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Final imprevisível
Lula cresce mais dois pontos e está perto da vitória no domingo. Garotinho também sobe e disputará com Serra eventual vaga no segundo turno

Recomenda-se aos candidatos à Presidência da República uma dosagem extra de ansiolíticos esta semana. Os números da nova rodada da pesquisa Vox Populi/Correio abrem margem para variados resultados na eleição do próximo domingo. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, está a dois pontos da vitória no primeiro turno. Dois pontos percentuais é exatamente a margem de erro da pesquisa. José Serra, do PSDB, está em segundo, mas Anthony Garotinho, do PSB, vem em terceiro a apenas três pontos dele. E Ciro Gomes, do PPS, é o quarto, com uma diferença também de apenas três pontos percentuais. ‘‘Será uma semana emocionante’’, comenta o presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra.

De acordo com a pesquisa, realizada entre os dias 28 e 29 de setembro, Lula subiu de 41% para 43%. Serra oscilou de 19% para 18%. Garotinho, de 14% para 15%. E Ciro Gomes, de 14% para 13%. José Maria de Almeida, do PSTU, que tinha 1% das intenções de voto, voltou ao zero. ‘‘Lula é o único candidato que mantém uma tendência de crescimento’’, observa Coimbra. ‘‘Mas o ritmo de crescimento dele não é suficiente para dizer que o mais provável é que não haja segundo turno’’, continua. Na verdade, para Coimbra, mantido esse ritmo de crescimento, a hipótese mais provável é de que a eleição presidencial não se conclua no domingo que vem.

E o segundo turno, havendo, possivelmente será com Serra. ‘‘Ele não cresce, mas também não cai. E Garotinho não parece estar subindo em um ritmo que o leve a ultrapassar o candidato do PSDB’’, afirma ele.

O que torna a semana emocionante é que se os números não permitem
vislumbrar a vitória de Lula no primeiro turno, também não chegam a autorizar que se diga o contrário. ‘‘Tudo é possível, porque as margens são muito pequenas’’, diz Coimbra. Na pesquisa estimulada, Lula tem 43% e os demais candidatos somam 45%. Lula tem 48% dos votos válidos. Um candidato é eleito no primeiro turno se ele tem mais da metade dos votos dados aos seus adversários. Na pesquisa espontânea (aquela em que os eleitores respondem em quem vão votar sem que lhes seja apresentada a lista com os nomes dos candidatos), já há um total empate entre os votos de Lula e os demais. Ele tem 40% e seus adversários também 40%. Na espontânea, Serra tem 16%; Garotinho 13%, e Ciro Gomes 11%.

Ontem, o presidente do PDT, Leonel Brizola, mencionou a hipótese
de renúncia de Ciro em favor de Lula. Repetiu o que dissera na semana passada outro aliado de Ciro, o filósofo Mangabeira Unger. Embora ache improvável a renúncia do candidato do PPS, Coimbra aponta que ela certamente levaria à vitória de Lula no primeiro turno. ‘‘Lula herdaria um pouco mais da metade dos votos de Ciro’’, afirma, de acordo com seus números.

Para Coimbra, a eleição de Lula é a hipótese mais provável, mesmo que haja um segundo turno entre ele e Serra. ‘‘Lula iniciará a segunda parte da campanha eleitoral com uma vantagem imensa. É extremamente difícil que alguém consiga reverter essa vantagem’’, observa. Coimbra observa que Lula e seus adversários mantêm praticamente os mesmos números na simulação de segundo turno. ‘‘Ou seja: os eleitores que estarão com Lula no segundo turno são praticamente indiferentes a quem seja o adversário. Serra tem uma pequeníssima vantagem sobre os demais, que não chega a ameaçar Lula’’, diz ele. Em um eventual segundo turno contra Serra, Lula tem 54% contra 33% do candidato do PSDB. Contra Ciro, o percentual seria 56% contra 31%. Contra Garotinho, 55% contra 33%.

O Vox Populi ouviu 2.469 pessoas entre os dias 28 e 29 de setembro, em 154 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.


Efeito eleitoral do escândalo
Divulgação de escutas telefônicas que ligam o governador Roriz a acusados de grilagem pode levar eleição para o segundo turno. Analistas políticos divergem sobre impacto nas urnas

O governador Joaquim Roriz está numa sinuca de bico. Situação em que o jogador, para encaçapar a bola, tem de fazer uma jogada quase impossível, porque não pode resvalar no jogo do adversário. O governador é amigo antigo de Pedro Passos. Desde agosto, ele tenta não prejudicar os interesses do parceiro de longos anos, ao mesmo tempo em que procura atender às exigências do presidente da Terracap, Eri Varella. A seis dias das eleições, no entanto, a situação chegou ao limite.

A crise entre os dois aliados está custando noites de sono a Roriz. E detonou, na última semana da campanha, um clima de ‘‘salve-se quem puder’’ entre os candidatos ligados ao governador. Mesmo aqueles que não estão envolvidos no escândalo temem ser chamuscados pelo racha no governo. ‘‘A coisa será dura nesta última semana. Esse boato dos irmãos Passos envolvidos com a grilagem já vem de muito tempo. Roriz deveria ter se precavido porque onde há fumaça, há fogo. A nossa coligação não deveria ter Pedro Passos como candidato’’, reclama Osório Adriano, presidente de honra do PFL e candidato a deputado federal.

O início da mais grave crise no governo coincidiu justamente com o começo da campanha, em agosto. Mais precisamente, com a operação de derrubada de cercas promovida pela Terracap entre os dias 8 e 9 de agosto, no condomínio Chácaras Mansões do Lago, empreendimento de interesse dos irmãos Passos entre as QIs 27 e 29 do Lago Sul. A briga entre os Passos e Varella, até então mantida nos bastidores, veio a público e atingiu o governador. Um assessor de Roriz conta que ele chegou a precisar de atendimento cardiológico no dia 10 de agosto, logo depois do episódio da derrubada das cercas.

A postura de Roriz era fingir que nada tinha a ver com o assunto, enquanto seus aliados se digladiavam. Nos bastidores, porém, trabalhava para acalmar os ânimos. Durante todo o tempo, Roriz tentou atender aos interesses de ambos e, assim, evitar outros rachas na estrutura da campanha. Não conseguiu. Varella acusou Márcio Passos, irmão de Pedro, de ameaçá-lo de morte por causa da derrubada no Lago Sul.

Em resposta, Márcio divulgou uma fita de vídeo comprometendo outras pessoas do alto escalão do governo com um esquema de propina para a regularização de condomínios. Roriz precisou reunir sua bancada na Câmara Legislativa para impedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que iria investigar as denúncias da fita. Na mesma semana, Márcio, Pedro e o topógrafo Vinício Jadiscke Tasso tiveram a prisão preventiva decretada, por causa do parcelamento ilegal da área no Lago Sul. O mais recente episódio foi a divulgação das escutas telefônicas, que fazem parte do processo judicial sobre esse caso.

Dos bastidores da negociação, Roriz passou a principal personagem de uma suposta rede governamental de apoio à grilagem de terras. Para analistas políticos, o efeito da divulgação das escutas telefônicas, na última semana de campanha, é imprevisível. Mais do que nunca, a habilidade política de Roriz está à prova. ‘‘Ainda há um grande número de eleitores indecisos. Uma denúncia desse porte, a uma semana da eleição, pode ser o que faltava para levar Roriz ao segundo turno’’, avalia o professor do Departamento de Ciências Políticas e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da UnB, Paulo Calmon.

O diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, Marcos Coimbra, acha que as denúncias são graves e certamente terão repercussão na intenção de votos dos eleitores (leia abaixo).

Mas Ricardo Caldas, outro professor de Ciência Política da UnB, o eleitorado de Roriz tende a acreditar que as denúncia s não passam de perseguição. ‘‘São pessoas que, em média, têm baixo grau de instrução e que se deixam influenciar mais pelas promessas de lote e cesta básica do que por notícias na imprensa’’, analisa.


O poder da ilegalidade
A exemplo do que acontece com as estruturas subterrâneas do narcotráfico, a máfia da terra no Distrito Federal conta com apoio de integrantes dos poderes Legislativo e Executivo

A indústria de condomínios irregulares no Distrito Federal é um fenômeno com múltiplos tentáculos infiltrado nos poderes Executivo e Legislativo e protegido por um destacado corpo de advogados com influência nos tribunais da capital.

No topo e no comando dessa indústria do parcelamento ilegal do solo estão os irmãos Alaor, Eustachio, Márcio e Pedro Passos. Num levantamento produzido pela CPI da Grilagem, encerrada em 1995, os irmãos são apontados como fundadores de quatro dezenas de condomínios irregulares. A maioria nascida durante os governos de Joaquim Roriz.

A exemplo do que acontece com as estruturas subterrâneas do narcotráfico, a máfia da terra no Distrito Federal precisa estar infiltrada em outras áreas dos poderes públicos para expandir-se.

A força dos loteadores no DF chama a atenção para um problema nacional — o risco de contaminação do poder público pelo crime organizado.

A ação livre dos Passos sugere que a capital federal possa estar sendo vítima do mesmo fenômeno que ameaça o Espírito Santo, com o crime organizado infiltrado em órgãos públicos. Vejamos a seguir alguns exemplos da influência dos Passos nos poderes públicos no DF:

1) Atos de Roriz
Entre 1991 e 1994, e agora no seu mandato atual, o governador Joaquim Roriz assinou pelo menos dois decretos de desapropriação de terras que estão em nome de laranjas dos irmãos Passos. Roriz, por exemplo, autorizou a criação de um condomínio que custou 72 alqueires à Terracap e à União. Nesse caso, o governador é acusado de improbidade administrativa por ter patrocinado o acordo. Conversa gravada pela Polícia Federal e divulgada pelo Correio em sua edição de ontem revela outro exemplo de suposto favorecimento de Roriz aos irmãos Passos. No diálogo, Pedro Passos pede que Roriz interceda a seu favor e impeça a fiscalização da Terracap numa área de 221 hectares de seu interesse, localizada atrás das QIs 27 e 29 do Lago Sul. O governador responde assim: ‘‘Pode ficar tranqüilo que vou administrar procê isso agora’’.

2) Propina para deputados
Há 20 dias, o empresário Márcio Passos entregou ao Correio uma fita de vídeo onde o ex-secretário de Assuntos Fundiários do Distrito Federal conversa — com Pedro Passos — sobre um suposto esquema de corrupção na Câmara Legislativa. De acordo com a gravação, Odilon Aires diz receber de 40 a 50 lotes para regularizar condomínios, enquanto o presidente da Casa, Gim Argello, receberia ‘‘300 lotes’’. Na coleção de conversas grampeadas pela PF, Márcio Passos revela a um interlocutor sobre um compromisso assumido por ele (Márcio) de pagamento de lotes para a Câmara Legislativa.

3) Leis de encomenda
O uso indevido da terra no Distrito Federal ganhou requintes de ousadia dentro da Câmara Legislativa. Falsificação de documentos, desrespeito aos prazos legais de tramitação e favorecimento de interesses particulares mostram o poder de penetração da máfia da terra no legislativo local. Sucessivas reportagens publicadas pelo Correio mostraram que as fraudes consistiram na aprovação de emendas, que jamais foram votadas, e na publicação no Diário Oficial de projetos de lei que nem sequer foram à Plenário. Parlamentares de oposição ao governo, principalmente Rodrigo Rollemberg (PSB), identificaram pelo menos seis leis aprovadas de forma irregular desde dezembro passado. O que chama mais atenção é que a maior parte dos projetos denunciados se referem à ocupação de terras, colocando em risco o patrimônio público e estimulando o crescimento desordenado.

4) Fraudes em cartórios
A máfia agrária que age em Brasília é especialista em adulterar escrituras de terras em seu próprio proveito. Documentos frios estão sempre no início de todo parcelamento ilegal do solo. As fraudes começam nos cartórios das cidades que cercam Brasília. Até a criação do Distrito Federal, em 1960, esses cartórios foram os responsáveis pelo registro das terras da região. Em centenários livros legais, as escrituras eram anotadas de maneira desorganizada. Folhas em branco ficavam intercaladas a páginas escrituradas. Nas mãos dos loteadores, tornaram-se instrumento para forjar o comércio de imóveis. Há falsificações grosseiras. Uma escritura, por exemplo, foi adicionada na última folha do livro do 10º Cartório de Planaltina de Goiás, depois do termo de encerramento do volume. A data do documento era 15 de junho de 1923. Curiosamente, foi redigido com caneta esferográfica, inventada somente na década de 50. Márcio Passos, por exemplo, responde na Justiça a processo por envolvimento com uma quadrilha especializada em roubos de processos em tribunais e livros de cartório.

5) Influências no Poder Judiciário
Além dos laços com o Poder Executivo, os quatro irmãos Passos parecem ter influência em alguns níveis do Poder Judiciário. Na agenda de Pedro Passos, apreendida pela Polícia Federal em outubro do ano passado, está registrado um encontro onde Pedro Passos, que passou dez dias foragido da polícia, pretende discutir a ‘‘indicação de juízes’’. O front jurídico dos irmãos Passos, sem o qual seria praticamente impossível movimentar a indústria do parcelamento do solo, é composto por um corpo respeitável de advogados. Registre-se, porém, que não há crime ou irregularidade no fato de se advogar para os irmãos Passos, dado o direito que todos têm — mesmo os criminosos confessos — de contratar um advogado


Escutas reforçam acusações
Gravações de conversas telefônicas de Pedro e Márcio Passos revelaram mais que um novo esquema para lotear terras. Mostraram a influência dos irmãos no governo do Distrito Federal

As gravações de conversas telefônicas dos irmãos Pedro e Márcio Passos, do topógrafo Vinício Jadiscke Tasso e do advogado Salomão Szervinsk foram feitas pela Polícia Federal com autorização judicial. O objetivo era reunir mais provas para o Ministério Público do Distrito Federal pedir à Justiça abertura de processo criminal contra os quatro por parcelamento ilegal de uma área de 221 hectares atrás das QIs 27 e 29 do Lago Sul.

As escutas ilustraram a maneira como o loteamento foi criado e a participação de cada denunciado na grilagem da área, conhecida como Chácaras Mansões do Lago. Revelaram, porém, mais do que isso. Trechos das gravações mostraram a existência de uma rede de tráfico de influência no governo, na qual se destacam os irmãos Pedro e Márcio Passos, o presidente da Terracap, Eri Varella, e o próprio governador Joaquim Roriz.

A denúncia do Ministério Público, enviada no dia 10 de setembro ao juiz da 1ªVara Criminal de Brasília, contém trechos de conversas. Em um deles, Pedro Passos pede ao governador que interceda a seu favor na briga com Varella. Ouve como resposta: ‘‘Pode ficar tranqüilo, vou administrar isso procê agora’’. Na época, a fiscais da Terracap derrubaram cercas do loteamento. Segundo a empresa, 127 hectares da área são públicos. Leia abaixo a íntegra da denúncia e os principais trechos das escutas.


Maratona solitária de Roriz
Governador percorreu 250 km e cinco cidades neste domingo. Nos comícios, sem os habituais companheiros de palanque, não quis falar à imprensa sobre os diálogos gravados pela Polícia Federal em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça

Em ritmo de final de campanha, o governador Joaquim Roriz (PMDB), candidato à reeleição , cumpriu ontem uma agenda de comícios-relâmpagos por 12 regiões administrativas do Distrito Federal. Só entre as cidades do Gama, Brazlândia, Ceilândia, Planaltina e Sobradinho, calcula-se, o governador percorreu aproximadamente 250km. ‘‘Estou passando por aqui rápido, mas jamais poderia deixar de passar por uma cidade que tanto quero, que tanto amo’’, repetiu Roriz por onde passou.

Ao contrário de outros eventos de campanha, o tradicional batalhão de candidatos não acompanhou o governador durante o dia. A ausência mais notada foi a do deputado federal Paulo Octávio (PFL), candidato ao senado pela coligação de Roriz. O ex-secretário de Saúde Jofran Frejat, que também disputa o senado por outra coligação, a do PPB, não ficou todo o tempo com a comitiva. O único que esteve em todas as etapas da maratona foi o ex-secretário de Obras Tadeu Filippelli (PMDB), que concorre a uma vaga para a Câmara dos Deputados.

Para facilitar os deslocamentos, Roriz e sua comitiva de assessores usaram dois helicópteros. Nas cidades, deputados distritais como Anilcéia Machado (PSDB), Daniel Marques (PMDB) e Edimar Pireneus (PTB) esperavam a comitiva em seus respectivos redutos eleitorais.

Sempre cercado de muitos assessores e seguranças, não menos de 10 ou 12, o governador evitou subir em carros de som. Apenas em Planaltina ele se rendeu a um trio elétrico para poder falar ao microfone. Em tom agressivo, Roriz atacou candidatos adversários e, novamente, investiu contra o Correio Braziliense. ‘‘Sou vítima de perseguição onde um jornal e um partido de oposição mentem. Eles queriam benefícios que eu não podia dar. O benefício que eu daria para eles, eu distribuo a cesta básica, leite e pão para os pobres do Distrito Federal.’’

O governador não quis falar com a imprensa sobre o conteúdo da escuta telefônica divulgado na edição de ontem do Correio. Mas, em um dos comícios, Roriz disse que o povo o conhecia. ‘‘Sou incapaz de fazer aquilo que não é ético, que não é o justo’’.

O secretário-adjunto de Comunicação, André Duda, disse que Roriz não tinha explicações a dar. ‘‘Que acusações? Não vi nada aqui (com um jornal à mão) que acuse ou comprometa o governador. Pelo contrário, a matéria inocenta. Mostra que ele (Roriz) mandou derrubar o parcelamento irregular’’, comentou o assessor.


Cassação de candidaturas pode ocorrer até janeiro
Entrevista / Antonio Carneiro Sobrinho

O procurador regional eleitoral do DF, Antônio Carneiro Sobrinho, recebeu com surpresa a divulgação das conversas gravadas entre Pedro Passos e integrantes do primeiros escalão do GDF, inclusive o governador Joaquim Roriz. Esta é, segundo ele, a denúncia mais grave contra Roriz desde o início da campanha. Mas, para o procurador, a chance de que a candidatura dele e de outros envolvidos seja cassada é remota.

CORREIO — Como o senhor avalia o teor das conversas gravadas pela Justiça entre acusados de grilagem e integrantes do governo?
ANTÔNIO CARNEIRO — Agora não há mais como eles alegarem que a gravação é ilegal, que trata-se de uma armação. Afinal, o grampo foi autorizado pela Justiça. As denúncias são muito graves e envolvem pessoas muito importantes do governo local.

CORREIO — Existe alguma punição cabível, do ponto de vista eleitoral, contra os candidatos envolvidos nas denúncias?
CARNEIRO — À primeira vista, há indícios dos crimes de abuso de poder político e econômico. Mas isso precisa ser analisado com muito cuidado. O que define o crime eleitoral não é apenas se ele foi cometido durante a campanha, mas sim o objetivo dele. Isso tudo depende de análise. Qualquer providência do Ministério Público Eleitoral tem que ser muito bem estudada, porque não podemos extrapolar a nossa competência. Se houve crime eleitoral, nós agiremos para punir. Agora, os crimes comuns serão punidos pela Justiça Comum.

CORREIO — Que provas são necessárias para a investigação do Ministério Público Eleitoral? Há tempo suficiente para que as providências sejam tomadas antes das eleições?
CARNEIRO — Nós não precisamos entrar com representações esta semana. Mesmo que eles sejam eleitos, ainda podemos pedir a cassação até a diplomação, que só ocorre em janeiro. O importante é que as representações sejam bem fundamentadas, e não se elas serão apresentadas esta semana ou na semana que vem. Vamos requisitar cópias das gravações ao Ministério Público do DF, que é autor das denúncias, e analisá-las. Agora, se essa análise vai resultar em pedido de cassação, isso não há como garantir no primeiro momento.


Juristas vêem crime
Especialistas acreditam que escuta telefônica é suficiente para iniciar processo de impeachment do governador. Deputado Rodrigo Rollemberg vai propor ação coletiva da bancada de oposição

O escândalo que envolve os irmãos Passos tem combustível suficiente para dar início a um processo de impeachment do governador Joaquim Roriz (PMDB). É o que garantem juristas ouvidos pelo Correio. Em sua edição de ontem, o jornal trouxe o conteúdo de escuta telefônica, autorizada judicialmente, nos telefones dos irmãos Márcio e Pedro Passos.

As gravações trazem à tona diálogos sobre tráfico de influência entre os irmãos Passos e funcionários do Governo do Distrito Federal (GDF) e demonstram a proximidade entre Pedro Passos e Roriz. ‘‘Não tenho dúvida de que a medida mais indicada seria o início de um processo de impeachment’’, avalia a professora de Direito Constitucional Mônica Herman Caggiano, titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O caso, segundo ela, deve ter encaminhamento tanto na Justiça quanto no Legislativo. Uma das iniciativas que podem ser tomadas é a da impugnação do registro da candidatura à reeleição de Roriz. ‘‘A improbidade pelo abuso do poder econômico está consagrada na Constituição.’’ Para o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, o denúncia é extremamente grave. ‘‘Cumpre ao Ministério Público tomar providências imediatas’’, afirma.
O jurista e professor titular da USP Dalmo de Abreu Dallari afirma que a confirmação das denúncias configura a prática da corrupção. ‘‘Caso as denúncias sejam confirmadas, poderão levar à cassação do mandato de Roriz por crime de responsabilidade.’’ Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia pedido ao Ministério da Justiça, da mesma maneira que fez no caso do Espírito Santo, a criação de uma força-tarefa federal para investigar o escândalo. ‘‘Essa nova denúncia deverá ser anexada ao requerimento’’, afirma o presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado.

Contravenção
O criminalista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade Complutense de Madri, afirma que Roriz pode ter violado o artigo 66 da Lei de Contravenções Penais. Na gravação, Pedro Passos informa a Roriz que presenteou Eri Varella, presidente da Terracap, com lotes. ‘‘Vou contar para o senhor: o Eri recebeu um lote na minha mão’’, contou na conversa. Ao deixar de comunicar oficialmente esse fato, Roriz pode ter cometido uma contravenção referente à administração pública. A legislação prevê a omissão de comunicação de crime. O contraventor está sujeito a multa.

Roriz pode ainda ter cometido os crimes de condescendência criminosa e advocacia administrativa, previstos no Código Penal. A condescendência criminosa, prevista no artigo 320, estabelece detenção de 15 dias a um mês para aquele que deixar ‘‘por indulgência, de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo’’. A advocacia administrativa, prevista no artigo 321, estabelece de três meses a um ano de detenção, além de multa, para aquele que ‘‘patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado peran te a administração publica, valendo-se da qualidade de funcionário’’.

O procurador eleitoral substituto do Distrito Federal, Franklin da Costa, afirma que a mobilização social para impedir que os candidatos denunciados sejam eleitos é mais importante do que a ação da Justiça para punir os crimes. ‘‘Dificilmente haverá como enquadrá-los em crimes eleitorais e impedir que concorram’’, diz. Ele avalia o teor das conversas grampeadas como gravíssimo. ‘‘A impressão é de que estamos sendo governados por uma quadrilha.’’

Justiça comum
O especialista em Direito Civil Luiz Carlos Alcoforado também avalia que, do ponto de vista eleitoral, não há como punir os envolvidos nas gravações. ‘‘Mas na Justiça Comum não há como eles se livrarem dos processos. Nunca vi tantos crimes juntos.’’ As gravações, segundo Alcoforado, revelam indícios de crimes de ordem administrativa, tributária e penal. ‘‘Fica claro que eles formam máfia sofisticada, que só está sendo pega por causa de um racha interno.’’

A última semana de campanha será de fortes ataques a Roriz. Os adversários do governador nesta eleição prometem unir forças para pedir o impeachment. O PT promete concentrar a militância na rodoviária para uma grande manifestação contra a grilagem no DF e divulgar as conversas de Roriz no programa eleitoral. O deputado distrital Rodrigo Rollemberg, candidato ao GDF pelo PSB, cancelará compromissos da campanha para bombardear Roriz em várias frentes.

‘‘Vamos procurar a bancada do PT e deputados de outros partidos de esquerda para assinar um pedido coletivo de impeachment’’, adianta Rollemberg. Ele pedirá ao Ministério Público Federal que bloqueie os bens de Roriz e de todos os envolvidos citados na escuta telefônica, e ainda o afastamento do governador. ‘‘Se possível, ainda durante o processo eleitoral.’’

Outra ação será pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que junte as reportagens do Correio e da revista Veja desta semana, além de cópia da gravação, ao processo que apura atos administrativos assinados por Roriz durante seu último governo (1991-1994) que poderiam ter favorecido os irmãos Passos (leia quadro ao lado).

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, também será acionado. Rollemberg pedirá a ele que denuncie Roriz por grilagem de terra. As reportagens serão também enviadas à Corregedoria da União, já que o parcelamento irregular do solo comprometeu o patrimônio do governo federal, que detém 49% das ações da Terracap.

Outra frente de ataque será na Câmara Legislativa. Rollemberg entrará com representação no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, Gim Argello (PMDB), pedindo a cassação por falta de decoro. Gim aparece na gravação. Pedro Passos telefona para reclamar das denúncias de Rollemberg sobre adulteração de projetos. No dia da conversa, 20 de agosto, o distrital levantou suspeita de que uma lei foi fraudada para beneficiar as Chácaras Mansões do Lago, um empreendimento dos Passos.


Tensão em Águas Claras
Em conversa com Pedro Passos gravada pela Polícia Federal, o secretário de Comunicação Weligton Moraes conta o esforço para conter o racha entre Márcio Passos e o presidente da Terracap

A escuta telefônica que flagrou diálogos dos irmãos Pedro e Márcio Passos mostra como os empresários têm influência sobre a cúpula do governo de Joaquim Roriz. No grampo feito pela Polícia Federal, dez pessoas mantiveram conversas com o topógrafo Vinício Jadiscke Tasso e os irmãos Passos. O próprio governador foi um dos grampeados. Em conversa com Pedro Passos no dia 12 de agosto, Roriz foi informado de que Eri Varela, presidente da Terracap, recebeu propina ‘‘para ficar quieto’’ diante do condomínio Mansões do Lago — implementado em terras públicas. E nada fez para apurar a denúncia.

Outro palaciano grampeado é o secretário de Comunicação, Weligton Moraes. Conhecido pelo apelido de Baiano, ele faz um relato precioso a Pedro Passos de como tentou conter a crise no grupo governista. Um relato fiel do desespero de quem esteve na Residência Oficial de Águas Claras na madrugada de 9 de agosto. No dia anterior, o presidente da Terracap, Eri Varela, determinou a derrubada da cerca do condomínio Chácaras Mansões do Lago. Ensandecido, Márcio ameaçou de morte o presidente da Terracap. O desentendimento entre os Passos e Eri Varela — um dos mais próximos conselheiros de Roriz — foi o estopim da crise que implodiu a base aliada. Na madrugada de 9 de agosto, Baiano foi convocado para evitar que o duelo entre Passos e Varela fugisse ao controle. Mas a crise no governo ainda se agravaria. No dia 12 de setembro, Márcio Passos divulgou ter um dossiê com mais de 100 gravações em vídeo e cassete. Uma das fitas mostra o ex-secretário de Assuntos Fundiários e deputado distrital Odilon Aires admitindo que parlamentares da Câmara Legislativa receberam propina para aprovar a regularização de loteamentos.

Ontem o secretário de Comunicação não quis comentar a denúncia. ‘‘Tudo o que o Correio publicar sobre mim, vou processar’’. Segundo a Agência Estado, Weligton Moraes, distribuiu nota à imprensa. Na nota, ele admite que Roriz telefonou para o presidente da Terracap depois de receber uma ligação de Pedro Passos. Roriz teria orientado Eri Varela a agir dentro da lei no episódio Mansões do Lago. ‘‘O telefonema de Pedro Passos não resultou em ação do governador para impedir que a Terracap agisse’’, argumenta Moraes.

Produzido pela Polícia Federal por determinação da Justiça, o grampo foi pedido pelo Ministério Público do DF para investigar a grilagem de um terreno de 221 hectares localizado atrás das QIs 27 e 29 do Lago Sul. Oito dos 45 diálogos extraídos da escuta telefônica foram divulgados ontem pelo Correio. O nono é publicado hoje. As outras 36 conversas mostram que os tentáculos dos irmãos Passos também abraçam Legislativo e Judiciário.


Artigos

Sem medo de ser império
Armando Mendes

Enquanto estávamos distraídos com Roriz, Ciro e Garotinho, George W. Bush apresentou ao Congresso americano e ao mundo, há uma semana, suas diretrizes de política externa. É uma política imperial sem disfarces.

Os Estados Unidos pretendem impedir que qualquer outra potência ameace sua acachapante hegemonia militar e se reservam o direito de atacar preventivamente, sem recorrer a algum fórum internacional que legitime sua ação, todo país que ameace o interesse nacional americano (ameaça unilateralmente definida por eles mesmos, é claro).

Há poucas semanas, escrevi aqui que esses eram princípios defendidos pelo segundo homem do Departamento de Estado americano, Paul Wolfowitz. Vieram a público pela primeira vez em 1992, quando o New York Times expôs um documento interno de discussão do governo. Um dos autores do documento era Wolfowitz, então assessor do secretário de Defesa de George Bush pai — o atual vice-presidente de Bush filho, Richard Cheney.

Essa visão dos Estados Unidos como xerife solitário de um mundo hostil mudava a política que prevalecera durante a Guerra Fria, na segunda metade do século 20 — a contenção da União Soviética. Os Estados Unidos se viam então como líderes de uma coalizão internacional de países que compartilhavam de sua ideologia e precisavam ser tratados como aliados, não como massa de manobra submissa (tal visão valia principalmente para a Europa, é claro. Na América Latina, sabemos bem que a conversa foi outra).

Era o começo dos anos 90, e a velha visão diplomática que pretendia resguardar alguma aparência de consenso e multilateralismo ainda tinha força. O vazamento da minuta de política externa de Cheney e Wolfowitz causou um pequeno escândalo e provocou reações vigorosas. Os falcões do Departamento d e Defesa de Bush pai estavam em posição de desvantagem no mais alto escalão do governo.

Mas os tempos são outros. A ala minoritária do governo de Bush pai é hoje, com Bush filho, o novo establishment de Washington (para usar uma palavra bem ao gosto dos anos 70). E sua visão brucutu do papel dos Estados Unidos no mundo, manifesta em todas as ações internacionais do governo Bush a partir da posse, tornou-se a política oficial do governo americano desde a semana passada.

Nosso novo presidente que se prepare, portanto, seja ele quem for: vêm por aí tempos de grande truculência diplomática. O império perdeu os últimos resquícios de pudor de agir como o dono do mundo.


Editorial

DEMOCRACIA E ESTABILIDADE

Uma das maiores conquistas institucionais do Brasil nas duas últimas décadas diz respeito ao estágio alcançado pelo regime democrático. Os Três Poderes funcionam harmonicamente, todos os partidos políticos atuam na legalidade e os eleitores preparam-se para a quarta eleição presidencial desde o fim do ciclo militar. Fernando Collor de Mello teve de deixar o Palácio do Planalto acusado de corrupção dois anos e meio depois de assumir. Tudo sob o manto do respeito à Constituição de 1988, batizada de cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães.

A economia brasileira também obteve avanços significativos a partir da implantação do Plano Real, em julho de 1994. A inflação foi mantida sob controle e as autoridades aprenderam a importância do equilíbrio fiscal na administração das finanças públicas. A Lei de Responsabilidade Fiscal assegura que estados e municípios gastem apenas o que arrecadam, princípio básico do gerenciamento financeiro.

A estabilidade política e econômica é pré-requisito essencial para o Brasil enfrentar os desafios impostos pela realidade externa, qualquer que seja o futuro presidente da República. Em entrevista publicada pelo Correio na terça-feira, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, diz que o país está maduro para enfrentar sem sobressaltos a sucessão presidencial. Na avaliação do banqueiro, as instituições brasileiras são suficientemente fortes para suportar as resistências que o mercado possa ter a eventual eleição do antes temido Luiz Inácio Lula da Silva.

Muito ainda falta a ser feito para o país ficar imune às turbulências provocadas pelo mundo globalizado e pelos ataques especulativos do mercado financeiro, mas ninguém tem dúvidas de que importante passo foi dado nesse sentido. Não há justificativas, portanto, para que as deficiências ainda não corrigidas sejam usadas para enfraquecer a posição brasileira no cenário internacional.

Os avanços alcançados nos campos da política e da economia são armas importantes nos futuros embates externos, principalmente nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Cabe ao futuro presidente da República demonstrar que tem a habilidade necessária para usar os ganhos obtidos até aqui em conquistas para o país.


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09/30/2002

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