FHC critica quem chamou real de eleitoreiro
FHC critica quem chamou real de eleitoreiro
Em balanço dos oito anos da moeda, ele diz que estabilidade criou bases para País avançar
RIO - A estabilidade econômica criou as bases para o País avançar na busca de solução para problemas como a desigualdade social, avaliou o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao fazer um balanço dos oito anos do Plano Real. Sem citar diretamente nenhum partido ou político de oposição, o presidente ironizou as críticas que recebeu na época da adoção do novo regime econômico. "Diziam que o plano era eleitoreiro. Não vou nem citar quem disse porque são famosos e estão aí até hoje. Hoje dizem coisas melhores", comentou, em solenidade promovida pela Associação Comercial do Rio para comemorar o aniversário do real. "A partir da estabilidade foi possível repor o Estado em condições de funcionar."
O presidente lembrou que o governo brasileiro não teve nem mesmo o apoio do Fundo Monetário Internacional para adotar o programa. "O FMI não nos apoiou porque não acreditava na viabilidade de um plano de estabilização, achava que não havia condição política. Houve o apoio pessoal do senhor Camdessus (Michel Camdessus, então presidente do FMI), não o aval." Fernando Henrique também cobrou sutilmente a manutenação do plano por quem assumir a Presidência em 2003.
Disse que assim como procurou "levar adiante o trabalho do presidente Itamar (Franco)", seja quem for o próximo presidente, "certamente fará a mesma coisa".
Com a declaração, ele ao mesmo tempo agradou ao antigo desafeto Itamar, que compareceu ao evento - onde selaram a reconciliação - , e cobrou compromisso dos partidos de oposição. Fernando Henrique lembrou que nos tempos em que assumiu o Ministério da Fazenda, ainda com a inflação alta que o real derrubou, "não se tinha noção se havia desperdício ou não", o governo "não tinha idéia de como fechar as contas" e "dava a impressão de que tudo era um caos".
Inaceitável - O presidente citou avanços nas políticas sociais de seus dois governos e reconheceu dificuldades para superar a desigualdade, que considerou "inaceitável". "Sem inflação, a desigualdade passou a ser intolerável. É exagero fazer de conta que tudo está piorando e não está, mas ainda há muita coisa ruim. Ninguém aceita a desigualdade", afirmou o presidente, que disse ter destinado em um ano R$ 30 bilhões do Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas para programas de transferência direta de renda para os pobres. "A renda do trabalhador não aumentou como gostaríamos", reconheceu o presidente, que lamentou ainda não ter conseguido aprovar as reformas política e tributária.
E não esqueceu das críticas às agências de classificação de risco internacionais, que rebaixaram o risco Brasil em meio à crise global, sem um fundamento econômico que justificasse a avaliação.
"Em um mundo tão tempestuoso, algum jovem que mal conhece as realidades faz uns cálculos econométricos, às vezes a partir de pressuposições bastante duvidosas, e baixa a nota de um país inteiro."
Para FHC, a segurança, tanto econômica como do cidadão, passou a ser "problema central do País." "Falta uma situação de maior segurança física e de segurança da nossa economia em um mundo tão cruel." Mas, para ele, o Brasil está em condições de avançar. "Tenho confiança no País, que não se atemoriza e é inovador. O penta está aí para nos mostrar.”
Serra promete triplicar efetivo da Polícia Federal
Em Corumbá, carreata e churrasco tiveram pouca adesão da população
CORUMBÁ - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu ontem triplicar o número de policiais federais e reafirmou sua intenção de criar a Polícia Federal fardada para combater o tráfico de drogas e armas nas regiões de fronteira do País. Se eleito, o tucano pretende aumentar o efetivo da PF, ao longo de quatro anos, dos atuais 7 mil para cerca de 20 mil homens. Metade desse total seria de policiais fardados. As declarações de Serra foram feitas na fronteira do Brasil com a Bolívia, na cidade sul-matogrossense de Corumbá, rota do tráfico de drogas e armas.
A cidade teve R$ 145 mil liberados na quinta-feira passada para revitalização do cais do porto do rio local. Os recursos são parte dos R$ 5 milhões previstos no Programa Monumenta, do Banco Interarmericano de Desenvolvimento, em conjunto com o governo federal e a prefeitura. Ao lado da vice Rita Camata (PMDB-ES) e da candidata ao governo do Estado pelo PSDB, Marisa Serrano, o tucano prometeu melhorar a segurança pública no Brasil.
"Esta fronteira é uma das portas de entrada do crime no País e, para que se combata o crime e melhore a segurança, é preciso ocupar as fronteiras com uma polícia federal fardada", afirmou Serra, ao mesmo tempo em que exibia uma arma Glock, nove milímetros. "Hoje se compra arma de último tipo em quartéis militares da Bolívia que entram no Brasil e vão alimentar o crime organizado", disse. "Não queremos tráfico de armas e vamos combater isso duramente como nunca se combateu antes", prometeu.
Sem fazer críticas diretas ao governo Fernando Henrique Cardoso, o candidato tucano disse que pretende "politizar" a questão da segurança pública e cobrou mais agressividade do governo federal no combate ao crime. Defendeu ainda mudanças na Constituição para reprimir o tráfico de drogas e de armas.
Vazio - Serra participou de carreata com cerca de 60 carros, 50 motos e cinco ônibus com manifestantes na cidade. A previsão da assessoria do candidato era de 200 carros e 100 motos na carreata.
As ruas estavam vazias e, por ser hora do almoço, parte do comércio estava fechada. Até o churrasco gratuito em um clube da cidade, organizado pelo prefeito tucano Eder Brambilla, contou com a presença de apenas cerca de 300 militantes, muitos deles funcionários da Prefeitura. A assessoria de Serra previa mil pessoas no churrasco, para o qual foram abatidos três bois.
Segundo o prefeito, o evento custou cerca de R$ 10 mil, gastos pelo PSDB local, pela campanha de Marisa Serrano e de candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembléia Legislativa. "Atrasou demais, por isso estava vazio", justificou o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS).
Rita Camata, em seu discurso, elogiou a atuação da candidata tucana ao governo do Estado, Marisa Serrano, dizendo que a candidatura dela representa muito para Mato Grosso do Sul. Ao tentar expressar o sentimento do povo de Corumbá, companheira de chapa de Serra declarou que "Marisa é o orgulho de Cuiabá". Rita seguiu o discurso sem reparar que, em sua fala, havia se referido à capital do Mato Grosso.
Reação - À noite, Serra disse que terá o apoio do PFL na metade dos Estados, numa reação às afirmações do candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, do PPS, que garante contar com a adesão da maioria dos pefelistas à sua candidatura. Serra garantiu ainda que o governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, do PPB, candidato à reeleição, está apoiando sua candidatura.
Ciro sobe 7 e Lula cai 4 pontos no Ibope
Ex-ministro empata com Serra no segundo lugar; petista mantém liderança
O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, subiu 7 pontos na intenção de voto e está empatado tecnicamente com José Serra (PSDB), segundo a última pesquisa Ibope, divulgada ontem. Comparado ao levantamento de junho, Ciro passou de 11% para 18% e Serra oscilou negativamente 2 pontos, indo de 19% para 17%. O petista Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de ter caído 4 pontos, passando de 38% para 34%, manteve a liderança da disputa. O candidato do PSB, Anthony Garotinho, perdeu 1 ponto e foi de 13% para 12%.
De acordo com Fátima Pacheco Jordão, analista política e consultora do Grupo Estado, o Ibope confirmou a t endência indicada pelas pesquisas divulgadas na última semana (Vox Populi e Datafolha), mostrando um crescimento generalizado de Ciro Gomes, em todos os segmentos do eleitorado e em todas as regiões do País. "Isso comprova que a comunicação de massa (a veiculação dos programas partidários em junho) deu um resultado abrangente", diz ela.
Fátima destaca, no entanto, que Ciro não conquistou mais eleitores com nível superior de escolaridade, grupo em que ele tem 20% das intenções de voto.
"Teoricamente, esse é o eleitor mais informado, que não se emocionou com o discurso de Ciro.
Quando ele fala em alongamento da dívida, por exemplo, esse grupo de eleitor sabe que isso refletirá no seu bolso", analisa.
A especialista explica a queda de Lula como um reflexo das denúncias de suposta cobrança de propina na prefeitura petista de Santo André, além dos conflitos internos do PT em torno da aliança com o PL, culminando com a desistência da senadora Heloísa Helena de disputar o governo de Alagoas.
Nas simulações para o segundo turno, Lula venceria todos os candidatos. A disputa com Ciro, porém, se tornou mais acirrada: o petista teria 43% contra 41%. Com Serra, Lula venceria por 46% a 37%. Com Garotinho ele tem a maior folga (48% a 33%).
Continuidade - Ciro ganhou votos entre os eleitores que se mostram satisfeitos com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Das pessoas que avaliam a administração como ótima ou boa, 19% votam no candidato do PPS (em comparação a 12% do mês passado). Já Serra perdeu eleitores desse grupo: passou de 33% para 30%.
A menor taxa de rejeição segundo o Ibope, é a de Ciro (15%). O maior índice é de Lula (32%), seguido por Garotinho (27%) e Serra (25%).
A pesquisa do Ibope, encomendada pela Casa de Criação - MNS Comunicação Ltda., foi feita entre 4 e 7 de julho e entrevistou 2.000 eleitores em todo o País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
'PT não vai ficar refém do discurso econômico'
Para João Paulo Cunha, líder do partido, 'efeito Santo André' interferiu pouco na queda de Lula
Mais vida real e menos "economês". Assim o deputado João Paulo Cunha (SP), líder do PT na Câmara, define a nova etapa da corrida do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem caiu quatro pontos porcentuais na pesquisa Ibope, passando de 38% para 34% das intenções de voto.
Um dos principais coordenadores da campanha, responsável pela criação de fatos políticos, João Paulo garante que o povo quer saber agora se o novo governo tem ou não condições de gerar empregos. "Lula não vai ficar refém do discurso econômico", diz.
Para o deputado, a queda de Lula na pesquisa reflete o "bombardeio" contra o PT. "O efeito Santo André incidiu de forma residual. Fundamental mesmo foi a quantidade de informações que colocaram o PT de forma ruim na mídia", argumenta João Paulo, numa referência às denúncias de um suposto esquema de propina na prefeitura de Santo André, administrada pelo partido.
O comando da campanha de Lula se reúne hoje, em São Paulo, para avaliar o cenário político e traçar estratégias diante do novo quadro. A queda de quatro pontos fez acender o sinal amarelo na cúpula. Ao menos por enquanto, porém, os petistas não se preocupam com a subida de Ciro Gomes (PPS).
Motivo: avaliam que, a partir de agora, o tucano José Serra vai colar no calcanhar de Ciro, dando "trégua" para Lula. De qualquer forma, num eventual segundo turno, o PT prefere a polarização com Serra.
Nesta entrevista ao Estado, João Paulo afirma que Lula não pode responder por todos os atos do pelotão petista, composto por 187 prefeituras, 5 governos estaduais, 58 deputados e 8 senadores.
"O PT é composto de seres humanos, pecadores, gente que acerta e erra", diz.
Estado - Apesar de manter a liderança, Lula caiu quatro pontos e Ciro está em segundo lugar na pesquisa Ibope, embolado com José Serra. O quadro não é preocupante?
João Paulo Cunha - Este resultado reflete o crescimento do Ciro por conta de sua superexposição na TV em junho e o bombardeio que Lula e PT sofreram. É preciso observar também que o candidato do governo, José Serra, continua com dificuldades, indicando que o povo quer votar na oposição.
Estado - A queda é resultado do efeito Santo André?
João Paulo - Incide residualmente, mas não é o fundamental. Fundamental mesmo foi a quantidade de informações que colocaram o PT de forma ruim na mídia. Até agora, não há prova concreta de irregularidade. Achamos que tudo precisa ser apurado e, se houver responsáveis, tem de haver punição. Não só com o rigor da lei como internamente, no PT. O que houve em Santo André foi espionagem política. Descobrimos que havia até um expediente anterior na Polícia Federal, investigando o Lula. Nossa dúvida é: haverá alguma outra coisa captada na espionagem que não esteja nos autos? Mas esse caso não vai pegar no Lula, porque o povo sabe separar as coisas. Temos 187 prefeituras, 5 governos estaduais, 58 deputados e 8 senadores. Lula não pode responder por tudo isso, é um leque muito grande.
Estado - O sr. concorda com o prefeito licenciado de Porto Alegre, Tarso Genro, para quem o PT não é uma comunidade de anjos?
João Paulo - Claro. O PT é composto de seres humanos, pecadores, gente que acerta e erra. A diferença do PT para os outros partidos é que sua composição, majoritariamente, é de gente boa.
Estado - Mesmo com a subida de Ciro, o principal adversário ainda é Serra?
João Paulo - Há uma coisa inevitável, que é a polarização política. Quem representa mais a oposição? Lula e o PT. Quem é responsável pelo desemprego?
O presidente Fernando Henrique e Serra. A dificuldade é Ciro se manter neste patamar. O duro não é crescer, é se manter.
Estado - Ciro é o "Plano B" do governo, como diz o candidato do PSB, Anthony Garotinho?
João Paulo - Acho que é muito cedo para fazer uma afirmação dessas. Ciro tem se colocado, efetivamente, como oposição ao governo e à candidatura Serra.
Estado - Lula tem dito que está cansado do economês e reclama que só se fala de crise. A idéia é partir para o debate social?
João Paulo - Não é que o superávit primário, o crescimento econômico, a taxa de juros e a estabilidade não sejam importantes. São importantes, mas o que o povo quer saber agora é se o novo governo tem ou não condições de gerar empregos. Os problemas reais da vida do povo são emprego, violência, insegurança, dificuldade de manter o filho na escola... Vamos mostrar que, para a gente investir, tem de mudar a política econômica, responsável por esse fracasso. Mas mudar exige uma transição, que é a manutenção dos fundamentos da economia por um período.
Lula não vai ficar refém do discurso econômico.
Estado - O PT enfrenta problemas de palanques, por causa de divergências em relação à aliança com o PL, tanto em Minas como em Alagoas, com a desistência da senadora Heloísa Helena, que era a candidata ao governo. Como resolver o impasse?
João Paulo - Em Minas, não há crise. Claro que montar uma chapa de deputados estaduais com dois partidos fortes no Estado é sempre problemático, mas lá tudo vai ser resolvido. Não precisa pôr Minas na lista dos problemas.
Alagoas é um problema mesmo, com a saída de Heloísa Helena. Gostaríamos que ela fosse a nossa candidata, que enfrentasse Fernando Collor (PRTB) e o governador Ronaldo Lessa (PSB).
A desistência dela é ruim para o PT. Agora, importa o quadro nacional. Estamos fazendo todos os esforços para cumprir a orientação nacional e ganhar a eleição.
Estado - Vale tudo para ganhar a eleição?
João Paulo - Não, absolutamente. Temos feito alianças com muito critério:
estabelece mos coligação com o PL com base em um programa. O PL aceitou e pôs algumas condições. Nelas, infelizmente, estava Alagoas. Essa aliança é complicada, nós sabemos disso. A saída de Heloísa Helena da disputa, em tese, beneficia Collor. Admito que a gente poderia ter buscado uma mediação melhor em Alagoas.
Estado - Serra e Ciro apostam nos debates para mostrar supostas fragilidades econômicas de Lula. É conveniente para quem está em primeiro lugar participar de debates?
João Paulo - Lula não tem medo dos debates e irá em todos. Aliás, dizer que a questão econômica é o ponto mais vulnerável do Lula é querer tapar o sol com a peneira. Quem é mais vulnerável neste debate é o Serra. Como ele vai explicar o desemprego, o fechamento de indústrias, o crescimento medíocre do país, a taxa de juros nas alturas? Agora, criaram o "efeito Ciro". Então, se o candidato que está embaixo cresce, o dólar sobe e a Bolsa cai. Se o de cima se mantém ou cresce um pouquinho, o dólar sobe e a Bolsa cai também.
Não dá.
Candidato vira 'adepto' de Bové
UBERABA - O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, fez coro ontem com o líder antiglobalização francês José Bové, preso na França por atacar uma loja McDonald's. Durante palestra na Associação Comercial e Industrial de Uberaba, ele criticou a mais famosa rede de fast food do planeta e símbolo do modo americano de vida. "Tem coisa mais gostosa do que um tutu à mineira, uma rapadura, um cafezinho com pão-de-queijo? Por que nós precisamos comer no McDonald's? Não faz sentido na minha cabeça", disse ele ao expor seu projeto de governo, que prevê entre seus cinco eixos principais a defesa da identidade cultural brasileira.
"Um torresminho tem seu valor. Não é possível que a gente precise ficar comendo essas coisas extravagantes que estão entrando até na merenda escolar." Namorado da atriz Patrícia Pillar, Ciro disse que a preocupação com cultura nacional "não é coisa de artista". Para ele, a invasão, em larga escala, de produtos e hábitos de culturas estrangeiras no Brasil, se reflete no consumo, na economia e geração de empregos.
Polarização com Lula já é ensaiada em discurso
UBERABA - Em alta nas pesquisas eleitorais, o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, elogiou ontem o governador de Minas, Itamar Franco (sem partido), criticou o presidente Fernando Henrique Cardoso e partiu para o ataque ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, líder isolado em todos os levantamentos de intenção de voto. "Se não fosse Itamar Franco, Fernando Henrique não tinha sido presidente", disse, ao chegar a Uberaba (MG), onde participou de encontros com ruralistas, empresários, o arcebispo local e testou sua popularidade numa caminhada pelas ruas do centro.
Classificando de "benfazeja" a passagem de Itamar Franco pela Presidência, Ciro considerou positiva, para os costumes políticos do País, a reaproximação de Itamar com Fernando Henrique.
Mas não poupou o atual presidente. Segundo ele, Itamar "foi uma das primeiras vítimas da ingratidão e da deslealdade do senhor Fernando Henrique Cardoso".
Indagado sobre a aliança informal com parte do PFL, partido que ainda este ano estava no governo, Ciro aproveitou para atacar Lula e a aliança do PT com o PL. "Quem vai morder a língua nesse negócio de dizer 'eu sou puro, os outros todos são impuros' é o Lula, que está lá com o PL, se abraçando com o Quércia. Ele que vai explicar isso, porque vinha há 16 anos como a majestade solitária da ética, dos bons costumes."
Para Ciro, a Carta ao Povo Brasileiro, lançada pelo PT para acalmar o mercado, foi uma "decepção", porque traiu a expectativa dos eleitores, não convenceu banqueiros e só desvirtuou o debate.
Artigos
Raiz do Brasil
Frei Betto
Amanhã, o paulistano Sérgio Buarque de Holanda, nascido na Liberdade, faria 100 anos de idade.
Acompanhei-o em seus últimos dias de vida, nos primeiros meses de 1982, na Rua Buri, onde veio a falecer a 24 de abril.
Consciente de que a enfermidade o levaria à morte, ele quis refletir sobre a travessia que o aguardava. A raiz do Brasil se desprendia rumo à visão do Paraíso.
Sérgio era agnóstico. Foi por intermédio de frei Benevenuto de Santa Cruz que o conheci, em 1966. Fiquei amigo da família e, em especial, de sua mulher, Maria Amélia Buarque de Holanda.
Em seus últimos dias, o autor de Caminhos e Fronteiras pediu-me que convidasse à sua casa dom Paulo Evaristo Arns. Admiravam-se mutuamente. O cardeal trancou-se com ele na biblioteca da Rua Buri, entulhada de livros e jornais empilhados pelo chão, e conversaram durante horas.
Pesquisador erudito e escritor de talento, o que torna agrádavel a leitura de seus textos, Sérgio era um homem muito bem-humorado, que ria de quem se levava muito a sério. A veia musical da família, que nos daria tantos intérpretes e compositores - Miúcha, Chico, Ana e Christina -, vem dele, que aos 9 anos, aluno do Colégio Caetano de Campos, na Praça da República, compôs a valsa Vitória Régia.
Na festa de comemoração de seus 76 anos, em casa de Chico, no Rio, fui presenteado com uma de suas brincadeiras favoritas: ouvi-lo cantar a sua versão latina de Sassaricando!
Sérgio era, intelectual e fisicamente, inquieto. Gostava de viajar; mudava de casa, cidade ou país como quem vai ali na esquina; adorava desafios. Foi diretor de jornal em Cachoeiro do Itapemirim; repórter da United Press; correspondente em Berlim dos Diários Associados; professor em Paris, Roma, Estados Unidos e Chile.
Democrata convicto, jamais teve escrúpulos de unir sua atividade acadêmica à militância política.
Fundou a Esquerda Democrática, em 1945; ingressou no Partido Socialista, em 1947; requereu sua aposentadoria como catedrático da USP, em 1969, em solidariedade aos colegas afastados pelo AI-5; e tinha orgulho de ser, ao lado de Antonio Candido, membro-fundador do Partido dos Trabalhadores.
Almocei com Lula em casa dele. Presenciando o diálogo do líder sindical com um dos mais eminentes intelectuais brasileiros, convenci-me de que Sérgio transmitiu aos filhos um de seus predicados mais notórios e, no entanto, nem sempre visível em sumidades da academia: sensibilidade. O historiador ouvia o metalúrgico como um aluno atento ao professor de política.
Impossível entender bem este país sem passar pela visão do autor de Raízes do Brasil. Ao lado de Gilberto Freyre, cujos ensaios resgatam a formação da brasilidade, Sérgio destaca-se como um dos raros historiadores brasileiros que, ao contrário do sociólogo pernambucano, preferiu encarar a Nação pela ótica da senzala, e não da casa grande.
Nestes tempos de aridez na vida intelectual brasileira, cujas produções são guardadas a sete chaves nos cofres da academia, exceto as apologias ao pensamento único neoliberal, ressaltar a obra e a militância de Sérgio Buarque de Holanda é revigorar a inteligência como virtude política.
Ele não tinha pudor de ser um intelectual engajado, que achava graça em quem se vangloriava de rechear os saltos dos sapatos com títulos acadêmicos.
Pai de Chico - como muitos o conheciam depois que, famoso, Chico deixou de ser tratado como filho de Sérgio -, seu acervo na Unicamp engloba 8.513 livros, 227 títulos de periódicos, 600 obras raras e 74 rolos de microfilme, incluindo sua correspondência com personalidades como Mário de Andrade, Antonio Candido, Prudente de Moraes e Lasar Segall.
Entre as homenagens ao seu centenário, destacam-se a exposição do acervo na Unicamp, de móveis e objetos que lhe pertenceram; dois seminários (USP, de 26 a 30 de agosto, e Unicamp, em 9 e 10 de setembro); e o documentário Sérgio Buarque de Holanda, de Nelson Pereira dos Santos.
No prefácio à segunda edi ção de Visão do Paraíso, Sérgio cita Pedro de Rates Hanequim, que viveu 26 anos em Minas do século 18 e foi condenado pela Inquisição como apóstata por afirmar, "para maior escândalo dos inquisidores, que o Dilúvio não foi universal, já que poupou o Brasil".
A ser verdade, pena que os estragos causados por nossas elites governantes tenham apagado qualquer resquício daquele capricho divino. Manter viva a memória de Sérgio se impõe, pois, como exigência a todos os que têm deste país uma visão não necessariamente paradisíaca, mas de que merecemos um futuro bem melhor.
Colunistas
RACHEL DE QUEIROZ
Afinal, não temos poderes divinos...
Sou leitora contumaz da seção de cartas de leitores dirigidas aos jornais. E tenho visto com freqüenta cartas de pessoas que voltam a defender a pena de morte. Isso me assusta, embora compreenda a revolta de muitos contra o atual estado de coisas: violência e morte em grau jamais alcançado entre nós.
O bandido mata. A sociedade mata o bandido. Os bandidos passam a matar dobrado. A sociedade, por seu lado, duplica as matanças de bandidos. Será isso civilizado? Ou cristão, ou moderno, ou politicamente correto, de acordo com a Declaração dos Direitos do Homem?
Se o ato de matar é que nos é repugnante, como legalizar o assassinato, revivendo e consagrando o velho "olho por olho, dente por dente"?
Bem, pede-se exceção para os crimes hediondos, tantos que não vale nem a pena citar. São hediondos, sim. Mas teremos então de repetir o gesto hediondo, imolando ritualmente os criminosos?
No sertão se diz: "O matar pertence a Deus." Deus que dá a vida, até mesmo aos bebês de proveta, porque para se fecundar aquele óvulo in vitro precisava existir a centelha inicial de vida, quer no óvulo fecundado, quer no espermatozóide fecundador. E essa centelha misteriosa continua nas mãos de Deus, ou da força criadora, como a chamem, se quiserem; misteriosa, imponderável, fora totalmente do alcance do homem e das suas artes.
Não vamos pensar em pena de morte. E atentar contra as leis da vida, é querer tomar na mão o privilégio de Deus.
Sua eficácia como elemento dissuasório nunca foi comprovada. Punição bárbara, primitiva, de feroz crueldade. Não adianta modernizá-la, usando cadeira elétrica, injeção letal, câmara de gás. E o julgamento, a sentença, a data marcada, a última refeição, o último cigarro, as últimas palavras compõem um ritual de sadismo inexcedível. E cuja ferocidade fria se iguala à dos crimes que pretende castigar.
O dever da nossa sociedade, assolada por uma onda de violência absolutamente intolerável, ninguém o nega, é aperfeiçoar o processo judiciário, proporcionar as penas de acordo com o delito.
Não criar tantas e extraordinárias facilidades para os chamados réus primários. Há casos de ladrões contumazes que, por causa do seu longo prontuário, são condenados a penas severíssimas; enquanto que um matador, por mais hediondo, tem direito a inúmeras saídas, desculpas, portas abertas, concessões. As próprias penas existentes no código atual, teriam alguma eficácia se não fossem tão permeadas de concessões. Um jovem juiz não achou por bem pôr em liberdade o matador da própria noiva, apesar de réu confesso, apesar de o crime ter sido executado com requintes de crueldade - tortura, morte lenta por afogamento, e tudo por motivo fútil? Mas quem errou não foi o juiz, foi a lei de malhas largas a que ele se julgou obrigado a obedecer; afinal, juiz existe para cumprir a lei. Se queremos puir um criminoso hediondo, não o libertemos pela morte; e, muito menos, não o liberemos por "bom comportamento" na prisão, ou porque cumpriu um terço da pena, ou porque não há mais lugar para ele nas penitenciárias superlotadas.
Sentença é feita para ser cumprida. E sentença perpétua tem de haver, sim. Se o criminoso hediondo se regenerar na prisão, como se imagina possível, que exerça a sua sociabilidade readquirida dentro dos limites do seu confinamento, que pode ser até em ambiente rural, mas sem contato direto com a sociedade que ele tão brutalmente agrediu. Seja professor, enfermeiro, advogado, pregador - mas lá dentro, sem perigo de reincidência. E se não se recuperou, já está lá dentro que é o lugar certo.
Curioso, os criminosos loucos, quando oficialmente declarada a sua insanidade, são internados nos manicômios judiciários sem data de saída. O Febronio morreu no Manicômio, tantos anos depois dos seus crimes, que talvez hoje só os mais velhos o recordem. Ficou lá, sendo tratado, quieto, sem dispor mais de nenhum menino para estuprar e matar. E esses outros, o motoboy, ou aqueles que mataram os seis portugueses, e os enterrando ainda vivos, não serão loucos também? Ou a justiça para ser feita tem de esperar que eles deixem de ser primários e cometam novos crimes?
Claro que o julgamento tem de ser feito e o castigo tem de ser dado. Mas pagar morte com morte é ultrapassar os limites. Afinal, nós não temos poderes divinos, somos apenas homens - ou, melhor, seres humanos.
Editorial
FALTOU SENSO DE OPORTUNIDADE
Por mais grave que seja a situação da segurança pública no Estado do Espírito Santo e por mais fortes que se mostrem os indícios, apontados pelo Ministério Público, de que o crime organizado lá se alastra pelas mais altas esferas, tanto do Executivo quanto do Legislativo, o atual momento seria o pior, imaginável, para que o governo de Fernando Henrique Cardoso chegasse ao extremo de decretar intervenção naquele Estado.
O fato de os atuais governos estaduais - assim como o federal e os mandatos legislativos nessas esferas, com exceção de um terço do Senado - terem duração de apenas seis meses já tornaria inócua, por exigüidade de tempo, uma medida de tamanha magnitude, apta a desestruturar por inteiro a organização administrativa e a função legislativa capixaba, tendo em vista livrá-las dos poderosos tentáculos do crime organizado.
Considerando-se as eleições que teremos daqui a três meses e o fato de todas as campanhas - federais e estaduais - já estarem nas ruas a todo vapor, com a drástica medida o governo provocaria um tumulto eleitoral no Espírito Santo que, certamente, haveria de ter reflexos no processo eleitoral de todo o País. E convenhamos: o que não faz falta no atual momento econômico brasileiro é um novo pretexto para crise política!
Isso define o que há de essencial no episódio que terminou com a demissão do ministro da Justiça, todo ele marcado por atos tão inconvenientes quanto precipitados. Nem seria preciso criticar a proposta intervencionista que partiu do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), por inspiração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda que, tecnicamente, a função dessas entidades não seja a de se preocupar com a governabilidade do País, a delicadeza do momento nacional é de molde a recomendar que qualquer pessoa responsável tivesse mais preocupação com ela. Seja como for, foi de lá que foi atirada a casca de banana da qual o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, por ingenuidade - e, aparentemente, a mais honesta das intenções -, não soube desviar os passos. Outra precipitação foi a do procurador-geral da República, que dera claramente a entender que encaminharia o pedido de intervenção ao Supremo Tribunal Federal (STF) - além de a ter apoiado, como participante do CDDPH - antes de saber, da parte do presidente da República, qual a "viabilidade política" daquela medida (já que sua "inviabilidade jurídica" parece ter "percebido" a posteriori).
A intervenção da União nos Estados, prevista pelos artigos 34 a 36 da Constituição, na medida em que depende de um decreto do presidente da República, fixando sua amplitude, prazo e condições de execução, assim com o a nomeação de um interventor, é providência a ser adotada em casos extremos e, certamente, com necessário respaldo político, uma vez que implica uma séria quebra da autonomia administrativa (e/ou legislativa) das unidades da Federação, mesmo que sob autorização constitucional.
Um governo com apenas seis meses de mandato a cumprir - os dois últimos exercidos à sombra de um sucessor eleito, com todo o apoio de milhões de votos ainda frescos - já deu contribuição mais que suficiente para aparelhar o próximo governo para o combate ao crime organizado com um ministro da Justiça (na prática interino), que remontou e reorganizou a Polícia Federal, como fez Miguel Reale Jr., quando determinou a contratação de mais 6 mil homens para aquela força.
Como é público e notório, a Polícia Federal não dispõe de homens, armas nem equipamentos para vigiar os 8 mil quilômetros de uma fronteira física pela qual se contrabandeiam drogas e armas, os principais bens negociados pelas quadrilhas do crime organizado que infestam boa parte das grandes cidades do País.
Já uma intervenção num Estado da Federação só poderia resultar, a esta altura, em mais um fator para tumultuar um ambiente já por demais conturbado.
Enredado numa série desordenada de declarações públicas desencontradas, suas e de terceiras pessoas, que, por diversas vezes, atravessaram as cadeias hierárquicas pelas quais essas declarações deveriam ter passado, o jurista Miguel Reale Jr. acabou por se sentir sem outra opção senão pedir demissão do Ministério da Justiça. Seria de esperar que os que lhe aprontaram essa verdadeira cama-de-gato mostrassem o mesmo desapego.
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07/10/2002
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