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FHC diz que eleição não o fará afrouxar ajuste Presidente garante que vai enfrentar pressões e recusar medidas que descontrolem economia QUITO - O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, em Quito, que não adiantarão as pressões dos partidos aliados para que no ano da eleição afrouxe um pouco o controle da inflação, o combate à alta do dólar e o ajuste fiscal. Ele disse que se tornou expert em crises durante os seis anos e nove meses de mandato, completados ontem. Que enfrentou seis delas e o Brasil não quebrou, e não é agora que vai ceder a pressões. "Não vamos perder o rumo e, de nenhuma maneira, a pressão política vai fazer-nos tomar medidas contrárias aos interesses do País", garantiu. "Assim, com critério, com cautela, vamos tomar as medidas necessárias para manter o equilíbrio monetário, o ajuste fiscal, o desenvolvimento da economia e a Nação no seu caminho." Ele insistiu em que não aceitará adotar medidas apenas para melhorar sua popularidade. "É necessário saber sempre que não se pode ser populista. À frente, vai o País e seu povo." "Já sabemos mais ou menos como lidar com todas as crises. Temos de enfrentá-las sem perder o rumo", afirmou o presidente. "Desde que Itamar Franco (governador de Minas, hoje adversário de Fernando Henrique) foi presidente (outubro de 1992 a 1.º de janeiro de 1995), em nenhum ano vivemos um crescimento negativo." Ele acrescentou que neste ano a economia brasileira também vem crescendo. O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre cresceu mais do que se previa, pois, depois da revisão do resultado do segundo trimestre, chegou a 3%. Lista - "Esta de agora, dos Estados Unidos e mundial, é a sexta crise que enfrento", comentou Fernando Henrique. A seguir, enumerou-as. "A primeira foi a do México. Eu fui eleito em outubro de 1994 e tomei posse em 1995 e, naquele ano, vivemos a crise do México", contou. Depois, lembrou ele, veio o ano de 1996 - "foi uma maravilha. Não houve crise internacional". Em 1997, foi a vez da crise asiática, e em 1998, a da Rússia. Em 1999, continuou, houve a crise a do Brasil, da evasão de dezenas de bilhões de dólares e da maxidesvalorização do real, em janeiro. No ano passado, a crise da Argentina e, em 2001, a dos Estados Unidos e do mundo, por causa dos ataques terroristas de 11 de setembro. Fernando Henrique disse ainda que as dificuldades do País não diminuíram. Ele explicou que, se fez tal afirmação, é porque confia que o Brasil passará por mais esta crise "e dela sairá mais fortalecido, com os olhos nos interesses nacionais, internacionais e regionais". Para o presidente, um país só amadurece politicamente quando é capaz de enfrentar as crises. "O povo brasileiro demonstrou a capacidade de coesão e de resposta, quando há um desafio nacional grande, como o da crise de energia", afirmou, dando um exemplo. "Estamos ultrapassando mais esse problema com um apoio imenso da população, que responde ao interesse nacional", acrescentou. Malan - Na entrevista, Fernando Henrique também falou de seu partido. Ele não quis responder se voltaria a conversar com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para tentar convencê-lo a formalizar sua filiação ao PSDB. Mas disse que ainda espera que o ministro decida entrar no PSDB. "O dia 5 está chegando, não chegou. Então, vamos esperar." O prazo para filiação de quem quiser ser candidato no ano que vem termina sexta-feira. Malan já foi convidado por vários tucanos, mas até agora tem recusado a filiação. No começo da tarde, Fernando Henrique e o presidente do Equador, Gustavo Noboa, encontraram-se e assinaram diversos atos de cooperação. Entre eles, um ajuste complementar a um acordo de cooperação técnica na Amazônia, já existente, um acordo de cooperação científica e tecnológica, e um memorando de entendimento na área da defesa civil. Também assinaram a garantia do Brasil para o governo equatoriano contrair uma dívida de US$ 250 milhões para construção da Central Hidroelétrica Agoyan. No fim da tarde, Fernando Henrique participou de ato solene no Congresso do Equador e recebeu o título de doutor honoris causa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. PFL cobra cargo de líder prometido a nome do partido Nos próximos dias, Fernando Henrique terá de resolver essa questão e a da sucessão de Tebet BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso tem duas pendências para resolver nos próximos dias com PMDB, PSDB e PFL: a sucessão do novo presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), no Ministério da Integração Nacional e a reserva de um dos cargos de líder do governo no Congresso para o PFL. Hoje eles estão todos com o PSDB. "Espero ter uma resposta definitiva esta semana", diz o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). "O presidente me disse há um mês que teria uma conversa comigo sobre essas modificações, mas não deu indicativo até agora e isto está desgastando pessoas." Segundo ele, o candidato do PFL a líder do governo na Câmara ou no Congresso, indicado desde o início do ano por sugestão do próprio presidente, é o deputado Heráclito Fortes (PI). Foi diante das promessas partidárias de que seria escolhido pelo Planalto que Heráclito abriu mão de disputar o cargo de líder do PFL com Inocêncio Oliveira (PE). Bornhausen, porém afirma que o PFL só quer ajudar no bom andamento do Legislativo. "Não estamos brigando por espaço", garante. A dificuldade do governo é que abrir a vaga ao PFL significa abrir mão do líder na Câmara, Arnaldo Madeira (SP), que o governo considera imprescindível nas negociações de seu interesse na Casa, ou do líder no Congresso, deputado Arthur Virgílio Neto (AM), do qual não quer abrir mão. Tanto é assim que o governo já cogitou transferir Virgílio para a Justiça, no lugar de José Gregori. O Planalto também tem pela frente a sucessão de Tebet. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), já deu sinais de que gostaria de manter um senador no posto. Mas setores do PMDB defendem a saída do governo antes da convenção para escolher o candidato do partido à Presidência, em janeiro. O cargo ainda é cobiçado por deputados do partido. Para não alimentar disputas, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), tem dito que o melhor é deixar a indicação para Fernando Henrique Ministros resistem a antecipar saída Serra e Paulo Renato querem ficar no cargo até o fim do prazo para descompatibilização BRASÍLIA - Decidido a antecipar para dezembro a reforma ministerial, o presidente Fernando Henrique Cardoso enfrenta forte resistência de 2 dos 12 ministros que deverão deixar o governo para disputar cargos eletivos. Concorrentes na disputa pela candidatura do PSDB à Presidência, os titulares da Saúde, José Serra, e da Educação, Paulo Renato Souza, trabalham para ficar no cargo até o último minuto do prazo oficial para desincompatibilização, ou início de abril de 2002. A indefinição dos ministros poderá obrigar o presidente a dividir as mudanças na equipe. Interessa aos dois aguardar em terreno seguro uma definição mais clara do cenário eleitoral - a costura de alianças e o posicionamento de adversários - e evitar o desgaste de uma candidatura prematura. "O sonho do presidente é começar o ano com gente nova", diz um colaborador próximo a Fernando Henrique. "Mas ele já sabe que terá problemas." Até o fim desta semana poderá estar definida mais uma defecção na equipe. Caso venha a ingressar no PSDB, como quer o presidente, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, também terá de deixar o posto no ano que vem. Novatos - A troca de comando no governo obedecerá aos projetos pessoais de ministros que fizeram carreira política, mas também de novatos para quem a passagem pela Esplanada dos Ministérios pode servir como trampolim para um posto no Congresso. É o caso de Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário, que deverá filiar-se ao PSDB ainda esta semana para disputar um assento na Câmara. Foi o próprio Fernando Henrique quem o convenceu a aceitar uma candidatura. Animado com o apoio, conta um interlocutor, Jungmann chegou a pensar em disputar o governo de Pernambuco, Estado onde nasceu e mantém seu reduto eleitoral. Outro novato é Martus Tavares, que deixará o Planejamento para tentar eleger-se senador pelo Ceará. Filiou-se ao PSDB na semana passada, com festa patrocinada pelo governador do Estado, Tasso Jereissati. Paulo Renato gostaria de substituir Fernando Henrique, mas poderá contentar-se com um posto no Legislativo. Embora venha fazendo muito barulho na briga pela candidatura à Presidência, ele pode ser incluído no grupo dos novatos: reitor da Unicamp, chegou à Esplanada mais pelo seu conhecimento da área que pela destreza política. Nunca passou pelo Congresso e deverá disputar vaga no Senado para consolidar sua posição em São Paulo, seu reduto eleitoral. A reforma ministerial deverá incluir um grupo de políticos com carreiras sólidas, em busca de um novo mandato. Todos os ministros do PSDB tentarão uma vaga, seja no Congresso, seja nos governos estaduais. Além de Serra e Paulo Renato, sairão o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, que tentará nova vaga na Câmara, e o titular das Comunicações, Pimenta da Veiga, que não descarta uma candidatura ao governo de Minas. Ministros do PMDB, do PFL e do PPB também voltam às bases em busca de novos mandatos: saem Eliseu Padilha (Transportes), Francisco Dornelles (Trabalho), Roberto Brant (Previdência), Pratini de Moraes (Agricultura), José Sarney Filho (Meio Ambiente) e Carlos Melles (Esporte e Turismo). Supremo nega liminar e Jader anuncia renúncia Em Belém, ele afirma que é vítima de um complô e não voltará a Brasília nem para deixar mandato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou ontem à noite, em Brasília, pedido de liminar feito pelos advogados do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em mandado de segurança com o qual tentavam impedir a Mesa Diretora do Senado de abrir processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Em Belém, pouco depois de saber da decisão do ministro, por volta das 23 horas, Jader anunciou que vai renunciar. “Não vou compactuar com o teatrinho montado contra mim no Conselho de Ética.” A carta de renúncia será entregue nesta quarta-feira à Mesa do Senado. Jader não pretende fazer nem um discurso nem voltar a Brasília. “Não tenho mais o que fazer lá”, resumiu, em entrevista ao programa Argumento, da TV RBA, de sua propriedade. “Não vou dar a essa gente a chance de me deixar fora da vida pública pelos próximos oito anos”, acrescentou, referindo-se ao fato de que, se for cassado, ficará inelegível. Argumento - Esta foi a segunda vez que o STF negou liminar a Jader. Na primeira ocasião, sua defesa queria impedir o Conselho de Ética de votar relatório que recomendava a abertura de processo. O argumento da defesa foi o mesmo nos dois casos: que Jader não tivera o direito de se defender da acusação de que teria mentido no plenário, ao afirmar que relatório do Banco Central sobre o desvio de recursos do Banpará não apresentava indícios que o incriminassem. Ao negar a primeira liminar, Celso de Mello afirmou que o direito à ampla defesa não existe na fase de inquérito. Ontem à noite, ele usou dois argumentos: o de que os advogados usaram as mesmas alegações da ação anterior, já rejeitada e o de que mandado deveria ser impetrado contra a Mesa. O relator do processo na Mesa, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), dissera ontem que apresentaria seu parecer em 72 horas. Jader terá de renunciar antes de sua votação, se quiser interromper o processo. Cartas marcadas - Ao antecipar a renúncia, Jader disse que há um “acordo” no Conselho de Ética entre o PFL do ex-senador Antonio Carlos Magalhães e a oposição para cassar seu mandato. “As cartas estão marcadas e quem manda é o PFL, que arrastou para seu lado a oposição depois de excluir o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) do caso da violação do painel”, afirmou, referindo-se ao episódio que levou à renúncia de ACM, que tentou impedir Jader de ser presidente do Senado. O senador disse ter tomado conhecimento de que ACM telefona todos os dias para os membros do conselho “exigindo a cassação”. Jader não soube dizer se o PSDB, que “tem fama de viver em cima do muro”, estaria envolvido nesse acordo. Jader também usou o programa da RBA como palanque eleitoral. “Seria uma honra voltar a governar o Pará pela terceira vez”, disse Jader, antes do programa. “Isso só depende do povo paraense.” PT busca ex-peemedebista para vice de Lula Petistas vêem José Alencar como o nome ideal para ampliar votação do partido A cúpula do PT quer que o senador José Alencar (MG) seja vice na chapa liderada por Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e começará a fechar o cerco nesta semana, quando se encerra o prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2002. Alencar deixou o PMDB na sexta-feira e seu provável destino é o PL. O senador já declarou "apoio incondicional" ao pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo que decida concorrer ao governo de Minas Gerais. Com jeito de mineiro que trabalha em silêncio, Alencar não confirma nem nega que será vice de Lula. Apenas sorri. "Nós dois temos origens semelhantes: viemos de um começo difícil e humilde. Graças a Deus, consegui vencer na minha atividade. E o Lula também é um vencedor, pois transformou um sindicato no maior partido de esquerda do País", afirmou. O PT tenta atrair Alencar para vice na chapa de 2002 porque avalia que seu perfil ampliaria muito a votação do partido. Além de ser de Minas, o segundo maior colégio eleitoral, o senador é um empresário bem-sucedido, dono da Coteminas, fábrica das marcas Artex e Santista. "Temos conversado com o PL sobre uma aliança nacional, mas ainda não está nada fechado", disse o deputado José Genoíno (SP), vice-presidente do PT. Alencar, de qualquer forma, não poupa elogios ao amigo petista. "Lula é um candidato experiente e seria uma boa opção para o País, que, ao elegê-lo, daria uma demonstração de maturidade", argumentou. Mesmo que o PL não feche coligação nacional com o PT, os liberais podem garantir palanques estaduais para Lula. "É uma parceria que interessa aos dois lados: o PL tem de sair do bastidor, ir para o embate político e construir uma candidatura junto com Lula", observou o secretário-geral do PL paulista, Tarcisio Tadeu Pereira. "Vamos reiterar ao senador Alencar nosso desejo de construir com ele uma alternativa, tanto em Minas como no Brasil", completou o deputado José Dirceu (SP), presidente do PT. Também em Minas, o PT contará agora com o reforço do prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (ex-PSB). Lula tem dito que o momento não é de falar apenas de divisão ideológica entre esquerda e direita. "Precisamos fazer uma aliança política que represente o conjunto de forças da sociedade e leve em conta a necessidade de juntar as pessoas de bem deste País", insiste. Sem contar o tempo na propaganda eleitoral de TV, o PL oferece como dote os evangélicos, ligados, em sua maioria, à Igreja Universal do Reino de Deus. Até o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), articulador da candidatura do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), à Presidência, diz não haver restrições a Lula no PL. Em 1998, os liberais apoiaram o ex-ministro Ciro Gomes (PPS) para o Palácio do Planalto. Em busca de um candidato próprio, eles namoraram este ano o governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), outro presidenciável. Mas Itamar, que ameaçou sair do PMDB, recuou e decidiu brigar na mesma legenda por sua candidatura. ‘Falta um presidente em Brasília’, afirma Dirceu Ao reassumir comando do PT, ele acusa FHC de estar mais atento às eleições do que à crise Ao reassumir ontem o comando do PT, o deputado José Dirceu (SP) disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso está mais preocupado com as eleições de 2002 do que com a crise econômica. “Falta um presidente em Brasília”, afirmou Dirceu. “Falta estatura ao presidente: o mundo mudou e ele parece não querer se dar conta. Quer insistir num caminho sem solução.” O petista classificou de “quase insanidade” a dependência brasileira ao capital externo. Mais: sustentou que existe “insensibilidade” por parte do Palácio do Planalto em relação aos problemas enfrentados pela população, como o desemprego. “Não estamos pedindo para mudar do capitalismo para o socialismo, mas era preciso uma grande alteração na política econômica”, resumiu o presidente reeleito para o quarto mandato no PT. Para Dirceu, as críticas que Fernando Henrique tem feito a seus opositores são “uma provocação”. Na semana passada, o presidente disse, em tom jocoso, que os moderados do PT tinham pequena maioria sobre os radicais. Sugeriu, com esta declaração, que as idéias mais light, como não-reestatização de empresas privatizadas, poderiam ser vetadas pelos xiitas. O PT prepara um pronunciamento sobre a situação econômica do País. Só está esperando a volta de seu pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem pelo exterior, para divulgá-lo. Lula está na França e também irá para Itália e Portugal, onde tem encontros marcados com ministros e chefes de Estado. Ele retorna a São Paulo no próximo dia 8. A equipe econômica, na avaliação de Dirceu, tem feito “maquiagem” nos números. “O governo muda o cálculo do déficit, da inflação a toda hora. Vejo o governo em estado catatônico”, criticou. O deputado ressalvou, porém, que seu partido não aposta no quanto pior, melhor. “Temos propostas. Não queremos que o Brasil vire o Baile da Ilha Fiscal”, disse. Fogaça troca PMDB pelo PPS de Ciro Senador decide seguir passos do ex-governador Britto e deixa Simon em situação difícil PORTO ALEGRE - O senador gaúcho José Fogaça decidiu seguir o caminho do ex-governador Antônio Britto e deixar o PMDB para se filiar ao PPS de Ciro Gomes. Na semana passada, após ser preterido pela cúpula nacional do PMDB na escolha do novo presidente do Senado, Fogaça chegou a ser chamado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Integração Nacional, mas recusou o convite. Fogaça participou das articulações do grupo de Britto para sair do PMDB, mas procurou alimentar certo mistério sobre seu futuro, ao anunciar que não tomaria nenhuma decisão precipitada. "A minha primeira tendência é me manter no partido, mas não posso deixar de considerar que houve alguns fatos marcantes que mudaram o quadro", disse na sexta-feira. Ciro, pré-candidato à Presidência, participará hoje, em Porto Alegre, da cerimônia de filiação ao PPS de Britto e mais sete dissidentes do PMDB - grupo integrado basicamente por ex-secretários de Estado. Eles decidiram romper com o partido por causa do domínio do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que se aliou ao senador Pedro Simon para vencer as eleições internas. A saída de Britto e Fogaça praticamente liquida o sonho de Simon de conquistar a indicação do partido para concorrer à Presidência da República. O senador diz que vai disputar a prévia nacional contra o governador Itamar Franco, mas também já admite a possibilidade de se candidatar a governador para enfrentar Britto. A filiação do ex-governador está provocando reação negativa no PDT. A executiva do partido no Rio Grande do Sul, com o aval de Leonel Brizola, ameaça até mesmo romper as discussões para a formação de uma aliança com o PPS. "A candidatura Ciro está tendo um viés de continuidade ao governo Fernando Henrique e a entrada de Britto no PPS reforça essa tendência", diz o presidente regional do PDT, deputado estadual Airton Dipp. O principal motivo do veto dos pedetistas ao nome de Britto são as privatizações promovidas durante seu governo, que atingiram as estatais de telecomunicações e energia criadas por Brizola na década de 60. Uma das condições do PDT gaúcho para apoiar Ciro é que ele se comprometa a rever essas privatizações. "Ciro está caminhando para todos os lados, aceita negociar com o PDT, mas se alia a um projeto neoliberal que foi implantado no Rio Grande do Sul", afirmou Dipp. "É melhor concorrer sozinho do que mal acompanhado." PT divulga nota contra escritório de inteligência dos EUA no Brasil O PT divulgou ontem nota oficial repudiando a instalação de um escritório de inteligência dos Estados Unidos em São Paulo. O deputado José Genoíno (SP), vice-presidente do PT, disse que seu partido vai solicitar à Comissão de Relações Exteriores que interpele o governo sobre o assunto. "Há uma situação de desconforto no Congresso com essa notícia", afirmou. O texto aprovado pela executiva nacional sustenta que a abertura do escritório "fere a soberania nacional e representa uma injustificada submissão do governo brasileiro a uma potência estrangeira". Segundo o Itamaraty, o governo concedeu autorização por estar para "incrementar a cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro e outros crimes conexos, com base no princípio da reciprocidade". Para o PT, "o combate ao terrorismo não pode acobertar manifestações de belicismo, racismo e intolerância religiosa e cultural". Ao reiterar solidariedade ao povo americano por causa dos atentados do último dia 11, a direção do PT afirmou ainda considerar "equivocada" a invocação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), um instrumento da guerra fria, pelo governo brasileiro, na reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando se discutiu a crise internacional. Estevão, Naya e Octávio sofrem derrota no STJ BRASÍLIA - Ex-sócios da LPS, empresa responsável pela construção de um shopping em área nobre de Brasília, o deputado federal Paulo Octávio (PFL-DF), o ex-senador Luiz Estevão e o ex-deputado Sérgio Naya sofreram a segunda derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles queriam a penhora de bens da companhia imobiliária Terracap para garantir o ressarcimento de recursos investidos na obra, parada há varios anos. Os ministros da 4.ª Turma negaram o pedido. A disputa judicial entre a LPS e a Terracap começou na década passada, quando a companhia encaminhou ação para retomar o terreno onde o shopping deveria ser construído. Para justificar o pedido, a empresa alegou que a LPS havia descumprido o prazo estipulado para concluir a obra. Artigos Greve no serviço público ALMIR PAZZIANOTTO PINTO Karl von Clausewits, em livro histórico, definiu a guerra como "ato de violência destinado a obrigar o adversário a se submeter à nossa vontade". Não se trata, sentenciou, de mero passatempo, simples paixão ou obra de entusiasmo desenfreado, mas de meio sério utilizado para alcançar objetivo sério, devendo ser assim tratada por aqueles que a utilizam e pelos teóricos que a estudam. Conforme concluiu o sociólogo Jean-René Treantón, a greve trabalhista não pressupõe necessariamente emprego de violência, mas invariavelmente depende da aplicação de força, visando a fazer com que o empregador se submeta aos propósitos dos grevistas. Em nosso país, todos os movimentos paredistas enfrentaram, durante décadas, obstinada resistência do Estado e dos empregadores. Mesmo reconhecida pela Constituição de 1946, a greve continuou sofrendo severas restrições da legislação, até ser disciplinada pela atual Constituição e regulamentada, com habilidade e equilíbrio, pela Lei 7.783, de 1989. O tratamento dado à greve operária pelo legislador não foi imitado na órbita administrativa. O dispositivo constitucional que cuida desse delicado tema espera regulamentação há 13 anos, gerando situações extremamente difíceis para as camadas da população mais necessitadas de serviços públicos. O artigo 37 da Lei Orgânica Nacional determina, nos incisos VI e VII, que servidores públicos civis têm garantido o direito à livre associação sindical e que "o direito de greve será exercido nos termos e limites definidos em lei específica", expressões finais estas que vieram a substituir a anterior fórmula da "lei complementar". Autorizados a formar sindicatos, os servidores civis agiram com rapidez, imprimindo nova configuração jurídica às antigas associações civis. Tão logo o fizeram, constataram faltar-lhes capacidade semelhante à assegurada aos trabalhadores da iniciativa privada em matéria de negociação, pois cargos e vencimentos são fixados em lei e rigidamente condicionados às disponibilidades orçamentárias. Municípios, Estados e União, Legislativo, Executivo e Judiciário não estipulam vencimentos com a flexibilidade de que dispõem as empresas privadas, do mesmo modo que não gozam de elasticidade em matéria de admissão, demissão e movimentação de pessoal. Além de impedidos de realizar acordos ou convenções coletivas, os servidores públicos não têm acesso ao poder normativo da Justiça do Trabalho, cuja competência cessa diante da administração pública direta. Comparando o volume de greves ocorridas no setor privado, antes e depois de 1989, verifica-se que houve substancial redução, causada sobretudo pela incidência da Lei 7.783, de 1989. De natureza democrática, eis que submetida a amplos debates no Congresso Nacional, a lei não foi comprometida pelo autoritarismo, embora fixe limites ao direito assegurado pela Constituição. A jurisprudência, por sua vez, revela serem raros os casos em que há pagamento dos dias de paralisação, mesmo quando não houve a denominada "abusividade". Existe todo um roteiro a ser percorrido antes da paralisação coletiva do trabalho, aumentando as exigências legais quando se trata de serviços ou atividades essenciais inadiáveis para a comunidade, como tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, transporte coletivo, assistência médica e hospitalar, telecomunicações, controle do tráfego aéreo, compensação bancária. O mesmo não acontece na administração pública, onde greves deflagradas pelas mais variadas razões se arrastam por tempo indeterminado, causando irreparáveis prejuízos a pessoas de todas as condições e idades, que nada têm que ver com isso e se vêem abruptamente privadas de acesso a hospitais, escolas, repartições públicas, ou sem elementar garantia de segurança. À omissão do Poder Executivo, detentor único da prerrogativa da apresentação de projeto regulamentador do inciso VII do artigo 37 da Constituição, se deve o fato paradoxal de haver mais proteção legal à iniciativa privada do que a serviços públicos, por definição essenciais e inadiáveis para a comunidade. Ninguém, em sã consciência, se vai insurgir contra medida racional e inadiável como a regulamentação da norma constitucional que exige "lei específica", traçando limites para o exercício do direito de greve nos serviços públicos. Somente assim estaremos evitando casuístas decisões administrativas ou judiciais, tomadas em caráter de emergência, para pôr termo a paralisações que se arrastam, interrompendo atividades essencias à coletividade. Terrorismo e segurança energética JOSÉ GOLDEMBERG O atentado terrorista que destruiu as torres do World Trade Center destruiu também vários mitos sobre a segurança que se pode garantir à população, numa época em que a tecnologia oferece amplas possibilidades de destruição de vidas e propriedade. Um desses mitos é o de que o comércio internacional e o domínio dos mares e do ar - como o têm os Estados Unidos - podem garantir o suprimento de petróleo importado, do qual a economia daquele país depende. Durante a primeira crise do petróleo, na década de 1970, os Estados Unidos fizeram um grande esforço para atingir a independência energética de fontes externas, tentando produzir internamente toda a energia de que necessitavam. Parte desse esforço foi feito na direção de converter carvão em combustíveis sintéticos líquidos, além de outros. A maioria desses projetos foi abandonada quando o preço do petróleo do Oriente Médio tornou a cair. Acredita-se que eles serão reativados, já que a ameaça de guerras regionais se tornou evidente e as possibilidades de perturbar a importação de petróleo (ou outros energéticos) voltou a ser real. O que isso significa para o Brasil? Em primeiro lugar, que o esforço da Petrobrás para atingir a auto-suficiência na produção de petróleo vai aumentar. Existe uma séria discussão entre especialistas do setor sobre as vantagens de se conseguir auto-suficiência na produção de petróleo, uma vez que ela redunda em esgotamento mais rápido das reservas disponíveis, que não são muito grandes. Numa época em que o petróleo importado não era muito caro - além de ser abundante -, faria sentido importar, preservando, assim, nossas reservas. As preocupações com a continuidade do suprimento de petróleo do exterior, resultantes da nova realidade internacional, provavelmente encerram esse debate. A importação de gás da Bolívia e, eventualmente, da Argentina não será afetada por esse debate. É pouco provável que qualquer instabilidade internacional afete as relações do Brasil com nossos vizinhos mais próximos e a integração energética vai continuar. Esta integração provavelmente vai até se expandir com a interligação dos sistemas elétricos, uma vez que existem complementariedades óbvias nos sistemas do Brasil, da Venezuela e da Argentina. Em segundo lugar, programas de energia renovável (além da hidreletricidade) devem ganhar novo impulso, de vez que uma de suas características básicas é que não dependem da importação de combustível nem de equipamentos em geral. Isso já começou a acontecer com a energia dos ventos (energia eólica) - o governo criou um programa por meio do qual a Eletrobrás garante um espaço determinado para os produtores de energia, com remuneração adequada. Essa estratégia foi a usada na Alemanha e na Espanha para garantir a expansão dessa indústria. O maior custo da eletricidade de origem eólica, quando comparado com a energia hidrelétrica, é absorvido na tarifa. Esse procedimento deveria ser estendido às outras formas de energia renovável, principalmente eletricidade gerada do bagaço de cana e o uso de gás metano emitido por aterros sanitários e estações de tratamento de esgotos. O governo ainda hesita em fazê-lo porque, na prática, ele já está ocorrendo, mas garantias de compra de eletricidade nesse setor atuariam como um estímulo para melhorar a tecnologia e expandir o número de interessados. Outros países, tanto das nações industrializadas como de países em desenvolvimento, seguirão essa tendência, o que, além de aumentar sua independência energética, terá conseqüências benéficas para o clima, tanto no âmbito local como global. Energias renováveis não emitem os gases responsáveis pelo aquecimento da Terra e pelas mudanças climáticas resultantes. O problema, naturalmente, é o custo das novas opções, entre as quais está também a nuclear. Esta é a opção que a França adotou na década de 1970, mas a um custo elevado, que foi absorvido pelo interesse militar no enriquecimento de urânio e outras atividades. Os novos riscos dessa tecnologia foram demonstrados dramaticamente pelo acidente em Chernobyl, na ex-União Soviética. Os engenheiros familiarizados com a tecnologia nuclear dos Estados Unidos (e suas derivadas na França, na Alemanha e no Japão) consideram os problemas da tecnologia usada em Chernobyl inaplicáveis às tecnologias em uso presentemente no Ocidente e no Japão. Sucede que o mesmo argumento é usado, em geral, em relação a acidentes com trens, que deveriam ter sido eliminados há mais de cem anos, mas continuam ocorrendo mesmo na Inglaterra e na Suíça, por causa, em geral, a falhas humanas. O que isso significa é que as tecnologias renováveis que não oferecem grandes riscos adicionais - como energia eólica, fotovoltaica e biomassa em geral - serão as que vão receber grande prioridade. Mesmo que custos iniciais sejam elevados em alguns casos, acredita-se que eles cairão à medida que sejam usadas em maiores quantidades. Isso foi o que aconteceu com o custo do álcool no Brasil, que caiu de 3% a 4% por ano nos últimos 20 anos. O que a experiência mostra é que isso ocorre com todas as tecnologias e essa é a justificativa para o apoio governamental inicial, que vai sendo reduzido à medida que as tecnologias se tornam mais estabelecidas e passam a competir no mercado. Em conclusão, o que se pode dizer é que, do ponto de vista da segurança energética, os terríveis eventos do World Trade Center terão, provavelmente, um impacto positivo. Colunistas RACHEL DE QUEIROZ A força da gravidade Eu andava pelos 10 anos quando descobri ao mesmo tempo a matemática (aliás aritmética, por que os professores não falam mais em aritmética? Menino hoje, por mais analfabeto, só estuda "matemática"). Pois é, de repente descobri o mundo dos números e o mundo dos astros. Meus avós e nós morávamos na Praça de São Sebastião, em Fortaleza: duas casas vizinhas, com um grande quintal em comum. E eu tinha dois tios - um mais velho do que eu cinco anos - Cícero, que a gente chamava de Cici, e o Felipe, um ano só mais velho do que eu. O Cici, que era meio fantasioso, começou a nos falar no céu exterior, Sol, planetas, Terra. E me revelou que a Terra levava um dia para girar em torno de si mesma e um ano inteiro para dar a volta ao redor do Sol. Foi o meu Copérnico! Até então ninguém tinha me ensinado nada, meus pais não acreditavam em educação formal, me deixavam ir lendo o que quisesse - e eu já lia até Julio Verne -, mas não sabia fazer contas, nem gramática nem nada. A total autodidata. E a revelação do Cici me fascinou: então a Terra rodava naquela velocidade toda? E por que a gente não caía no espaço? Ele explicou que era por causa da gravidade. E eu indaguei: "Gravidade não é esperar menino novo?" Eles riram: esperar menino é gravidez, sua boba. Gravidade é a força da atração da Terra, que segura a gente no chão. "Não entendi, mas não perguntei mais nada, fiquei aborrecida por me chamarem de boba. Depois, indaguei ao Felipe. "E quanto é o tamanho da Terra?" Eles aí embatucaram. Afinal, o Felipe, que era bom de contas, se lembrou: Eu só sei que a medida de um metro é a décima milionésima parte da distância do Equador ao pólo. "E daí? "Daí, é que essa distância representa um quarto da volta da Terra. Se a gente dividir por mil para ter um quilômetro, os 10 milhões de metros (basta cortar três zeros) dá 10 mil quilômetros. Multiplicando por quatro dá 40 mil quilômetros, que é a circunferência da Terra." Era muita ciência para minha cabeça e eu mudei de tema. "E por que leva um ano para dar a volta em redor do Sol?" O Cici sabia. "Porque a volta do Sol é muitíssimo maior." Fiquei numa grande confusão e cheguei a ter pesadelos: saía voando da face da Terra perdida de repente da força da "gravidez". A minha idéia anterior de que Sol, Lua, estrelas eram só um enfeite do céu, já não tinha sentido. Fui tomar satisfações a meu pai sobre esses assuntos de céu. "O povo diz que o céu é lá em cima e o inferno é lá embaixo. Mas se a Terra é redonda e tem céu em toda a volta, onde fica o inferno?" Meu pai, meio agnóstico, meio crente, me deu uma palmadinha carinhosa e se saiu: "O inferno é aqui mesmo.Vá brincar!" Fiquei remoendo muito tempo squela explicação "o inferno é aqui mesmo". Ainda hoje me belisca um pouco. Logo depois comecei a leitura de Vinte Mil Léguas Submarinas, Viagem à Lua, Viagem ao Centro da Terra e pelo menos acabei entendendo aquela história de décima milionésima parte. Às vezes me ocorria: como é que eles mediram? Então entrei no colégio, tive aulas de astronomia, tive melhor notícia do Universo. E, como todo pré-adolescente, passei a escrever meu endereço nestes termos: Rachel de Queiroz, Avenida Visconde de Cauípe, Benfica, Fortaleza, Ceará, Brasil, Planeta Terra, Sistema Solar, Universo. Acho que todo adolescente fez isso, um dia. Tudo isso me veio à cabeça por causa das festas e comemorações que os homens inventaram. Por que o ano começa em janeiro ou por que janeiro começa o ano? Deve ser por causa da posição da Terra em relação ao Sol, começo do inverno no meridiano de Greenwich? Mas em cada continente o inverno começa num dado mês, e nas terras equatoriais o inverno não existe... E, afinal, qual é mesmo a extensão, em quilômetros, da órbita da Terra em redor do Sol? Isso ninguém me ensinou. Nunca. E teve um outro mistério - o que é um ano-luz ? Isso só fui aprender nas vésperas de me diplomar professora. A minha escolaridade foi mesmo muito insuficiente. Em remate de males, vale o lugar-comum: a vida é que é a Grande Mestra: entre tapas e beijos, feridas que sangram ou que cicatrizam, vai nos levando ao redor do Sol; um ano atrás do outro até que chegue o descanso e nos deponham sob os clássicos sete palmos, protegidos pela gravidade. Editorial Os governos de novo em cena As bolsas continuaram em alta, em Nova York e nas grandes capitais, mesmo quando o presidente Bill Clinton parecia a um passo da cassação. Afinal, que importância econômica poderia ter um chefe de governo - ainda que do governo mais poderoso do mundo? O caso Monica Lewinsky serviu para reafirmar o poder dos mercados, dez anos depois de abatido o Muro de Berlim. Os governos são obsoletos e o melhor que podem fazer é não atrapalhar a globalização: para muitos políticos, economistas, empresários e até sindicalistas, essa ladainha encerrou, durante alguns anos, uma verdade incontestável e evidente. Na prática, pelo menos, essa crença desabou juntamente com as torres gêmeas do World Trade Center. Os terroristas que atacaram Nova York e Washington, em 11 de setembro, não derrubaram o capitalismo nem liquidaram a iniciativa privada. Mas forçaram os mercados a voltar-se para o governo, em busca de ajuda para não afundar numa crise. Os governos, de fato, nunca saíram de cena, embora tenham encolhido e tenham passado, nos últimos 20 anos, a valorizar mais o controle do gasto do que a intervenção por meio do planejamento e da política expansionista. Agora, até essa restrição desapareceu - temporariamente, segundo os guardiães da fé. O governo americano, com apoio do Congresso, já se dispôs a socorrer as companhias de aviação e a cidade de Nova York. Já se definiu a aplicação de US$ 40 bilhões. Mais US$ 60 bilhões poderão ser liberados, em breve, a depender da avaliação dos danos econômicos provocados pelo terror. Na Europa, já se tem falado em afrouxar as metas orçamentárias fixadas para os países da União Monetária. A novidade, no entanto, não é apenas a readmissão da política fiscal como estimulante da economia. Agora se fala em ação coordenada internacionalmente. Não se trata mais de pensar na ação de cada governo em relação à própria economia. Bancos centrais agiram de forma articulada, há pouco mais de uma semana, para prevenir uma crise de liquidez nos mercados do Primeiro Mundo. Coordenação de bancos centrais não é propriamente uma novidade, mas o sentido da articulação é novo. Já não se trata de enfrentar uma crise cambial ou uma onda especulativa, mas de manter em funcionamento mercados globalizados. O terror pôs em xeque a própria globalização, segundo Stephen Roach, economista-chefe do banco de investimentos Morgan Stanley. Ao espalhar incerteza e temor, a ação terrorista criou dificuldades para viagens, para a vigilância de fronteiras, para os controles alfandegários e para os fluxos financeiros internacionais. É como se os governos do mundo houvessem combinado criar impostos sobre tudo aquilo que é essencial à economia globalizada. Isso poderá representar muito mais do que a imposição de obstáculos à circulação de pessoas, de mercadorias, de serviços e de recursos financeiros. Se o comércio internacional perder dinamismo, também será diminuído o estímulo à inovação e aos ganhos de produtividade. Nesse novo quadro, é indispensável a coordenação dos governos em vários campos, segundo escreveu o professor Jeffrey Sachs, de Harvard, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo. Ele recomenda que se evite a guerra e que o combate ao terrorismo seja conduzido por meio de ações diplomáticas, financeiras e de reforço da segurança internacional. A coordenação deve incluir também, segundo Sachs, as políticas dos bancos centrais, o comércio e o combate à pobreza. O lançamento da nova rodada multilateral de negociações comerciais ganha maior importância, em vista das novas ameaças à economia global - um ponto de vista sustentado por economistas de vários países. "Chegou a hora", diz Sachs, "dos países ricos respeitarem os desejos dos países pobres (...). Isso exige medidas imediatas e positivas para garantir aos países em desenvolvimento melhor acesso aos mercados dos países ricos, especialmente para exportações de roupas e produtos agrícolas e regras mais justas em relação aos direitos de propriedade intelectual." Com a insegurança criada pela ação terrorista, políticos, analistas de mercado e acadêmicos são forçados, enfim, a retomar um tema que muitos consideravam liquidado. Essas pessoas descobriram nos últimos dias, e de um modo particularmente assustador, que os mercados não são capazes, por seus meios, de garantir as condições de seu funcionamento e de sua prosperidade. Com a globalização, o papel das instituições públicas não desaparece: apenas ganha uma dimensão diferente e uma complexidade maior. Topo da página

10/02/2001

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