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Fita entregue a CPI do RS tenta envolver Bisol
Um novo CD apresentado ontem à CPI da Segurança Pública no Rio Grande do Sul mostra que até as conversas do secretário estadual da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, já foram gravadas secretamente.
O teor da gravação não foi analisado pela CPI ontem. Segundo o presidente da comissão, Valdir Andres (PPB), o material chegou muito tarde à Assembléia e só deve ser degravado hoje.
A Agência Folha ouviu a gravação. Nela Bisol fala com mulheres de sete policiais militares envolvidos na morte de dois adolescentes em 1998 (episódio que ficou conhecido como o caso Konrad).

Bisol diz que os soldados teriam a ganhar se revelassem quais comandantes teriam ordenado as mortes. ""Há um aspecto favorável, se este soldado cooperou com a verdade", diz Bisol.
O CD foi entregue à CPI pelo delegado aposentado Wilson Muller. Também foi Muller que entregou gravação em que captador de recursos para a campanha do governador Olívio Dutra (PT) pede proteção ao jogo do bicho.

A Agência Folha não conseguiu falar com Bisol ontem.
O provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que as suspeitas de envolvimento do governo gaúcho com o bicho "têm cheiro forte de armação".


Deputados usam CPI para quebrar sigilos de lobista
O Congresso quebrou ontem os sigilos bancário, fiscal e telefônico do lobista Alexandre Paes dos Santos e do ex-assessor do Ministério da Fazenda Hugo Braga.
Para terem acesso aos dados, deputados e senadores usaram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista que apura o roubo de cargas no país, já em andamento, na qual Santos e Braga também serão obrigados a depor, de acordo com requerimentos aprovados ontem. A data dos depoimentos ainda será marcada.
Para justificar a quebra de sigilo, os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Walter Pinheiro (BA), líder do PT na Câmara, e o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) afirmaram que Santos, conhecido por APS, prestava serviços de consultoria ao supermercado Carrefour, que está sob investigação da CPI por suspeita de receptação de mercadoria roubada.

No caso de Braga, os congressistas usaram as supostas ligações de APS com o ex-assessor do ministro Pedro Malan (Fazenda) para poder obter seus dados fiscais, bancários e telefônicos.
APS estaria pagando os salários do motorista que prestava serviços a Braga. Na versão de Braga, divulgada pela assessoria do Ministério da Fazenda no início da semana, o empregado foi recomendado por APS para trabalhar como motorista, mas era pago pelo ex-assessor de Malan. Ontem, a Folha não conseguiu encontrar Braga.

O argumento foi formal. Extra-oficialmente, os petistas trabalham com informações de que na conta bancária de Braga haveria depósitos de APS ou de outras empresas privadas. Com a aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na CPI, Pinheiro adiou o pedido de convocação dos ministros José Serra (Saúde) e Malan na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, mas esteve ontem no Ministério da Saúde levantando informações.

"Os ministros não dariam pistas para nós neste momento", disse Pinheiro. Os deputados esperam os dados para tentar montar o suposto esquema de liberação de recursos dos ministérios usado pelo lobista. Por enquanto, os petistas acreditam que APS tinha dois tipos de atuação. Em um deles, o esquema envolveria políticos e funcionários dos ministérios.

Nessa suposta rede, APS acertava obras com prefeitos, já condicionando a empreiteira responsável pela execução, trabalhava com congressistas para a apresentação de emendas ao Orçamento e, nos ministérios, pagava funcionários que poderiam incluir as obras na liberação de verbas.
"Queremos chegar às figuras intermediárias que existem nos ministérios e que fazem essa conexão entre o lobby e o Executivo", afirmou Pinheiro. Em outra frente, segundo o líder, APS poderia obter informações com secretárias e tentava extrair vantagens com congressistas e empreiteiros, passando-se por pessoa influente.

Além da convocação da CPI, APS foi convidado a depor na corregedoria da Câmara. O corregedor, deputado Barbosa Neto (PMDB-GO), está apurando o suposto envolvimento de deputados com o lobista. Na agenda de APS apreendida pela Polícia Federal, há uma lista com sete deputados com um código ao lado, o que levou à suspeita de que a referência seria de quantias pagas.
O suposto envolvimento de congressistas com o lobista provocou a volta da discussão do projeto de lei do então senador Marco Maciel (PFL) que regulamenta a atuação do lobby no Congresso. Ontem, a pedido do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), os líderes dos demais partidos concordaram em dar urgência para votação do projeto que está na Câmara desde 1991, depois da aprovação pelo Senado.

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que concorda com a proposta e que vai colocá-la em votação neste ano. Apesar de concordarem com a necessidade de regulamentação da atividade no Congresso, há divergência entre os líderes quanto ao conteúdo do projeto.


Lobista entra no Supremo contra quebra de sigilo
O advogado Felipe Amodeo pretende entrar hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra do sigilo bancário de seu cliente, o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como "APS".
Segundo Amodeo, a decisão da CPI do Roubo de Cargas pedindo a quebra de sigilo de seu cliente é ilegal, pois fugiria da finalidade para a qual a comissão foi criada. "É mais uma agressão aos direitos fundamentais de Alexandre e temos certeza de que o STF não vai permitir que isso prospere."

Na sua análise, a CPI justifica o pedido de quebra de sigilo bancário dizendo ser necessário para que não fiquem dúvidas sobre o relacionamento do lobista com deputados que integram a comissão.
"Se é isso que os deputados querem, deveriam instalar um processo correcional sobre os membros da própria comissão e não pedir a quebra do sigilo bancário de alguém que nunca foi alvo de suas investigações", afirma Amodeo.

Para o advogado, a suposição de que há um relacionamento entre APS e membros da CPI nasceu da divulgação do conteúdo da agenda do lobista, onde há anotações sobre o deputado federal Robson Tuma (PFL-SP), um dos que a integram. Além disso, APS teve entre seus clientes o grupo Carrefour, uma das empresas investigadas pela CPI.

"Isso é um absurdo, pois, como foi divulgado pela própria imprensa, a agenda de Alexandre trazia anotações nas quais ele recomendava que o Carrefour entregasse mais documentos aos investigadores. Ele queria auxiliar e não atrapalhar a investigação", diz Amodeo.
Outro objetivo da comissão seria, segundo ele, apurar as relações entre APS e Hugo Braga, ex-assessor do ministro Pedro Malan. "Novamente, a CPI foge da sua finalidade, pois esse assunto nada tem a ver com roubo de cargas".

Braga pediu demissão após ficar pública sua proximidade com o lobista. APS diz que os dois são amigos há muitos anos e confirma a informação de que fornecia um carro com motorista para o ex-assessor, porém nega ter obtido vantagens no governo por isso.
"O Hugo Braga tem problemas de saúde que o tornam muito gordo, com dificuldades de se deslocar, em certas épocas ele não consegue dirigir. Sou amigo dele e empresto um de meus carros para seu uso. Não há nada de errado nisso", afirma APS.


Relator adia entrega do texto
O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) adiou por uma semana a apresentação oficial do seu relatório sobre a reforma do Judiciário, mas o divulgou ontem informalmente, para que os colegas da Comissão de Constituição e Justiça tenham mais tempo de analisar as 300 páginas. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 21. Ontem mesmo recomeçou o lobby para alterar o relatório. A Associação dos Magistrados Brasileiros mandou ofício aos senadores criticando o instituto da chamada súmula vinculante, segundo a qual juízes têm de seguir decisões tomadas -nos casos idênticos- pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TST Tribunal Superior do Trabalho.


Assembléia de SP recorre contra uma liminar do TJ
A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ontem ao Tribunal de Justiça para tentar cassar a liminar que paralisou o Orçamento de 2002. Na liminar, o vice-presidente do TJ Álvaro Lazzarini classificou de "ilegal" o corte na verba do TJ proposto pelo governador.


Relatório final é apresentado
Depois de acusações contra integrantes da comissão e polêmica em relação ao prazo dos trabalhos, foi apresentado ontem o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar as obras inacabadas. O relatório foi questionado pela oposição, que pediu prazo para analisá-lo e deverá apresentar um voto em separado contestando o parecer do relator, deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA). A oposição considerou o relatório insuficiente, afirmando que o relator apenas cadastrou as decisões do TCU (Tribunal de Contas da União). O parecer do relator faz recomendações e pede que o Ministério Público investigue indícios de irregularidades em três obras.


TSE veta propaganda do PSDB que atacava o PT
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu ontem o PSDB de reproduzir, na TV, propaganda partidária gratuita veiculada no dia 23 com ataques ao PT. A liminar foi concedida pelo corregedor-geral, ministro Garcia Vieira, em representação apresentada anteontem pelo PT.


Após criticar EUA, FHC pede paciência com a Argentina
O presidente Fernando Henrique Cardoso deixou Paris ontem levitando de orgulho pelos elogios recebidos, mas, ao mesmo tempo, carregando o fardo de um moribundo alheio, a Argentina.
A crise argentina foi o tema recorrente das conversas de FHC com autoridades e empresários franceses, bem como do pessoal do Itamaraty com seus congêneres do Quai d'Orsay, a Chancelaria francesa.
Tão recorrente e em tom tão sombrio que o presidente brasileiro viu-se obrigado a acalmar os ânimos, quando o presidente da Peugeot-Citroën, Jean Martin Folz, manifestou a intenção de fechar as instalações que sua companhia tem na Argentina, levando as operações para o Brasil.

FHC, sem negar as dificuldades da Argentina, retrucou que era preciso pensar a mais longo prazo, na certeza de que a economia do vizinho se recuperará.
Também Michel Pebereau, presidente do banco BNP-Paribas, segundo grupo bancário local, tocou no assunto argentino, com idêntica inquietação.

Última impressão
De todo modo, a última impressão que o presidente brasileiro levou de Paris foi a melhor possível: além de um céu do mais puro azul, em pleno outono europeu, o presidente brasileiro ouviu de seu colega francês Jacques Chirac a manifestação de "alegria por receber aqui [no Palácio dos Campos Elíseos, a sede da Presidência" uma personalidade eminente do mundo contemporâneo".
Mais: Chirac afirmou também que não se lembrava de um chefe de Estado que tivesse, como FHC, feito tanto sucesso ao discursar na Assembléia Nacional francesa (o Parlamento).
Foi, para Chirac, "um sucesso considerável, que todos, todos, sem exceção, aplaudiram".
Vaidoso assumido, Fernando Henrique Cardoso vestiu uma falsa modéstia para dizer-se surpreendido pelo êxito da sua apresentação na Assembléia, que atribuiu "ao espírito francês e à amizade que a França tem pelo Brasil, muito mais do que às qualidades que eu eventualmente possa ter".

"Visão idêntica"
Tanto Chirac como FHC insistiram em que França e Brasil têm "uma visão idêntica", no dizer do francês, tanto sobre os problemas que o mundo "enfrenta atualmente" como nas relações bilaterais. Reforçou FHC: "Nossas convergências são mais uma vez manifestas e enormes, tanto no plano internacional, como nas relações entre o Mercosul e a União Européia e no plano bilateral".
Não é bem assim. O Brasil está empenhado em eliminar ou, ao menos, reduzir o protecionismo agrícola europeu (e norte-americano), tanto nas negociações entre a Europa e o Mercosul como nos entendimentos globais no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Mas a França é exatamente o país europeu que mais resiste à qualquer alteração na política agrícola européia, para a qual se destina a metade do orçamento da União Européia.
Se houvesse a plena convergência de pontos de vista entre os dois países, não teriam razão de ser as críticas que membros do governo FHC fizeram a Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PT, quando este defendeu o protecionismo francês, após encontro com o primeiro-ministro Lionel Jospin.

Nos jornais
Se, dos Campos Elíseos, via-se um céu impecavelmente azul, a cor não era a mesma nas conversas fechadas.
A comitiva brasileira foi seguidamente interrogada sobre a situação argentina. A avaliação do Itamaraty é a de que o vizinho não terá alternativa que não seja a de desvalorizar a sua moeda, atada ao dólar há 10 anos.
A Chancelaria brasileira acha também que o ministro da Economia "é um Cavallo morto", como a Folha ouviu da comitiva.
O ministro argentino tornou-se persona non grata para o governo brasileiro, que se recusa a tê-lo como interlocutor.
Se e quando forem retomadas as negociações com a Argentina, o governo brasileiro não aceitará a presença de Cavallo. Na verdade, o ideal, acha o Itamaraty, seria a saída do ministro, mas esse ponto não pode ser tocado de público.
Se Cavallo continuar ministro, o Itamaraty só fará negociações com a Chancelaria argentina, que tem uma posição de apoio ao Mercosul, oposta, portanto, a do titular da Economia.
Nos jornais franceses de ontem, aliás, o tema Argentina ganhou mais espaço do que o "considerável sucesso" que Chirac viu na presença de FHC na Assembléia Nacional.
O discurso do presidente ganhou pequenas notas em "Le Parisien", "La Croix", "L'Humanité" (do Partido Comunista), "Le Point" e "Libération".
Já a crise argentina intrometeu-se, também na mídia, na visita de FHC. "O perigo maior é que os investidores coloquem no mesmo saco o conjunto da zona (América Latina) e façam seus investimentos em regiões menos arriscadas.
O Brasil não pode prosseguir em seu desenvolvimento sem financiamento exterior", disse o economista Carlos Quenan ao jornal "La Tribune".


Juíza exclui Maluf de precatórios
A juíza federal Adriana Soveral, da 8ª Vara Criminal, reconheceu ontem a prescrição dos crimes de responsabilidade e de falsidade ideológica de que o ex-prefeito Paulo Maluf era acusado no processo que apura irregularidades na emissão de LFTM (Letras Financeiras do Tesouro Municipal), em 1994, para pagamento de precatórios (dívidas com pagamento ordenado pela Justiça). A operação lesou os cofres da Prefeitura de São Paulo em R$ 600 milhões.

O MPF (Ministério Público Federal) vai recorrer da sentença, que pode ser reformada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Mas a decisão também pode inviabilizar uma eventual quebra de sigilo bancário do ex-prefeito na Suíça ou na ilha de Jersey, onde são investigadas contas de que Maluf e seus familiares são beneficiários. Todos negam a posse de dinheiro no exterior.
A ação dos precatórios é um dos principais argumentos do Ministério da Justiça no pedido de quebra de sigilo bancário encaminhado às autoridades da Suíça e de Jersey, a pedido do MPF. Na semana passada, o procurador suíço Jean Louis Crochet, a quem cabe a decisão sobre a abertura das contas da família Maluf na Suíça, solicitou às autoridades brasileiras mais explicações justamente sobre precatórios.

No pedido, Maluf é apontado como suspeito de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação e evasão fiscal. O MPF sustenta, entretanto, que a emissão irregular das LFTM gerou os recursos enviados ilegalmente para os paraísos fiscais. O argumento pode enfraquecer o pedido de quebra de sigilo no exterior.

70 anos
Maluf foi beneficiado pela lei que determina a redução pela metade do prazo de prescrição de crimes atribuídos a réus septuagenários. Ele fez 70 anos em setembro. Na petição da defesa, o advogado José Roberto Leal sustenta que os crimes prescreveram em 2000, quatro anos depois de Maluf ter deixado a prefeitura.

O ex-prefeito Celso Pitta e o ex-coordenador da Dívida Pública do município de São Paulo Wagner Ramos permanecem na condição de réus por crime de falsidade ideológica. Em depoimento na Justiça Federal, os três negaram irregularidades na emissão dos títulos públicos, alegando que a operação tinha sido autorizada pelo Banco Central e pelo Senado.
Na ação, porém, as procuradoras da República Fernanda Domingos e Melissa Garcia sustentam que a operação só foi autorizada por causa do repasse de informações incorretas sobre o valor necessário para quitar as dívidas judiciais. Por isso a denúncia por crime de falsidade ideológica atribuído aos três.
Como Maluf era prefeito, tornou-se réu por crime de responsabilidade. Em 1994, Pitta era o secretário municipal de Finanças.

Pedido negado
O pedido de prescrição dos crimes atribuídos ao ex-prefeito foi negado pelo juiz federal Fernando Gonçalves no começo de outubro. Gonçalves substituía Adriana, que estava em férias. O advogado José Roberto Leal recorreu da decisão no último dia 11, quando Maluf depôs na Justiça Federal.
A ação dos precatórios só foi aceita pela Justiça há quatro meses, depois de três anos circulando por fóruns de São Paulo, sob o risco de ser engavetada. Temendo a prescrição, o MPF impetrou mandado de segurança no TRF, a segunda instância da Justiça Federal, que obrigou a juíza Adriana a receber a denúncia contra Maluf, Pitta e Ramos.
Foi a segunda liminar obtida contra a juíza em caso que envolve o ex-prefeito.
Em 1998, os procuradores federais requereram a cassação de uma decisão da juíza que rejeitava a decretação da prisão temporária de Maluf e Pitta.


Artigos

O outro déficit externo
CLÓVIS ROSSI

PARIS - De repente me dou conta de que já faz um quarto de século que frequento, ainda que a longos intervalos, o pátio de entrada do palácio dos Champs-Elysées, a sede da Presidência francesa.
A primeira vez foi em 1976, quando o presidente brasileiro chamava-se Ernesto Geisel.
Por muito que incomodem os inúmeros problemas mal resolvidos da pátria, o fato é que o Brasil mudou muito desde então -e para melhor.
Houve época, no próprio governo Geisel, aliás, em que oficiais de alta patente criticavam os Estados Unidos por interferirem em questões supostamente internas, tais como as violações aos direitos humanos.
Hoje, o próprio presidente da República pode dar-se ao luxo de fazer críticas à única superpotência remanescente, tendo como inspiração temas muito mais nobres.
A verdade é que o fim da ditadura, na ponta institucional, e o fim da inflação (ou o seu controle, até agora), na ponta econômica, permitiram que o Brasil falasse a linguagem do mundo contemporâneo. Pode-se gostar ou não dessa linguagem, mas, que é contemporânea, é.
É óbvio que esses avanços não são obra exclusiva de ninguém em particular, mas de uma sociedade que amadurece, ainda que muito lentamente para o meu gosto, minha idade e minha torcida.
Mas é inescapável reconhecer que Fernando Henrique Cardoso desempenha um papel relevante no fato de o Brasil ser hoje um interlocutor de maior presença internacional. Dizer que ele tem aplausos externos porque "vendeu o país", como muitos fazem, é tolice. Faz parte da indigência de parte substancial do debate tupiniquim, na qual criticar os EUA é ser terrorista enrustido e elogiar FHC é sinal de que um gordo cheque da Presidência cai todos os meses na conta de quem perpetra o elogio.
Indigência à parte, governar o Brasil, a partir de 2003, será talvez mais fácil do que fazer a interlocução internacional que FHC fez.


Colunistas

PAINEL

Juntar os cacos
Roseana Sarney (PFL-MA) articula a realização de uma reunião com todos os governadores da base de FHC para tratar da sucessão presidencial. A pefelista maranhense acha que a eleição será um prato cheio para Lula (PT) se os partidos aliados estiverem divididos em 2002.

Acordo difícil
Ao promover a reunião para unir os partidos aliados, Roseana pretende deixar uma mensagem implícita: "Meu nome está à disposição". Para a pefelista, se conseguir subir mais um pouco nas pesquisas, sua candidatura se tornará irreversível. O duro será convencer o PSDB.

Terreno ocupado
José Serra vai conversar hoje com Eduardo Azeredo e outros líderes do PSDB de Minas Gerais. O ministro da Saúde tentará reverter a discreta preferência dos tucanos do Estado pela candidatura Tasso Jereissati (CE).

Massificar o discurso
Ciro Gomes pediu ao PPS paulista empenho para a realização do que está sendo chamada de segunda fase de sua campanha. O presidenciável quer trocar as pequenas reuniões com formadores de opinião por eventos para 2.000 ou 3.000 pessoas.

Palavra de branco
Seguindo o exemplo do ex-deputado Mário Juruna, Ciro passou a andar com um gravador a tiracolo. O ex-ministro diz que suas declarações têm sido frequentemente deturpadas ou descontextualizadas pela imprensa e quer registrá-las.

Além-mar
O ex-presidente de Portugal Mario Soares deverá encontrar-se com Itamar Franco na semana que vem. Ele chega ao Brasil hoje para fazer uma palestra em Salvador (BA).

Perto da clientela
De olho na eleição presidencial, Duda Mendonça abrirá na terça-feira um escritório em SP. O marqueteiro deve fazer a campanha de Lula (PT) em 2002.

Chapéu na mão
Geraldo Alckmin (PSDB)vai fazer sua primeira viagem internacional desde que assumiu definitivamente o governo paulista. O tucano irá no dia 13 aos EUA para acertar financiamentos com o BID e com o Bird.

Dobradinha paulista
Candidato do PT ao governo paulista, José Genoino jantaria ontem com o deputado José Roberto Batochio, dirigente do PDT paulista. O PT pretende oferecer ao partido a vaga de senador na chapa de 2002.

Passaporte retido
Após todo o desgaste vivido na Comissão de Relações Exteriores no Senado, Andrea Matarazzo terá de esperar um pouco mais. A votação em plenário da indicação de seu nome para a embaixada em Roma, prevista para esta semana, foi adiada.

Cientistas esquecidos
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) poderá ser excluída do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A entidade ainda não entregou ao INSS documentos que comprovem garantias para o refinanciamento de suas dívidas.

Interesse regional
A bancada de Goiás conseguiu articular a derrubada, em comissão especial da Câmara, do projeto que proibia a extração, produção e uso de um tipo de amianto utilizado em caixas-d'água. A maior fábrica do país é de GO. João Paulo (PT-SP) diz que o produto é cancerígeno e avisa que recorrerá ao plenário.

Sinais de fumaça
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) voltou a discutir a possibilidade de os juízes entrarem em greve.

Visita à Folha
Sérgio Moreira, diretor-presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Luiz Ricardo Lanzetta, vice-presidente da CDN (Companhia de Notícias).

TIROTEIO

Da senadora Marina Silva (PT-AC), sobre o aplaudido discur so de FHC na Assembléia Nacional francesa:
- FHC seria um ótimo presidente do Brasil se fosse só para francês ouvir e para inglês ver."

CONTRAPONTO

Campo de provas
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) contou a história a Tasso Jereissati (PSDB-CE) há duas semanas, na noite em que o governador cearense foi homenageado pela família Covas em São Paulo.
No ano passado, Mário Covas convidou Alckmin para acompanhá-lo ao Instituto de Engenharia, mesmo local do ato de lançamento da candidatura Tasso, onde seriam discutidos aspectos da campanha municipal.
Alckmin ficou surpreso ao ver que Covas iria dirigir o próprio carro, um Monza vermelho ano 83. Mesmo desacostumado ao volante, Covas guiou o tempo todo. Dirigiu em baixa velocidade e algumas vezes pulou de uma faixa a outra inadvertidamente, o que deixou Alckmin um pouco preocupado.
Ao chegarem ilesos ao instituto, Covas brincou:
- Agora eu sei que você é um homem corajoso!


Editorial

FHC EM PARIS

Foi marcante o discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso na tribuna da Assembléia Nacional da França. Em si, a oportunidade de falar naquele histórico Parlamento -oferecida a pouquíssimos chefes de Estado ou de governo- já é digna de nota. Mas foi igualmente importante a mensagem contida no pronunciamento de FHC.
O presidente basicamente manteve, nos temas geopolíticos, a linha por ele enunciada na formatura dos novos diplomatas brasileiros, no dia 10 de outubro: reforma da estrutura de tomada global de decisões; defesa de mecanismos que regulem o fluxo internacional de capitais, dando mais poder e campo de ação às agências financiadoras de países dependentes; apoio ao Tribunal Penal Internacional e ao Protocolo de Kyoto.
FHC também tratou de assuntos de momentoso interesse nas relações franco-brasileiras, relativos ao comércio. O Mercosul acaba de apresentar à União Européia sua contraproposta para o estabelecimento de área de livre comércio entre os dois blocos. A fraqueza das relações entre Argentina e Brasil, porém, enfraqueceu os negociadores do Cone Sul.

Mas o mais premente assunto comercial tratado anteontem por FHC foi a questão das barreiras erguidas pelos países desenvolvidos aos produtos agrícolas de nações emergentes. O tema tem status de prioridade máxima para a diplomacia brasileira no encontro da OMC que começa na próxima semana, em Doha (Qatar). Agradou a platéia a dupla mensagem de FHC nesse quesito -de que "outros países mais poderosos [leia-se os EUA" continuam a subsidiar fortemente seus produtos agrícolas" e de que "em quaisquer circunstâncias o Brasil buscará associar-se à União Européia". Mas é preciso cuidado com esse tipo de retórica.

Faz sentido que Brasília se aproxime da UE como parte de uma estratégia para não tornar-se presa fácil dos interesses norte-americanos. Mas é preciso estar atento ao fato de que essa lógica funciona também no sentido inverso. Os europeus não seriam mais "humanos" que os norte-americanos se tivessem no Brasil um mercado de acesso exclusivo.
Devem ser estabelecidas, sempre, condições para qualquer associação do Brasil com a UE ou com os EUA. De resto, o protecionismo europeu é tão pernicioso às exportações brasileiras quanto o dos norte-americanos. Diferenças que possam existir entre um e outro são apenas de grau.


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11/01/2001

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