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Executivo sofre série de derrotas Maior parte dos vetos a projetos foi derrubada no Legislativo, mas o governo prepara ações judiciais O governo do Estado sofreu sucessivas derrotas no plenário da Assembléia Legislativa esta semana. A maioria dos vetos do governador Olívio Dutra a emendas e projetos foi derrubada pelos deputados. Ontem, os parlamentares derrubaram novos vetos. Um deles à emenda do deputado Vilson Covatti, do PPB, ao projeto que fixa o reajuste salarial do magistério. A emenda garante que os 25% de aumento, pagos em quatro parcelas, serão estendidos aos demais servidores públicos estaduais, civis e militares. A alteração, segundo Covatti, corrige erro proposital cometido pelo governo do PT ao desrespeitar o princípio estabelecido pela Constituição estadual, que impede reajustes de percentuais e em datas diferenciadas entre categorias funcionais. Outra emenda mantida no projeto é a do deputado Vieira da Cunha, do PDT, pela qual o governo fica obrigado, no prazo de 90 dias, a encaminhar projeto de lei complementando o aumento, até o índice de 190%, aos professores. Conforme o deputado, isso permitirá que o governo cumpra promessas de campanha. No caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a oposição derrubou o veto de 27 dos 37 itens que o Executivo não aprovou. Com o resultado, ficou garantida a permanência de emendas como a que prevê a obrigatoriedade de reposição do caixa único do Estado e a que proíbe aumento de impostos. Dos quatro vetos do governo ao projeto da Universidade Estadual, três foram rejeitados pelo plenário. O resultado das últimas votações não assusta o governo, garantiu o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass. Ele afirmou que o Executivo vai encaminhar recurso judicial contra todas as emendas que considerar hipócritas e demagógicas. 'São alterações ilegais e ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal', acrescentou. De acordo com Bohn Gass, a atitude da oposição, ao impedir o reajuste de alíquotas de impostos e aumentar as despesas, é eleitoreira e se constitui em ato de vingança política. Na avaliação do líder partidário do PMDB, deputado Mário Bernd, o resultado das últimas votações só demonstra que a Assembléia está cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar. Para ele, a oposição se deu conta da necessidade de uma atitude mais enérgica em relação ao Executivo e de que o governo não é confiável. A mudança de estratégia da oposição, segundo ele, também está aliada ao fato de que o PDT não faz mais parte da base governista e o PTB concluiu que não pode permanecer em cima do muro. Fortunati tem convite oficial da cúpula do PDT O vereador José Fortunati foi convidado oficialmente a ingressar no PDT, com liberdade para disputar qualquer cargo nas próximas eleições. Ele se reuniu ontem com as lideranças do partido na Câmara Municipal de Porto Alegre, mas não revelou se aceitava a proposta. Hoje à noite, Fortunati se encontra com o presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, que lhe proporá a filiação ao partido. Durante reunião com os trabalhistas, Fortunati ouviu de deputados e vereadores apelos emocionados para integrar o PDT, sendo comparado ao líder Alberto Pasqualini. 'Estou em busca de um novo espaço e tenho muitas afinidades com o trabalhismo. 'A terra do trabalhismo precisa de irrigação e tu podes ser a gota que irá fertilizar a nossa luta', emocionou-se o deputado João Luiz Vargas, durante o seu pronunciamento. O deputado Adroaldo Loureiro disse que Fortunati teria o espaço que desejasse no partido. O deputado Vieira da Cunha reafirmou que o vereador é um político preparado para disputar qualquer cargo pelo PDT. O vereador Isaac Ainhorn ressaltou que a entrada de Fortunati no partido criaria um fato novo na política do Estado, com reflexos nas eleições do próximo ano. O vereador Nereu D'Ávila também saudou com euforia a possível filiação do colega egresso do PT. Além do PDT, Fortunati foi convidado a ingressar no Partido Humanista da Solidariedade (PHS), através do deputado federal Roberto Argenta, e no PV, pelo presidente do partido em Santa Catarina, Rogério Portanova Severino localizado no palco do terror O 1º secretário da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, do PPB, foi localizado ontem em Nova Iorque depois de ficar por mais de 24 horas sem contato com a família em Recife. Devido ao atentado contra o World Trade Center, houve pane nas linhas telefônicas do hotel Millenium, que fica próximo ao local atingido pelo terror, onde o parlamentar estava hospedado com a esposa. Severino viajou em missão oficial no sábado para participar esta semana da Liga Mundial pela Liberdade e Democracia da Organização das Nações Unidas. No momento do atentado, o deputado imaginou que o hotel estava sendo incendiado. Assistiu pela televisão a tragédia ocorrida a poucos metros. Ao abrir a janela, o World Trade Center já era apenas fumaça. 'Viajei para representar a Câmara e na véspera da tragédia tinha falado sobre o assunto. Entre os temas que interessavam, dizia que é preciso conter o fanatismo e o obscurantismo ideológico', contou Severino. Ataque em programa faz PSB ingressar contra PT O PSB entrou ontem com representação contra o PT do Rio de Janeiro no Tribunal Regional Eleitoral. O partido se ofendeu com o ataque ao governador Anthony Garotinho e à primeira-dama Rosinha Matheus, exibido segunda-feira no programa eleitoral gratuito. Se a representação for julgada procedente, o PT poderá perder o direito de exibir programa no próximo semestre. Ciro se consolida no segundo lugar Nova pesquisa de opinião do Instituto Vox Populi sobre a disputa da Presidência da República, divulgada ontem, mostra que Ciro Gomes, do PPS, firma-se como segundo colocado nas intenções de voto espontâneo, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva. No cenário que inclui Roseana Sarney, Lula recebeu 35% dos votos, Ciro, 17% e a governadora do Maranhão, 9%, seguindo-se Itamar Franco, com 8%, e Anthony Garotinho, com 7%. Em outro cenário, Lula passa a 39%, Ciro tem 22%, Garotinho, 9% e José Serra, 7%. Em outra composição, Lula recebeu 31%, Ciro, 13%; Fernando Henrique, que é inelegível, 6%; Fernando Collor, 1%; e Serra, zero por cento. Foram ouvidas 3.221 pessoas entre 30 de agosto e 2 de setembro em 173 municípios brasileiros. A margem de erro da amostra é de 2%. Ética aprova indicação contra retorno de Jader O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou ontem uma indicação na qual sugere à mesa diretora o estudo de medidas para impedir o retorno do presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho, do PMDB, ao cargo. A licença de Jader expira na segunda-feira. Foi incluído no texto da indicação que Jader não reassumirá o comando da Casa enquanto estiver sob investigação do conselho. Incineração legal impede nova prova em inquérito O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, comunicou ontem ao ministro Carlos Velloso, do STF, que não poderá fornecer os dados fiscais do presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho, no inquérito que investiga a venda irregular de títulos da Dívida Agrária. Segundo Maciel, os papéis foram incinerados com base numa lei que determina que fiquem guardados na Receita por apenas cinco anos. Irmão de senador está sob acusação de fraude O dentista Leonel Barbalho, irmão do presidente licenciado do Congresso, Jader Barbalho, do PMDB, também será acusado de envolvimento em fraudes na extinta Sudam. O delegado Hélbio Dias Leite, da Polícia Federal, disse ontem ter depoimentos que acusam Leonel de cobrar propina de empresários beneficiados pelo órgão, em nome de Jader e do seu primo José Priante, deputado federal do PMDB. Parlamentar afirma que deve reassumir o cargo Depois de deixar a presidência do Congresso devido às denúncias de desvios de recursos do Banpará, Jader Barbalho afirmou ontem que pretende reassumir o cargo terça-feira. 'Esse espaço cabe ao PMDB e será mantido com o partido', garantiu. Para Jader, as investigações do Conselho de Ética têm contorno partidário. Acusou o PFL de querer se vingar pela renúncia de Antônio Carlos Magalhães do Senado. Presidência do Congresso poderá ficar com Sarney Faltando cinco dias para terminar a licença do presidente do Congresso, senador Jader Barbalho, do PMDB, o Palácio do Planalto e as cúpulas de PFL, PSDB e PMDB iniciaram ontem negociações para substituí-lo no cargo. O nome cotado é o do senador José Sarney, também do PMDB. Porém, para que a troca se concretize, Jader teria de renunciar à presidência do Congresso. Regras vão gerenciar os depósitos judiciais O Tribunal de Justiça (TJ) está elaborando regras para regulamentar a lei sobre o sistema de gerenciamento dos depósitos judiciais, sancionada na íntegra pelo governador Olívio Dutra e publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A lei define que os depósitos serão feitos no Banrisul, destinando 90% da receita total ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e 10% à instituição financeira. Os valores relativos às ações por questões tributárias serão canalizados para fundos estaduais de saúde, segurança, apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais, sanidade animal e recuperação de estradas. O vice-presidente do TJ, desembargador Antonio Jandyr Dall'Agnol Junior, no exercício da presidência, frisou que a instituição tem pressa de estabelecer o sistema que trará recursos para a melhoria na prestação dos serviços. Ele disse que parte dos valores será destinada ao pagamento de defensores públicos. Baseado nos R$ 600 milhões de depósitos existentes em maio, o Judiciário esperava arrecadar cerca de R$ 2,5 milhões por mês para o fundo se o projeto original fosse aprovado na íntegra. O valor está sendo revisto. Artigos PLANTAS MEDICINAIS João Cafruni Vem de tempos imemoriais o uso de plantas para curar ou atenuar doenças. É clássico o exemplo do uso popular de uma infusão preparada com folhas de um vegetal chamado Digitalis purpurea recomendada para pessoas com inchume nos pés, falta de ar ao esforço e palpitações. Em 1785, William Withering, médico, professor e botânico de Birmingham, Inglaterra, e Lewis, prêmio Nobel, já no começo do século XX, descobriram nesse vegetal a digital, medicamento que passou a ser largamente usado na insuficiência cardíaca, sendo as queixas antes citadas os principais sinais dessa doença. Através do conhecimento popular chegou-se ao descobrimento de um poderoso medicamento, originário de uma planta. Há, então, a necessidade de se saber qual a parte da planta que contém o princípio ativo e a comprovação científica de sua ação sobre as doenças. Não se cogita misticismo, mas o uso dos recursos disponíveis na natureza em proveito da população, de forma adequada, baseada na realidade nacional. Num país continental como o nosso, com clima de temperado frio ao tropical cálido, propiciando condições de vida a uma variedade imensa de flora e uma gigantesca e única Floresta Amazônica, que desperta a cobiça dos estrangeiros, pois o monopólio da indústria farmacêutica mundial já efetuou a coleta de plantas medicinais da Amazônia, identificando e patenteando os princípios ativos nelas encontrados! Quando vemos cientistas de países desenvolvidos, com alta tecnologia industrial-farmacêutica, embrenharem-se na floresta na procura e pesquisa de plantas medicinais, por que nós, os legítimos donos dessas riquezas, não as aproveitamos? O uso de plantas medicinais na rede de saúde e a estimulação de seu cultivo também são formas de resgatar a cultura popular e aproximar o povo dos serviços de saúde pública, estreitando esses vínculos hoje já afrouxados pela massificadora e fria impessoalidade desses atendimentos. O projeto Plantas Vivas, anunciando que a fitoterapia aqui será implementada com a participação de vários órgãos públicos em conjunto com universidades e movimentos populares, visa atender a população necessitada de remédios. Colunistas Panorama Político/A. Burd TAPETE ESTENDIDO O convite para o vereador José Fortunati entrar no PDT ganhou ontem contornos além do previsto. Era para se resumir a um encontro no seu gabinete da Câmara, mas teve de ser transferido para o salão nobre da presidência, porque a bancada estadual compareceu em peso. Cenário para pronunciamentos emocionados dos parlamentares que capricharam no verbo. Os pronunciamentos ecoaram a ponto de despertar curiosidade do vereador Juarez Pinheiro, do PT, que tem gabinete ao lado. Fortunati pode escolher o que quiser. Deverá concorrer ao governo do Estado. Se não vier a ser bem-sucedido, terá pavimentada a candidatura à Prefeitura de Porto Alegre em 2004. Poderia repetir o caminho de Collares nas eleições de 1982 e 1985. ORIGEM DO NOME O nome completo é José Alberto Fortunati. Homenagem de sua mãe ao líder e teórico do trabalhismo, senador Alberto Pasqualini, nascido em Ivorá e cujo centenário de nascimento será assinalado dia 23. AFOBAÇÃO Situação de constrangimento no encontro: apressados do PDT quiseram aplicar flamante distintivo do PDT na lapela de Fortunati. Deram-se mal. Calma e canja de galinha não fazem mal a ninguém. OUTRA VIA - O Executivo encaminhou com urgência, durante o recesso, projeto de reajuste salarial dos funcionários de escola. As oposições retiraram da pauta da convocação extraordinária. A partir daí, houve cinco reuniões do Fórum Democrático no Interior e três na Comissão de Educação. O resultado foi a elaboração de nove emendas e sete aprovadas ontem por oposição e governistas, mesmo com o Cpers vaiando nas galerias. DIA CHEIO A vida é a arte do encontro e de mudanças. Agenda de hoje em Porto Alegre: 1) o senador Pedro Simon acerta ponteiros com deputados descontentes do PMDB; 2) o presidente do PSB, Beto Albuquerque, almoça com vereador José Fortunati (sem partido); 3) o presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, conversa com Fortunati; 4) o deputado federal Paulo Gouvêa, do PL, vai ao gabinete de Fortunati; 5) Freire se reúne com Haroldo de Souza e Elói Guimarães, do PTB; 6) o presidente do PTB toma cafezinho prolongado com deputados do PMDB. MUNICIPAIS 1) Projeto do IPTU progressivo chegará à Câmara até final do mês; 2) a Secretaria da Administração garante que o veto do Executivo ao referendo não impede os efeitos da nova previdência da Prefeitura de Porto Alegre. Vereadores com a palavra. FRENTÃO Está sendo costurada lentamente uma chapa às majoritárias com Sérgio Zambiasi, José Fortunati, José Fogaça e Bernardo de Souza. VISÃO CATARINENSE Do colunista Raul Sartori no jornal A Notícia, de Joinville: 'Prova de que, em termos de tradicionalismo - número de CTGs e piquetes -, Santa Catarina passou à frente do RS foi dada no 10O Rodeio de Campeões, em Brasília. SC participou com 900 integrantes e trouxe o troféu de campeão do evento, para a decepção da delegação do estado vizinho'. EM 1966 Há 40 anos, neste mesmo dia, o presidente Castello Branco criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para indenizar os empregados demitidos sem justa causa, suprimindo a estabilidade adquirida ao completar dez anos na empresa. APARTES Deputado Giovani Cherini lançou Collares como vice de Ciro em reunião do PDT, 2a-feira. Acabou aplaudido. É em Marau debate de hoje entre os pré-candidatos do PPB ao Piratini, Celso Bernardi e Fetter Júnior. Reunião dos técnicos-científicos na Comissão de Serviços Públicos será presidida hoje por Sérgio Zambiasi. Para Comissão Especial da Previdência deslanchar na Assembléia Legislativa, falta escolher o relator. Vice-presidente Marco Maciel virá a Porto Alegre dia 19 para receber homenagem do Hospital de Clínicas. PSDB fará 2º congresso estadual, sábado, na Assembléia Legislativa. Ciclo de debates do 10º Congresso do PC do B, dia 18, em Porto Alegre. Vereador Antônio Hohlfeldt: 'Tumulto no desfile do dia 7 foi obra da esquerda irresponsável'. Sigla PHS (Partido Humanista da Solidariedade) pode também ser Partido Haroldo de Souza. Talvez por isso atraia tanto o vereador do PTB. Editorial TERRORISMO Está atônito o mundo com o que aconteceu nos Estados Unidos na manhã da última terça-feira. Jamais se poderia imaginar fosse possível um atentado terrorista de tamanhas proporções, principalmente contra a mais poderosa nação do planeta, com seu sistema de defesa apregoado inexpugnável. Agindo com sintonia perfeita, o terrorismo atacou em Nova Iorque e Washington no mesmo instante, havendo possibilidade de que a ação fosse continuada em outros grandes centros da nação. Em Nova Iorque desapareceram as torres gêmeas do World Trade Center, um dos cartões-postais da cidade, os mais altos edifícios (110 andares). Ruíram um após o outro com intervalo de horas, postos abaixo por aviões seqüestrados em Boston e pilotados por terroristas suicidas. Em Washington, o alvo foi o Pentágono, onde se localiza a defesa do país. Nunca mais, depois da manhã dos ataques, a história norte-americana será a mesma. Nunca mais o povo poderá considerar-se, como sempre se considerou, coberto por sólida e insuperável rede de segurança, inclusive nos momentos mais duros dos conflitos armados em que o país esteve empenhado. Fica sabendo agora que a nação estava, realmente, indefesa diante de uma operação terrorista orquestrada, e cujo desfecho foi devastador. A proteção da segurança nacional com todo o aparato logístico de que dispõe, não foi suficientemente hábil para detectar a certamente longa preparação do ataque. Sucumbiu no confronto com o terrorismo, um inimigo solerte, para quem só vale seu próprio ódio. Uma catástrofe. Maior do que Pearl Harbor. O mais terrível para o mundo é o efeito multiplicador que operações como essa trazem no bojo. Todas as nações poderão ser alvos novos de suicidas atacando por quaisquer meios a seu dispor. Nada importará, em termos de segurança futura, o que venha a fazer Washington como revide. A retaliação não alcançará o objetivo. Sempre haverá um camicase disposto a dar-se em holocausto à causa de uma política equivocada, com uma bomba a lançar traiçoeiramente. Pobre mundo está sendo construído pela xenofobia. Topo da página

09/13/2001

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