FH critica advogados e corporativismo na polícia
FH critica advogados e corporativismo na polícia
NOVO GAMA E CIDADE OCIDENTAL (GO). No mais enfático discurso sobre a crise na segurança pública, o presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem do Congresso um mutirão para aprovação em uma semana de medidas de combate à criminalidade. Fernando Henrique criticou os “maus advogados, que usam de chicanas, tricas e futricas para liberar bandidos”. Além disso, atacou o corporativismo e a corrupção nas polícias Militar e Civil. Ele defendeu a integração das duas corporações e a aprovação da emenda constitucional que viabiliza essa integração.
Ao criticar o corporativismo das polícias, o presidente disse que os policiais têm que “pensar primeiro no povo e depois nas corporações”. Ao defender a aprovação da emenda que permite a unificação das polícias, disse que a proposta não é votada no Congresso devido à resistência das corporações. Segundo ele, há no Legislativo 60 projetos sobre segurança pública, 20 deles de autoria do governo.
— Num mutirão, o Congresso, numa semana, pode votar essas leis. Por que não fazê-lo? — perguntou o presidente.
“A corrupção é irmã gêmea da criminalidade”
Fernando Henrique pregou o combate à corrupção nas polícias. Ele ressaltou que existem muitos policiais bons, mas disse que é preciso atacar a corrupção como forma de inibir a criminalidade:
— A corrupção é irmã gêmea da criminalidade, da violência e do assassinato. Não é possível deixar bandidos soltos, praticando o crime e, às vezes, o que é pior, distribuindo parte desse crime com aqueles que deveriam combater o crime — disse.
Fernando Henrique exaltou a iniciativa do governo de Goiás de integrar as polícias Militar e Civil e disse que o modelo deveria ser obrigatório em todo o país. A emenda constitucional em discussão no Congresso prevê a retirada da Constituição do artigo que cria as duas polícias.
— Por que não se faz a votação dessa proposta de emenda? Chegou o momento de dizer basta ao corporativismo! O povo vale mais do que interesse de cada um de nós — disse Fernando Henrique.
“Quem matou e seqüestrou tem que ir para a cadeia”
Um dia depois de assumir a parcela de responsabilidade do governo federal no combate à violência, o presidente disse que é preciso aprovar no Congresso mudanças na lei penal.
— Não podemos aceitar que um bandido no Brasil seja protegido pelas chicanas (artifícios) que alguns maus advogados utilizam para fazer com que a Justiça dê liminares e solte esses criminosos. Não adianta a polícia pegar o bandido e o juiz, por articulação de um advogado que usa as leis e deixa a Justiça sem alternativa, liberar o bandido para assaltar de novo. Isso é inaceitável.
Ao se referir ao seqüestro do publicitário Washington Olivetto e à morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), ele defendeu punição rigorosa para os crimes.
— Quem matou tem que ir para a cadeia. Quem seqüestrou tem que ir para a cadeia. Não pode ficar impune, pura e simplesmente, apelando infinitamente em tricas e futricas pelos tribunais afora.
Advogado de chileno diz que cliente cometeu crime comum, e não político
TAUBATÉ, SP. O advogado chileno Alberto Spinozza, contratado para defender Maurício Hernández Norambuena, chefe da quadrilha que seqüestrou o publicitário Washington Olivetto, afirmou ontem que seu cliente cometeu um crime comum, e não político, como chegou a ser cogitado pela polícia paulista. Ele esteve ontem na Casa de Custódia, em Taubaté, onde Hernández, militante da Frente Patriótica Manuel Rodriguez, uma organização de extrema esquerda, está preso.
Ontem, a polícia identificou outros quatro integrantes da quadrilha. Os chilenos Patricio Ortiz Montenegro, Ricardo Palma Salamanca e Alfredo Canales Moreno. Além deles foi identificado Marco Rodríguez Ortega, que já está preso e se disse argentino. Alfredo Canales também está preso em Taubaté. Patricio Ortiz e Ricardo Palma estão foragidos e teriam tomado conta do cativeiro de Olivetto.
O advogado de Hernández afirmou que espera conseguir a transferência de seu cliente para o Chile, onde ele poderá ser tratado como preso político, já que participou de diversos atentados terroristas contra o regime do general Augusto Pinochet.
— O que o meu cliente fez aqui não teve conotação política, pois seqüestro é crime comum.
Advogado diz que presos foram torturados
Spinozza disse ainda que os dois acusados presos em Taubaté — além de Hernández, Alfredo Canales — foram torturados por policiais de Serra Negra, onde foram detidos. Os policiais teriam usado métodos tais como o choque elétrico e o pau-de-arara até que os presos confessassem sua participação no seqüestro.
O delegado Godofredo Bitencourt Filho, diretor geral do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), nega a tortura.
— O que ele quer é levar esses criminosos para o Chile, onde terão regalias e poderão ganhar a liberdade mais rapidamente. Quando os presos chegaram ao Deic, foram submetidos a exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e não ficou constatada tortura alguma — disse.
Spinozza foi ao presídio com as irmãs dos acusados, Cecília Hernández e Mari Carmem Canales. Uma representante da Organização de Defesa Popular do Chile Dolores del Carmem Lopez também foi ao presídio. A entidade defende os direitos humanos.
Irmãs puderam ficar 15 minutos com acusados
As irmãs puderam ficar 15 minutos com os acusados, o que contraria a regra de isolamento de dez dias estabelecida para os presos que ingressam no presídio de Taubaté. O diretor da Casa de Custódia, José Ismael Lopes, afirmou que este não foi um privilégio porque as visitas vieram de longe.
As irmãs se limitaram a dizer que eles passam bem. Já o advogado comprou revistas, jornais, bolachas, chocolates e objetos de higiene pessoal para os chilenos.
Senado diz que não vai votar a toque de caixa
BRASÍLIA. O mutirão proposto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso para a votação dos projetos de segurança dificilmente será executado no prazo de uma semana estabelecido por Fernando Henrique. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), antecipou que a disposição do Legislativo é colaborar, mas nada será votado sem análise. A comissão mista que deverá ser instalada na reabertura dos trabalhos, depois do carnaval, a princípio terá 60 dias para estabelecer os projetos prioritários.
— Não adianta. Não vamos votar nada a toque de caixa. Além disso, o presidente sabe que a responsabilidade maior neste momento não é do Legislativo, mas de quem executa as leis — afirmou.
O líder do governo no Congresso, deputado Heráclito Fortes (PFL-PI), já pensa em propor a redução do prazo de trabalho da comissão mista. O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse que alguns projetos, como a mudança do Código Penal, estão bastante avançados.
— O presidente falou em uma semana mais como força de expressão. Acredito, porém, que possamos concluir a votação de muita coisa em pouco tempo, tendo em vista a disposição grande dos parlamentares de ajudar no combate à violência — disse.
A oposição encarou o apelo como uma maneira de o governo dividir com o Legislativo a responsabilidade pela solução do problema.
— Alguém fazer uma afirmação dessa só pode ser fruto de ignorância ou de má-fé. Como não acredito que o presidente seja ignorante, só pode ser má-fé. É uma brincadeira. Isso é discurso eleitoral, de palanque. Ele quer, sim, é jogar mais uma vez a responsabilidade para o Congresso — criticou o líder do PT no Senado, José Eduardo Dutr a (SE).
OAB e STF reagem a acusações de FH
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, desafiou o presidente a indicar os advogados que estariam agindo de maneira irregular, como ele apontou em discurso em Goiás. Approbato disse que a OAB está disposta a investigar a conduta de advogados que agem de maneira irregular, abusando de chicanas.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, ao declarar que os juízes soltam os criminosos presos, Fernando Henrique estaria atacando a legislação. Há menos de um mês, Marco Aurélio libertou os ex-dirigentes do Banco Nacional, presos pela Justiça Federal no Rio, por força de uma liminar.
— O presidente remete à legislação. Incumbe ao Judiciário interpretá-la e, a partir dessa interpretação, aplicá-la. É o que temos feito. A vida em estado democrático de direito pressupõe o respeito ao que está estabelecido, o respeito às regras do jogo. Não vejo nas palavras do presidente uma crítica ao Judiciário. Agora se nós, povo, não estamos satisfeitos com a legislação, que a mudemos. Mas antes de fazê-lo, temos que observar como ela se encontra — disse.
”Lobby” de policiais atua na Câmara
BRASÍLIA. O corporativismo das polícias a que se referiu ontem o presidente Fernando Henrique atua na Comissão Especial de Segurança Pública da Câmara. A comissão é controlada por um grupo de parlamentares que são delegados da Polícia Federal, coronéis e cabos da Polícia Militar, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e até ex-secretários de Segurança Pública.
A comissão trata de temas exclusivos das corporações, como planos de cargos e salários, e ignora as propostas que o governo considera prioritárias para redução da violência, como proibir o uso de telefone celular em penitenciárias, limitar os recursos no processo criminal ou aumentar pena de líderes de organizações criminosas.
Alberto Fraga é o principal lobista
Principal lobista na comissão, o deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), um coronel da PM que é relator da comissão, é ardoroso defensor dos interesses da polícia. Nas reuniões da comissão, ele levava grupos de 70 policiais, que não estavam de serviço, mas acompanhavam as reuniões fardados.
— O lobby dos delegados e o da Polícia Civil é muito maior — argumenta o relator.
Para Fraga, o governo federal não deu atenção à questão da segurança pública e agora culpa o Congresso pela falta de projetos de segurança.
— O governo agora fala em apressar o projeto que torna informal o inquérito. Há muito tempo defendo o fim do inquérito, que agiliza a condenação dos acusados. Mas a chamada base do governo nunca ligou para o assunto — afirmou.
O Ministério da Justiça listou uma série de projetos que considera prioritários, como a obrigação do preso de cumprir um terço da pena, em vez de um sexto, para ter direito a mudança de regime; a proibição do uso de celular nas penitenciárias; o aumento da pena para líder de quadrilha; e autonomia para os estados repartirem com os municípios as ações de segurança pública.
O presidente da comissão, deputado Aldir Cabral (PFL-RJ), rebateu a acusação do presidente Fernando Henrique de que o Congresso é corporativo e disse que segurança pública nunca foi um assunto tratado como prioridade pelos líderes do governo no Congresso.
— O governo sabe que aprova o que quiser no Congresso. Nunca vi um líder do governo numa das reuniões da comissão. O assunto só virou prioridade agora — afirmou Cabral.
Aldir Cabral nega que a predominância de deputados que são delegados e policiais na comissão significa que sejam corporativistas.
— Cada um colabora com a sua experiência e competência na sua área. Corporativismo é privilegiar categoria, o que não acontece na comissão — disse o parlamentar.
A comissão da Câmara ignora e rejeita projetos propostas que o governo federal considera fundamentais para tentar resolver os problemas de segurança pública. É o caso da unificação das polícias Civil, Militar e Federal.
— Não é o momento para se discutir esse assunto. O governo só lembra desse tema quando há uma crise na segurança como a que estamos vivendo — afirmou o deputado Aldir Cabral.
Uma maneira de a comissão barrar os projetos do governo é priorizando e votando projetos que são de autoria de parlamentares vinculados a grupos corporativistas, como a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) — ligada a delegados — e o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), um ex-policial rodoviário.
O relatório de Alberto Fraga não trata de ações de segurança pública. O texto aprovado na comissão tira poder do Ministério Público nas investigações policiais, reduz atribuições dos delegados e exige que o policial civil tenha curso superior. Os deputados aprovaram ainda a criação do Ministério da Segurança Pública, projeto que o governo descarta completamente.
Governo prevê déficit de R$ 16 bi para Previdência
BRASÍLIA. O governo federal estima que o déficit da Previdência deverá atingir R$ 16 bilhões este ano, um aumento de 25% em relação a 2001. As projeções foram divulgadas pelo Informe de Previdência Social, um relatório que já foi apresentado aos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), que estão no país, e que será divulgado oficialmente hoje.
Segundo o governo, a culpa pelo aumento do déficit é do reajuste do salário-mínimo (de R$ 180 para R$ 200) e das renúncias previdenciárias (isenção às entidades filantrópicas, benefícios rurais e privilégios a clubes de futebol). Estes também seriam responsáveis pelo crescimento do déficit em 27% no ano passado, quando passou dos R$ 10 bilhões para R$ 12,8 bilhões.
Segundo o secretário de Previdência Social, Vinícius Pinheiro, o problema maior do déficit não ocorre na cidade, mas no campo. Ele revelou que, em 2001, o governo arrecadou R$ 60,6 bilhões em contribuições previdenciárias urbanas e pagou R$ 60,7 bilhões em benefícios. No meio rural, a receita foi de R$ 1,8 bilhão para uma despesa de R$ 14,6 bilhões.
PT vai votar a favor da prorrogação da CPMF
BRASÍLIA. O PT já aceita votar a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) a partir de julho. A emenda é a que tem mais chance de ser aprovada na extensa pauta de projetos que o governo quer ver votada pelo Congresso no último ano de mandato do presidente Fernando Henrique. Os petistas participaram intensamente nas discussões da proposta na comissão especial da Câmara. O PT concorda que a CPMF é um imposto fácil de arrecadar e importante para as contas do governo. Na discussão na comissão, o partido admitiu a possibilidade de prorrogar a cobrança até 2004 e não 2003, admitindo que um possível governo petista seria beneficiado. Mas a proposta do partido que prevaleceu é que a CPMF continue sendo usada como instrumento de arrecadação até que seja aprovada uma reforma tributária. A partir daí, seria mantida com uma alíquota mínima para servir de instrumento de fiscalização e combate à sonegação.
— A CPMF terá de ser discutida. Não temos saída. Se formos discutir a longa pauta proposta pelo governo, teremos de deixar em segundo plano a segurança pública — disse o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).
Além da emenda da CPMF, têm chances de ser aprovados no Congresso neste ano eleitoral projetos mais urgentes do pacote da segurança pública. O governo também considera imprescindível a aprovação do projeto de lei que regulamenta a previdência complementar do servidor público.
PFL adia lançamento de Roseana para junho
BRASÍLIA. Na contramão do que desejam os tucanos, o PFL quer agora desacelerar o calend ário eleitoral e ficar no governo pelo menos até junho. Para garantir a permanência na equipe de Fernando Henrique, o PFL decidiu que o lançamento da candidatura de Roseana Sarney será adiada de abril, quando ela se desincompatibilizará do governo do Maranhão, para junho, quando o partido fará sua convenção. Ao contrário do ministro José Serra, que se lançou candidato à Presidência da República em 17 de janeiro, o comando pefelista não pretende fazer um ato de apresentação de sua candidatura.
— O lançamento da candidatura de Roseana só virá pela convenção de junho. Ela não precisa se apresentar como candidata. Todo mundo já sabe que ela é — disse ontem o presidente do partido, Jorge Bornhausen, negando, no entanto, que se trata de um acordo para a permanência do partido no governo.
Ele disse que “a saída do PFL do governo será discutida no momento adequado, quando o presidente provocar esse assunto”.
Bornhausen concorda, porém, que o ministro de Minas e Energia, José Jorge, que não disputará as eleições, poderá permanecer no governo até o fim do ano, se assim desejar o presidente Fernando Henrique.
Partido mudou a estratégia há 15 dias
Esses são sinais de que o PFL mudou de estratégia. Em dezembro, o próprio Bornhausen dizia que o partido não indicaria nomes para substituir seus ministros que sairão em abril — Sarney Filho (Meio Ambiente), Carlos Melles (Esporte e Turismo) e Roberto Brant (Previdência).
Segundo um pefelista, o partido mudou o tom há uns 15 dias quando Fernando Henrique indicou que não gostaria de abrir mão do PFL na sua base de sustentação. Na terça-feira, o presidente reforçou a Bornhausen seu interesse em manter uma convivência pacífica até o fim de maio.
Na véspera das convenções, com o quadro eleitoral mais claro, o PFL volta a discutir sua participação no governo.
— No Brasil existem datas que servem para acalmar os ânimos como o Natal e agora o carnaval — disse o líder do governo no Congresso, Heráclito Fortes (PFL-PI), sem mostrar pressa de deixar o cargo.
No jantar com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, na terça-feira, a cúpula do PFL ouviu um diagnóstico de preocupação sobre a indefinição eleitoral. Na avaliação de Armínio, a crise argentina e as incertezas políticas em relação ao futuro do país criam um quadro de alerta no mercado. O relato contribuiu para o PFL acreditar que tem em mãos mais um trunfo:
— Armínio realmente não tem motivos para soltar foguetes. As incertezas são muitas. Mas aproveitamos para dizer que temos uma candidata com grandes chances de vitória. E que ela é da base governista — disse Bornhausen
— Deixamos claro que, se Roseana ganhar, estarão asseguradas as condições de estabilidade econômica — disse o ministro da Previdência, Roberto Brant, que também participou do jantar.
PT poderá dividir palanque com antigos inimigos: além de Quércia, ACM
SÃO PAULO. Se forem concretizadas as alianças que estão sendo negociadas pela cúpula, o PT poderá dividir seus palanques estaduais, mesmo que indiretamente, com velhos inimigos, como o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL) na Bahia e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) em São Paulo.
O leque de alianças poderá incluir ainda o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), da Força Sindical, antigo rival da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
O fato de os tucanos serem o principal alvo do PT, tanto nas eleições presidenciais, como na sucessão estadual em São Paulo, vem fazendo com que o partido busque se aproximar de antigos adversários. Em São Paulo, porém, a aliança desejada pelo PT com o PL esbarra num empecilho: o PL insiste em apoiar o arquiinimigo do PT, Paulo Maluf (PPB), para o governo.
Medeiros: “Lula mudou muito e eu mudei”
Medeiros, que defende Maluf e Antonio Carlos, participou de um almoço com Lula e Quércia no dia 23. Segundo o deputado, Lula está mais flexível.
— O Lula mudou muito. O muro que havia entre nós caiu. Sobre o ACM, ele nos disse que tudo bem, pois 60% dos eleitores do ACM na Bahia votaram nele. Ele disse: eu ganho para presidente e o ACM para governador.
O ex-senador também acha que Lula mudou e não é mais um bicho-papão.
— As alianças existem para serem feitas. Realmente, 57% dos meus eleitores daqui votam nele. Infelizmente, o PT da Bahia me hostiliza, mas tudo isso ainda é muito prematuro. Afinal, nós temos uma candidata (Roseana Sarney). Mas o fato é que o Lula não é mais um bicho-papão. Ele mudou. O tempo ajuda a todos nós.
Lula e o presidente do PT, José Dirceu, não quiseram comentar sua política de alianças ontem. O deputado José Genoino, pré-candidato ao governo do estado, disse que a posição de seu partido é muito clara: não brigar nem com os partidos de centro, já que eles fazem parte da oposição ao governo federal.
— Não vamos nos engalfinhar com os oposicionistas. Nosso alvo nacional é o Planalto. E em São Paulo são dois: Geraldo Alckmin (governador) e Maluf. Por enquanto, estamos abertos e conversando com todos — ressaltou.
O PT já escolheu as moedas que poderá usar nos acordos com os antigos inimigos, como o PL e o PMDB, nos principais estados. No caso de São Paulo, está sendo negociada com o PMDB uma das duas vagas para o Senado, e uma possível candidatura a vice-governador, na chapa encabeçada por Genoino.
Também há outra possibilidade, articulada por Rui Falcão, secretário de Governo da prefeita Marta Suplicy: uma ou duas secretarias municipais para o PMDB na administração petista.
Quércia ainda insiste na candidatura própria de Itamar para presidente e na dele para o governo paulista. Mas não tem certeza da vitória e vai continuar a negociação com o PT até março.
— O potencial das candidaturas Serra e Lula é muito forte. Roseana e Garotinho não têm muito. Hoje temos em comum com o PT a oposição ao governo federal. Por isso eu digo que a nossa aliança com o Lula é possível — afirmou Quércia.
Identificado chefe do seqüestro de prefeito
SÃO PAULO. O chefe do seqüestro do prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi identificado como Itamar Messias dos Santos, de 21 anos, fichado por porte de drogas e furto e que está foragido. O nome foi revelado por um rapaz de 17 anos, preso ontem na Favela Jardim Pantanal, em Cidade Júlia, na Zona Sul, com um revólver calibre 38 com numeração raspada. O rapaz confessou ser o motorista da Blazer usada no seqüestro.
Além do menor e de Itamar, a polícia já identificou cinco integrantes da quadrilha.
O nome de Itamar já havia aparecido no depoimento de Manoel Dantas Santana Filho, de 30 anos, preso no dia 31, também no Jardim Pantanal. Na Rua Guaicuri, na mesma favela, a polícia encontrou o provável cárcere do prefeito — um bar abandonado onde estava o canhoto de pagamento de um plano de saúde em nome de Daniel. O documento é a única prova conseguida até agora sobre a manutenção do prefeito em cativeiro.
O rapaz também contou que a Blazer usada no seqüestro foi a localizada pela polícia no dia 21, também na Rua Guaicuri, um dia depois do assassinato do prefeito. O carro fora incendiado pelos bandidos. Ele confirmou que o cárcere de Daniel foi mesmo o bar, que também teria servido de esconderijo da Blazer na noite do dia 18, quando houve o seqüestro.
Manoel já havia dito à polícia que conhecidos guardaram um Santana azul em uma casa de sua propriedade. Ele também passou para os policiais apelidos de prováveis envolvidos no crime. O prefeito foi levado por oito homens que estavam em dois carros.
A Secretaria da Segurança nega que a polícia tenha identificado a quadrilha. Ontem, anunciou que seria divulgada uma foto de Itamar, mas no meio da tarde voltou atrás. O depoimento do menor também é visto com reservas. Segundo a polícia, o caso não está concluído.
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem por acordo de lideranças projeto que obriga as concessionárias de telefonia móvel a manter cadastro atualizado dos donos de celulares pré-pagos. O projeto vai agora para a sanção do governador Geraldo Alckmin. O projeto foi o primeiro de uma série ligada à segurança que os deputados pretendem aprovar no primeiro semestre.
O projeto foi um substitutivo ao enviado pelo Executivo no dia 1. Para que passasse pelo plenário foi feito na quarta-feira um acordo entre os líderes das bancadas. As concessionárias de telefonia celular terão 90 dias para convocar os usuários e formular o cadastro. Caso não cumpram a determinação, estarão sujeitas a multas.
Artigos
Nem de tílburis nem de polainas
LUIZ CESAR PÓVOA
Nós médicos, que fizemos um juramento de servir ao próximo com dedicação, competência e responsabilidade, não podemos ficar inertes ao vermos na mídia o caso de um médico cuja atuação, em um estado em que não tinha licença, provocou a morte de uma quarta paciente.
É hora de enfrentarmos esta situação, pois a suspensão de sua atividade profissional foi feita pela Justiça comum e não pelo Conselho de Medicina. Por quê?
Aqui no Rio, há tempos também a Justiça comum determinou uma indenização cível antes do processo ser julgado pelo conselho de classe. A que se deve tal fato? Cooperativismo, talvez?
No entanto, é fundamental a mudança da legislação atual. O estado do Acre tem cerca de 700 médicos em atividade e 20 conselheiros para julgar eventuais desvios éticos. O Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 50 mil médicos em atividade e os mesmos 20 conselheiros são colegas que exercem esta atividade de juiz em suas horas vagas, sacrificando suas atividades pessoais, familiares e de lazer, buscando uma meta que nunca será alcançada, ou seja, a de colocar a pilha de quase 10 mil processos em dia. Daí as críticas de inércia que sofrem, injustas na grande maioria das vezes. A aparente inércia faz com que, sem dúvida, muitas denúncias não sejam feitas, por alegarem os delatores — não vai dar em nada.
Em São Paulo, a situação é pior. São mais médicos e os mesmos 20 conselheiros. Procuram esses grupos soluções paliativas, como colocar os suplentes em ação, criar núcleos regionais, câmaras no sentido de aliviar a pressão, eliminando denúncias sem base para se transformarem em processos.
São, sem dúvida, recursos válidos, porém não a solução para o problema — o acúmulo de processos. Com o aumento cada vez maior da responsabilidade do ato médico, a tendência é a sociedade cobrar cada vez mais de nós médicos, para tornar eficiente o ato mais importante do atendimento médico — a relação médico/paciente.
É fundamental a mudança da legislação em vigor. A proporcionalidade entre o número de médicos em exercício ativo e o número de conselheiros é fundamental. A cada mil médicos será eleito um conselheiro, com número mínimo de dez titulares para que não haja possibilidade de um ditador nos estados com menos de mil médicos. Esta proporcionalidade será atualizada periodicamente, antes de qualquer eleição, por órgãos governamentais, pois os conselhos são órgãos independentes, porém oficiais.
É fundamental que a diretoria dos Conselhos Regionais tenha poder de punição ad referendum do plenário com os cuidados necessários para que se evitem problemas pessoais.
Outros fatos que também nos assustam, e causam situações como esta ocorrida em Brasília, são a qualidade do ensino médico, o número excessivo de escolas médicas, e a integração com direito de livre exercício profissional do Mercosul. Esta integração, na Comunidade Européia, já tem trazido inúmeros problemas.
Só vejo uma solução, tendo em vista ser inconstitucional o fechamento de escolas: o exame de suficiência. Este exame seria semelhante ao da OAB, que tem reprovado mais de 6% dos inscritos em alguns estados.
Não seremos pioneiros, nem estamos reivindicando nada ilegal, pois os juristas já o fazem. Nossa avaliação é, sem dúvida, mais difícil de ser feita, mas é possível, com a união de todos, em nossa defesa e no interesse da sociedade e, sobretudo, visando ao bom atendimento do ser humano, mais importante na medicina do que em qualquer outra profissão. A competência do profissional recém-formado tem muito mais importância, pois qualquer imperícia representa um fato irreversível — a morte.
São estes, ao nosso ver, os passos iniciais para resgatar a figura vilipendiada do médico. A rápida evolução da medicina, com desenvolvimento de procedimentos informatizados, da robótica médico-cirúrgica, implicará, ao nosso ver, não só um exame inicial, mas também um periódico, pois 70% do conhecimento médico se renovam em menos de dez anos.
É importante, no entanto, que mantenhamos o médico munido do espírito de agente sublime na arte de curar, do estabelecimento da relação médico/paciente tradicional com carinho e competência.
Como membro titular da Academia Nacional de Medicina, sempre defendi a manutenção da tradição, na discussão dos assuntos em pauta de interesse da população, assessorando as autoridades. Mas que o façamos em ambientes confortáveis e refrigerados. Que cheguemos à academia em automóveis confortáveis, e não necessariamente de tílburis usando polainas.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL
Depois do carnaval
Agora é do carnaval a agenda desta sociedade tropical mal saída das festas de fim de ano, das férias e do verão, uma pausa hedonista, ainda que crispada pela violência de janeiro. Fatos políticos ocorreram mas foram mal percebidos nesta fase, exceto pelos próprios atores e a minoria permanentemente atenta. Para valer, o ano político e o jogo eleitoral ainda vão começar.
Passado o carnaval, o Congresso reabre no dia 18 e as pessoas voltam a atenção para a vida nacional, onde se ensaia a eleição de um novo presidente. Daí em diante as pesquisas captarão inclinações mais consistentes e realistas, diz o cientista político João Francisco Meira, do Instituto Vox Populi. Circulou fortemente ontem entre os tucanos a notícia de que o instituto teria uma nova pesquisa eleitoral apontando o crescimento do candidato José Serra. Há uma pesquisa telefônica que pelas circunstâncias e pelo momento em que foi feita não será divulgada, diz ele, evitando projetar variações ainda pouco consistentes da posição dos candidatos. Ainda assim, a notícia foi um alento para os tucanos.
Entre o Natal e o carnaval, diz Meira, houve o lançamento de Serra; dificuldades de legenda foram levantadas para Itamar Franco; e Garotinho e Roseana cresceram utilizando “janelas televisivas” a que outros não tiveram acesso. Quando todos tiverem usado suas janelas (os programas partidários ilegalmente usados para propaganda eleitoral), o eleitor já estará fazendo considerações mais objetivas sobre cada candidato. Por ora, ainda está reagindo a cada novidade. Serra terá sua janela em março, Lula em maio, Ciro Gomes em algum momento. Na medida que a campanha for se impondo, todos terão também mais visibilidade na mídia, antes ainda do início do horário eleitoral em agosto. Novos elementos de reflexão e decisão estarão sendo oferecidos ao eleitor. Em julho, a pausa da Copa do Mundo.
Na arena governista, acredita Meira, é cedo para tomar como definitiva a existência de duas candidaturas. A situação de cada um em maio ditará a aposta final. Serra terá feito um programa nacional, terá a tribuna do Senado. Roseana não será mais governadora e terá apenas as inserções regionais que o PFL guardou para a bril, para que não seja esquecida. Na oposição, Lula enfrentará a concorrência de Garotinho, Ciro e Itamar. Acha difícil o analista de Vox Populi que Garotinho ou qualquer outro abale os 30% de Lula e o tire do segundo turno. Depois do carnaval, estará em curso um luta renhida entre Roseana, Serra e Garotinho pelo segundo lugar.
E como os últimos movimentos indicam uma trégua entre tucanos e pefelistas, em nome da governabilidade e de uma possível recomposição, Garotinho e Serra devem afiar as armas. Hoje em torno da dengue, amanhã encontram outro motivo.Os primeiros filmetes de José Serra que vão ao ar contarão sua história pessoal: a origem humilde, a luta estudantil, o exílio, a volta e o que tem feito na vida pública.PT: moderações
Para maior tranqüilidade do governo, o PT deixou claro ontem, pelo seu líder na Câmara, Walter Pinheiro, que não criará problemas para aprovação da CPMF, projeto que dificilmente será aprovado sem acordo com a oposição. E num prazo recorde, até o fim de março, para que tenha validade em junho, quando termina a legalidade da cobrança em vigor.
Já o economista Guido Mantega admitiu pela primeira vez o uso do núcleo da inflação, em vez do IPCA, no regime de metas conduzido pelo Banco Central. O core inflation, ensinam os economistas, é um índice expurgado de itens sujeitos a preços muito voláteis, que propicia maior liberdade ao BC para baixar os juros. Inflexões que buscam eleitores moderados e espantar receios de ruptura por parte das elites, avalia o Ibep.Gladiadores
Michel Temer, presidente do PMDB, desconhece a convenção extraordinária do dia 3 em São Paulo para garantir as prévias do partido. Diz não ter recebido até agora o pedido com as assinaturas necessárias. Tende ele a cancelar as prévias, como temem Itamar, Pedro Simon e Raul Jungmann? Se a maioria pedir, sim, diz Temer.
Até aí, nada claro. A maioria dos convencionais quer candidatura própria. A maior parte dos caciques, aliança com o PSDB.Avestruzes
Dedicam-se os partidos a praticar o “faz de conta que não vi”. Assim como não se mexeram para evitar a distorção dos programas partidários usados para a propaganda eleitoral, nada fizeram para esclarecer a legalidade da possível candidatura da mulher do governador Garotinho, Rosinha, à sua sucessão. Ministros do TSE avisam que, se provocados, vão considerá-la inelegível.
Deve ter mais gente querendo lançar parente para algum cargo eletivo.O GOVERNADOR de Goiás, Marconi Perillo, sugere um gesto de maior reconhecimento do candidato José Serra em direção ao governador Tasso Jereissati. Vai ser difícil, ainda que necessário. Serra é péssimo em matéria de paparicação.
O PMDB está nervoso. Se não fechar logo uma aliança com o PSDB, pode ser tarde. O PFL emite sinais agudos de que pode desistir da candidatura própria para voltar à aliança.
O FIM do racionamento deve ser anunciado com toda pompa depois do carnaval pelo próprio FH. Toda bondade do governo agora ajudará seu candidato.
Editorial
Agenda comum
Poucas vezes tanta gente, das mais variadas formações, nacionalidades e ideologias, passou tanto tempo discutindo o futuro. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre e o Fórum Econômico Mundial de Nova York reuniram, entre o final da semana passada e o início desta, cerca de 100 mil pessoas, de mais de uma centena de países. Se usarmos a velha geografia ideológica, diremos que no Sul do Brasil estava a esquerda; nos Estados Unidos, os conservadores. Não necessariamente apenas a direita, embora lá e aqui ela estivesse representada. No Brasil, a direita se apresentou na versão de agricultores franceses politicamente corretos. Mas, na essência, os dois encontros não apenas trataram da mesma temática — as distorções da globalização — como sinalizaram com a possibilidade de uma convergência de preocupações.
No mundo de depois do 11 de setembro, não se discute mais a necessidade de o Primeiro Mundo preocupar-se com a pobreza e a miséria. É sintomático que o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, tenha ido ao Fórum de Nova York falar sobre o assunto. Powell reconheceu a existência de uma relação direta entre terrorismo e pobreza.
O encontro deste ano em Porto Alegre teve menos manifestações e mais discussões. Mesmo com enfoques diferentes dos de Manhattan, os temas orbitaram em torno da questão central das disparidades entre ricos e pobres no mesmo planeta — distorção que as chamadas leis do livre mercado não conseguem eliminar. Aliás, enquanto o encontro nova-iorquino transcorria, vagava pelos corredores do Waldorf-Astoria, luxuoso hotel sede da conferência , o fantasma do caso Enron, fruto da aplicação do darwinismo à economia.
Estabelecido que a globalização é inevitável, todos ganhariam se os dois pólos do debate convergissem para uma agenda comum de problemas. Assim, as lutas tenderiam a se desenrolar em centros nos quais as decisões podem mudar o mundo com alguma rapidez. Um deles é a Organização Mundial do Comércio (OMC), pois, com o protecionismo dos países ricos, nenhuma boa intenção se tornará realidade. A batalha vitoriosa das patentes de remédios indicou o caminho.
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02/08/2002
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