Ferraço quer que presidente do BNDES dê explicações à CAE
O senador Ricardo Ferraço apresentou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) requerimento para que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, seja ouvido pela comissão. Coutinho deverá explicar aos senadores a natureza e as condições da participação do banco no processo de fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour.
O requerimento foi apresentado na última quarta-feira (29). Como ainda não foi lido na comissão, não deve ser votado nas reuniões previstas para esta semana.
Na justificativa do requerimento, o senador cita o valor da participação do BNDES no negócio, R$ 4 bilhões, e diz que é preciso considerar que os recursos utilizados pelo banco que advêm, entre outras fontes, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de dotações orçamentárias da União e ainda de recursos captados no exterior.
Ferraço considera o esclarecimento importante também porque as iniciativas de aporte de recursos por medidas provisórias indicam "uma condição crescente da dependência do BNDES dos recursos orçamentários da União". Ele se referia à aprovação, na última quarta-feira, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2011, decorrente da MP 526/2011, que aumenta a capacidade de financiamento do banco.
A aprovação causou polêmica entre os senadores. Durante a votação, o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), chegou a propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os negócios do BNDES.
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), informou nesta segunda-feira (2) que apresentaria à CAE requerimento para a realização de audiência pública. Seriam ouvidos, além de Coutinho, o presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, e um representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
04/07/2011
Agência Senado
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