Estados e municípios terão R$ 1,9 bilhão para promover exportações
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) medida provisória que autoriza liberação de R$ 1,950 bilhão a estados, municípios e ao Distrito Federal para estimular as exportações.
Os recursos serão entregues em parcelas iguais no fim de cada mês até o final do ano. O Tesouro Nacional poderá, porém, antecipar os recursos à critério do Ministério da Fazenda. Do total de recursos que cabe a cada estado, a União entregará diretamente ao próprio estado 75%, e aos municípios 25%.
De acordo com a medida provisória, a divisão entre os municípios obedecerá aos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de seus respectivos estados em 2010.
Em 30 dias, o Ministério da Fazenda definirá as regras para prestação de informação pelos entes federados sobre o uso efetivo dos créditos pelos exportadores.
Fonte:
Agência Brasil
08/09/2010 18:31
Artigos Relacionados
Dilma libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios estimularem exportações
Municípios terão Gabinete de Gestão Integrada para promover segurança pública
MP destina R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios
Estados e municípios receberão R$ 1,95 bi para estimular exportações
Plenário aprova US$ 1,2 bilhão em operações externas para estados e municípios
MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta do Senado