Figueiró elogia decisão de incluir outros órgãos no processo de demarcação de terras indígenas
O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) elogiou, nesta quinta-feira (9), a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão durante o processo de demarcação de terras indígenas. Em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, nesta quarta-feira (8), a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, explicou que, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), a decisão dependerá também de consultas à Embrapa e aos ministérios da Agricultura, das Cidades e do Desenvolvimento Agrário.
- Já não era sem tempo que houvesse a determinação de encaminhar para outros órgãos – da maior credibilidade e competência – a análise a respeito dos estudos da Funai sobre a demarcações de terras indígenas – disse Figueiró.
O senador afirmou que todos os brasileiros desejam paz no campo para produzir e preservar o meio ambiente e lamentou a existência de um “jogo de empurra” entre Executivo e Judiciário na busca de uma solução para os confrontos que envolvem as terras indígenas.
- Se para o governo federal tomar uma decisão a respeito das reservas indígenas é preciso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal, e se o Supremo só pode levar o processo adiante após a indicação do novo Ministro (que receberá o processo), por que, então, a presidente Dilma protela tanto para indicar um nome? – indagou.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) concordou que o processo de demarcação dessas terras não deve ficar restrito ao Executivo e acrescentou que o processo deveria ser analisado também pelo Senado Federal.
Potência Agropecuária
O senador Ruben Figueiró lembrou que a balança comercial brasileira é fortemente dependente do agronegócio, mas disse que, apesar da função estratégica que o setor desempenha na economia e do fato de o país ser uma potência no setor, o governo não cumpre com a sua missão de investir para facilitar o escoamento dos produtos.
- A malha ferroviária, que poderia resolver esse gravíssimo problema, está emperrada na burocracia governamental, está atolada na falta de estudos e de projetos, está manchada pelas suspeitas de obras superfaturadas, as quais estão sendo objeto de investigação pelo Tribunal de Contas da União – criticou.
Ruben Figueiró disse que não adianta os produtores rurais se esforçarem para investir em tecnologia e viabilizarem safras recordes se o poder público “não faz o mínimo que dele se espera”.
- Como superar os gravíssimos problemas dos portos brasileiros, que não conseguem dar vazão à demanda, que atrasam o cumprimento de contratos, levando, inclusive, ao cancelamento de grandes compras de grãos, como fizeram recentemente os chineses? – indagou.
09/05/2013
Agência Senado
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