Flávio Arns: reestruturação do Senado tem que ser debatida pelos senadores
Os senadores precisam iniciar o debate sobre a reestruturação administrativa da Casa o quanto antes, inclusive porque o presidente do Senado, José Sarney, já anunciou que pretende aprovar o respectivo projeto até o final deste ano, para que comece a vigorar a partir de janeiro de 2010. Foi o que afirmou, durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (10), o senador Flávio Arns (PSDB-PR).
O parlamentar defendeu a realização imediata de uma audiência pública para que a Fundação Getúlio Vargas - instituição responsável pelos estudos a partir dos quais será elaborado o projeto - e os membros da Casa envolvidos com a proposta expliquem as medidas e as alterações sugeridas.
Flávio Arns lembrou, porém, que a discussão "regimental" não pôde ser iniciada porque o projeto em questão ainda não foi oficialmente apresentado pela Mesa do Senado. Ele disse que, por enquanto, foi enviada somente uma minuta aos senadores, sobre a qual o presidente do senado solicitou que apresentassem sugestões.
O senador observou que, "regimentalmente, porém, senadoras e senadores não apresentam sugestões a minutas, mas sim emendas a projetos legislativos; regimentalmente, quem avalia tais propostas são senadores-relatores, com debate aberto e interlocução política".
- Vai nos restar um prazo exíguo para o debate legislativo previsto pelo regimento - protestou ele.
10/11/2009
Agência Senado
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