FHC quer acertar os ponteiros com PMDB e PFL
FHC quer acertar os ponteiros com PMDB e PFL
Comitiva presidencial teve dez horas de vôo até Madrid para debater a chapa governista e a ofensiva contra a oposição
Os presidentes do PSDB, José Aníbal, do PMDB Michel Temer, e do PFL, Jorge Bornhausen acompanham o presidente. Temer foi pressionado para não aceitar o convite.
O presidente Fernando Henrique Cardoso ao chegar ontem a Madri, na Espanha, disse que seria bom que na viagem fosse possível "acertar os ponteiros" com os presidentes do PSDB, José Aníbal, do PMDB, Michel Temer, e do PFL, Jorge Bornhausen que integram a comitiva, sobre escolha do candidato do governo na eleição de 2002.
Sobre um possível acerto durante a viagem de quase dez horas, sobre quem seria o candidato à Presidência, Fernando Henrique respondeu com bom humor: "Você acha que sem estar em terra firme vai se discutir uma coisa dessa? No ar, não dá para se discutir essas coisas. No momento apropriado, os partidos se juntarão com mais propriedade”.
Olívio vai a Dakar para preparar o Fórum Social
Governador integra o Comitê Internacional que se reúne para analisar o momento mundial e definir a linha do encontro
O governador Olívio Dutra viaja, na próxima semana, a Dakar, no Senegal, para participar da reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, que se realiza de 30 de outubro a 10 de novembro, na cidade africana.
Além das definições para o encontro que ocorrerá em Porto Alegre, de 31 de janeiro a 5 de fevereiro do ano que vem, a reunião vai analisar o momento político mundial. "É hora de reafirmar nossa postura irrenunciável de colaborar para a construção de uma cultura de paz e integração entre os povos", disse o governador. Olívio integra o Comitê como representante do Estado anfitrião do encontro mundial.
O governador defende a importância de a segunda edição do Fórum Social Mundial ser um espaço para o reforço à paz e à fraternidade entre as nações. "Queremos reafirmar nosso compromisso com um mundo novo, tolerante com a diversidade de opiniões, contra qualquer forma de terrorismo.
Um espaço para nos comprometer, cada vez mais, com a paz entre as nações e as pessoas e de recusa à guerra”, completou.
Collares: "PT deu tiro no pé."
O deputado federal, Alceu Collares (PDT), disse ontem "que o Pr deu um tiro no pé" ao acusar o PDT de irregularidades na compra da sua sede regional e indicou o ex-presidente estadual do partido, Sereno Chaise, que hoje está no PT, para dizer se existiram irregularidades.
Collares esclareceu que todos os valores gastos na compra e construção do prédio, "foram obtidos através da contribuição 5% dos vencimentos de cada integrante do PDT que possuía um cargo de confiança e mais nada".
Disse também que o PT é que deve explicar a compra da sede que foi avaliada em mais de R$ 1 milhão e consta como adquirida por R$ 300 mil. "É um mar de lama que atingiu o PT", reforçou. Sobre doações de empresas em troca de favorecimento via Fundopem, ele avisou: "Se disserem isso, vou processá-los para que provem".
Sartori elogia gesto de Padilha.
O líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado José Ivo Sartori, elogiou a iniciativa do ministro Eliseu Padilha de deixar o Ministério dos Transportes.
"É um gesto simbólico de compromisso com a decisão do partido, tomada em convenção nacional, de se afastar do governo Fernando Henrique Cardoso”, destacou Sartori.
Para o deputado, a decisão de Padilha reforça também a disposição do partido de ter candidato próprio à Presidência da República, que será escolhido através de prévias no dia 20 de janeiro de 2002.
Sartori afirma que a saída do PMDB do governo federal não acarretará em uma postura de oposição radical e inconseqüente. "Como bem disse o senador Pedro Simon, tudo o que for bom para o Brasil será bom para o PMDB", diz Sartori. O deputado ressalta que a saída de Padilha é importante para a viabilização de uma aliança.
Quatro condenados por conta fantasma.
Seis anos após o encerramento do inquérito, a justiça Federal condenou quatro pessoas envolvidas na abertura e movimentação de uma conta fantasma, que teria financiado parte da campanha do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), ao governo da Bahia, em 1990.
Entre os condenados, dois são diretores da Rede Bahia, grupo de comunicação controlado por familiares de ACM - Marco Antonio Leal Carlos de Souza, que integra o Conselho Administrativo do jornal Correio da Bahia, e Isaac Chaves Edington, diretor da TV Bahia.
Os outros dois condenados pelo juiz Antônio Osório Scarpa, da 17ª Vara da justiça Federal, são Renato Ângelo Pereira Tourinho, irmão de um diretor da TV Bahia e primo do ex-ministro Rodolpho Tourinho, e Cláudio Noronha Chagas Freitas, filho do ex-governador Chagas Freitas. Pelo processo, a conta foi aberta com o endereço da TV Bahia, com nomes fictícios.
PMDB quer cassar os mandatos da dissidência
Partido vai a Justiça, alegando que Odone, Iara, Busatto, Berfran e Bernd foram empossados graças à legenda
A Executiva Estadual do PMDB, através do advogado Bráulio Marques, entrou ontem à tarde com o pedido de Extinção de Mandato por Abandono de Legenda contra os deputados estaduais Paulo Odone, Berfran Rosado, Cézar Busatto, Iara Wortmann e Mário Bernd, que se transferiram para o PPS no início de outubro.
A ação, explica o advoga do, requisita de volta os mandatos dos parlamentares que deixaram o PMDB. A Executiva argumenta que nenhum deles alcançou o número suficiente de votos para se eleger. Eles foram efetivados como deputados em razão dos votos que a legenda somou.
"Nenhum obteve os 91 mil votos necessários a garantir o mandato", disse Marques.
A ação não afeta os mandatos do senador José Fogaça e do deputado federal Nelson Proença, que também trocaram o PMDB pelo PPS.
Em resposta ao ingresso da ação, os cinco parlamentares do PPS divulgaram uma nota repudiando a iniciativa.
Regras para impedir a renúncia.
O novo regimento do Conselho de Ética da Câmara deve impedir a renúncia de deputados que estejam sendo alvo de processo no conselho. A proposta é do deputado Moroni Torgan (PFL/CE) e será votada na próxima terça-feira.
O regimento do Conselho, segundo Torgan, deve propor também o relator dos casos seja escolhido através de sorteio. Pela proposta, o Conselho não poderá quebrar sigilo bancário, fiscal ou telefônico do congressista, mas poderá encaminhar pedido de urgência urgentíssima para votação no plenário da Câmara.
Impostos: Augustin tenta convencer deputados.
Programa de Incentivo ao Crescimento preve reauçao ao ICMS para para alguns setores o aumento para outros.
O governo volta ao tema matriz tributária, mas remodelado. Ontem, o secretário da Fazenda gaúcho, Arno Augustin, apresentou à Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa o projeto do Programa de Incentivo ao Crescimento, que propõe alteração das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A proposta prevê redução da carga tributária de alguns setores da indústria, agricultura e pecuária e propõe a criação de fundos para a agricultura, pecuária, móveis, máquinas agrícolas e segmentos locais de produção.
Extrato de tomate, mel, vinagre, hortaliças e embalagens para produtos da cesta básica teriam redução de ICMS dos atuais 17% para 7%. Bolachas e biscoitos deixariam de pagar 12% para contribuir com 7%. Papel higiênico e sabão em barra, de 17% para 12%.
ROMBO - Com as reduções, o rombo na arrecadação chegaria a R$ 120 milhões, o que, segundo o governo, justifica um aumento de 25% para 26% do ICMS das telecomunicações, armas, cigarro e bebidas.
Nas duas versões anteriores do projeto apresentadas pelo governo - ambas derrubadas pelo legislativo o aumento na alíquota era de cinco pontos percentuais. Augustin garante que a atual proposta é a política do zero a zero. "Não queremos aumentar a arrecadação, e sim, torná-la justa".
O presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do RS), Renan Proença, é contra a mudança e diz que o Estado deve ser visto como uma empresa. "Para aumentar a receita, precisa cortar gastos".
Editorial
Debate oportuno
Durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, o ministro Francisco Dornelles afirmou que o projeto que flexibiliza direitos dos trabalhadores pode salvar até 30 mil empregos, neste momento, em nosso País.
Embora não tenha conseguido vencer a resistência dos deputados de oposição ao projeto - que permite que um acordo negociado pelos sindicatos prevaleça sobre a lei Dornelles afirmou que é importante que ele tenha urgência urgentíssima, "pois estou convencido de que o projeto nos ajudará a salvar um grande número de postos de trabalho ainda este ano".
O ministro do trabalho argumentou que a proposta que muda o artigo 618 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) visa ao fortalecimento das negociações coletivas. "Não estamos tirando nenhum direito dos trabalhadores. Ao contrário, estamos dando mais condições para os sindicatos negociarem", disse Francisco Dornelles.
Contestado por parlamentares que acreditam que o projeto irá fragilizar os trabalhadores, uma vez que acabaria permitindo a negociação de conquistas já consagradas na Constituição, como férias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Dornelles enfatizou que o projeto não revoga nenhum artigo da CLT e, além do mais, é optativo, ou seja, só negocia quem quiser.
Na prática, a proposta do Governo foi respaldada por milhares de funcionários da Volkswagen, que, no mesmo dia em que o ministro falava na Câmara dos Deputados, aprovavam, em assembléia realizada na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, um acordo que reduz salários, mas impede a demissão de três mil trabalhadores. Uma decisão equilibrada e que mostra o quanto é necessária a discussão sobre a flexibilização das leis trabalhistas no País.
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10/26/2001
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