginga Brasil – Juarez Groff, da Ginga Brasil, informa que não organizou o show em frente à prefeitura de Alvorada. Apenas foi contratado para sonorizar o evento.
Fundos – Prefeito em exercício de Alvorada, Edson Borba (PDT) garante que não saiu pelos fundos para não participar do evento do PT, quinta-feira à noite.
– Saí pela porta da frente por acreditar no princípio da democracia e do respeito à diversidade de expressão.
Apoio de adversários
Na principal cidade do Interior, governada por um representante de corrente adversária (Pepe Vargas, da Democracia Socialista de Miguel Rossetto), o prefeito Tarso Genro foi ovacionado por cerca de 1,2 mil pessoas. Em jantar no salão paroquial dos capuchinhos em Caxias do Sul, quinta-feira, Tarso falou sobre o Fórum Social, o que não impediu que o assunto de todas as rodas fosse uma possível candidatura sua a governador. Tarso reconheceu que 10,2% de rejeição, contra 39% de Olívio, é uma vantagem que amplia suas possibilidades eleitorais, somando-se a um índice de aprovação maior.
Com a Palavra, o Leitor
• Sem revelar o sobrenome, Felipe tem uma certeza ([email protected]): “Não tem o que pare o PT”.
• Jardel Dall Agnol, de Arvorezinha, 24 anos, leitor assíduo, sente-se injuriado quando lê acusações do tipo “estão caluniando o PT, a imprensa tem má vontade”. Pergunta: “E quando o PT acusa os outros partidos?”
• Ivan Thomas Erdos torce pelo colunista: “Continue firme. Não desanime com os e-mails da patrulha do governo. A maioria silenciosa te apóia”.
• Luis Augusto Neumann não gostou do destaque dado pelo colunista ao prefeito Tarso Genro, que não sofreu desgaste com as denúncias contra o PT: “Meus parabéns, continuas coerente. Há anos sonhas em ver o PT fora de Porto Alegre, fora do RS, fora do Brasil. O que era tua coluna deste domingo? Acreditas que é mais fácil derrotar o Tarso? Um petista intelectual é preferível a um petista bancário?”
• Maria Rina Silveira Quadros, professora, de Porto Alegre, em nome da família Quadros: “Curiosamente, todos nos dirigimos a sua página ao abrir o jornal. Sempre tem novidades dos bastidores. A sua perspicácia é invejável”.
• Advogado João da Silva Rosa, bem-humorado, analisa 15 mensagens de leitores da coluna no sábado passado. A mais branda é para Carlos Andrade: “Imparcial tem que ser o juiz de Direito. Dizer o que se pensa e ter coragem de publicar e assumir é ser autêntico. Eu, particularmente, acho que o colunista ainda dá muita canja para a corja”.
• Irônico, Paulo Marques cumprimenta o colunista pelo laurel de Jornalista do Ano. Só na abertura. Seguem -se impropérios escatológicos, impublicáveis.
• Inácio Todeschini, de Flores da Cunha, não aprova a ironia no tópico “In vino veritas”, sobre visita de Olívio a uma cantina local. Observa que por onde andou, o governador foi aplaudido por multidões, como ocorreu em Mato Perso, com mais de 500 pessoas presentes. O leitor diz que Olívio ouviu relato das diversas obras decididas com a participação popular. Recomenda mais isenção.
• Ana C. Souza (CWT, Posto Springer): “Pelo visto, a RBS ainda não aprendeu a última lição das urnas. Não adianta divulgar estas pesquisas tendenciosas”.
• Helio Weiss, novamente decepcionado: “Ou tu não entendes coisa alguma de política (o que duvido muito) ou realmente tu és um jornalista a serviço de um jornal tendencioso (tenho certeza). Me causa estranheza não ver publicado em sua coluna o dado mais importante na pesquisa espontânea, onde Tarso e Olívio juntos, somam 18,5 pontos”.
• Lucimar Carnizella, de Caxias, utiliza o mesmo argumento.
• O cálculo é feito de forma diferente por José Antônio, de Viamão. Somados os dois la- dos dá 23,8% para as oposições, e 18,5% para a Frente Popular. Acha que o colunista está protegendo a candidatura de Tarso Genro.
• Mário Cabeda rechaça a expressão fúria talibã, uma referência aos fundamentalistas do PT: “Uma determinada e claramente dirigida fúria talibã encontrou permanente morada em sua pena e faz da ética sua cotidiana vítima”.
• José Carlos Silveira: “Parabéns pelo desasso mbro em dizer as verdades sobre o talibã gaudério. Estou aqui apavorado com tudo o que está se passando no RS e imaginando o que será do Brasil, se Lula vencer”.
• Rui Frá: “Por mais divergências que tenhamos com o PT, temos que reconhecer que Olívio tem razão: querem nivelar por baixo. Os partidos de oposição tentam dizer que o PT é igual às demais siglas”.
• Alicia Soledade desconfia de o colunista ter lido Santo Agostinho. (Só em latim).
• Historiador, Rogério Scottili discorda de comentário firmado na rejeição a Olívio na pesquisa da Cepa-UFRGS. “Não encontrei a base para sua conclusão de que Olívio e Marta são pedras no sapato do PT. Na pesquisa do Datafolha, Lula obteve um crescimento de 6% no RS”. Vê armação golpista da direita com apoio da mídia.
• De Ricardo Farias: “A verdade tem que vir à tona. Ninguém está acima da lei. Continue no seu trabalho comprometido com o leitor e a verdade – nem que a verdade desagrade aos poderosos de plantão”.
• Na opinião de Cleber C. Dall Alba, não existe candidato para ganhar de Tarso Genro. Principalmente depois de ler na Página 10 que, apesar da CPI, o prefeito de Porto Alegre não sofreu desgaste.
• Jorge Vargas, de Canoas, questiona: “Quem acredita nas pesquisas do Cepa/UFRGS para o governo do Estado? Lá, como na FEE , é um antro do petismo”.
• Sob a sigla PRC ([email protected]), leitor denuncia a inspiração goebbeliana na Página 10.
• Entre muitos fax e e-mails generosos de cumprimentos por distinção dada à Página 10, a mensagem do senador Pedro Simon:
“Tua vitória no Prêmio Press 2001, na condição de Jornalista do Ano, reflete bem a importância que adquiriu a Página 10 de Zero Hora para os políticos e o Rio Grande em geral. Nas linhas e principalmente entrelinhas de tua coluna conseguimos ver, antever e às vezes prever os fatos políticos que se desenham nos bastidores, sempre acompanhados com inteligência e fina ironia – onde, às vezes, sou personagem e, outras, vítima. Mas sempre honrado pela lembrança. Parabéns e um abraço do Pedro Simon”
ROSANE DE OLIVEIRA
A cartinha do ministro
Já está decidido: o Ministério da Saúde vai prorrogar o programa de remessa de cartas aos pacientes que fizeram tratamento pelo Sistema Único de Saúde. Nelas se informa que o tratamento foi pago com o dinheiro do imposto dos contribuintes e se pede que o paciente confira os dados e telefone para um número do Ministério da Saúde se encontrar divergências nas informações. As cartas são assinadas pelo ministro José Serra, provável candidato do PSDB à Presidência da República. E daí? Daí que seria ótimo se todos os pré-candidatos a algum cargo fizessem coisa parecida.
Serra vai mal nas pesquisas e para ser candidato precisa vencer uma disputa interna com o governador cearense Tasso Jereirassati e com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Em vez de tentar acabar com as cartinhas do ministro, a oposição faria melhor se assumisse o compromisso de continuar mantendo contato com os pacientes do SUS para saber se não estão pagando por serviços cobrados do sistema público.
Foi graças às cartinhas que se conseguiu identificar esquemas de fraudes em diferentes pontos do Brasil. O estímulo à denúncia de cobranças irregulares tem a vantagem adicional de inibir os maus prestadores de serviços, que cobram do paciente por procedimentos pagos pelo governo.
Os valores que o SUS paga a médicos, hospitais e laboratórios são irrisórios, mas isso não justifica a cobrança dos segurados, a maioria pessoas sem condições de pagar um plano de saúde ou atendimento particular. A correção das tabelas, reivindicação legítima, não pode ser compensada com uma ilegalidade.
As cartinhas não são a parte mais vistosa da gestão de Serra no Ministério da Saúde. Nem se comparam ao enfrentamento aos grandes laboratórios, com a quebra de patentes para a produção de medicamentos de combate à Aids. Valem porque dão ao contribuinte uma chance de participar da fiscalização.
Editorial
A volta da barbárie
Foto da guerra no Afeganistão publicada em todo o mundo mostra um soldado da Aliança do Norte com o pé sobre a cabeça do cadáver de um inimigo enquanto empunha, orgulhoso, seu fuzil-metralhadora. A cena remete a guerras que pareciam esquecidas nos livros de História e lembra também as fotos de caçadores junto ao animal abatido, comuns nos tempos anteriores ao desenvolvimento de uma consciência ecológica.
Se a época dos troféus de caça já passou, a crueldade das batalhas humanas continua atual, infelizmente. O massacre que se seguiu ao motim dos combatentes pró-Talibã presos em um forte após a conquista da cidade de Mazar-e-Sharif é um desses episódios que devem concentrar o repúdio da opinião pública mundial e dos países que detêm algum poder no teatro de guerra, além da Organização das Nações Unidas e Anistia Internacional. A própria Aliança do Norte admitiu que foram mortos, nos três dias de rebelião, todos os cerca de 600 prisioneiros recolhidos ao forte, em grande parte paquistaneses e chechenos a serviço do Talibã.
Um repórter da revista norte-americana Time testemunhou que em determinado momento o bombardeio aéreo a uma parte do edifício e o avanço das tropas da Aliança do Norte eram coordenados por tropas de elite britânicas e norte-americanas. Na opinião do jornalista, cujo diálogo telefônico com a sede da revista em Nova York foi gravado e publicado, a missão de ingleses e americanos era comandar a chacina até o final, pois até aquele momento já tinham morrido “300 ou 400 talibãs”.
É preciso impedir que episódios semelhantes ao massacre do forte
venham a repetir-se nesta guerra
A Aliança do Norte já autorizou uma investigação a cargo da Anistia Internacional, mas um episódio de tal forma funesto pede ação imediata no sentido de se evitar que carnificinas semelhantes venham a ocorrer ainda nesta guerra. A seguir será preciso impedir que o Afeganistão volte a mergulhar em uma ditadura obscurantista similar à do Talibã, cujas atrocidades cometidas contra a população afegã em cinco anos de governo chocam a opinião pública mundial à medida que se tornam conhecidas.
Muito do futuro próximo do Afeganistão, país composto de grande número de etnias que se hostilizam, está na dependência dos avanços a serem alcançados em encontro que se realiza na Alemanha, onde infelizmente o clima ontem era de impasse. Um dos objetivos das Nações Unidas é impedir que um novo regime autoritário seja imposto pela Aliança do Norte; esta, por sua vez, só com muita relutância aceita a presença de uma força internacional de paz, que poderia garantir uma transição civilizada para um sistema que inclua algumas conquistas democráticas. A comunidade mundial deve responsabilizar-se por uma ação permanente não apenas para prevenir novos ataques terroristas, mas também para levar às regiões mais atrasadas do planeta um mínimo de progresso social e de dignidade humana.
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12/01/2001
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