Flexa Ribeiro quer solução para catadores de caranguejo do Pará
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu uma solução para os catadores de caranguejo do Pará, impedidos de exercer sua atividade desde julho deste ano, quando o Ministério Público do estado proibiu a produção e a comercialização da massa do crustáceo, por falta de higiene.
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador informou ter participado de reunião com representantes de associações de catadores de caranguejos, o procurador Antonio Eduardo Baeta de Almeida e o promotor Marco Aurélio Lima do Nascimento, autor da ação, além de outras autoridades. Na audiência foram debatidas soluções para o problema, que atinge aproximadamente 30 mil pessoas em 19 municípios, entre eles Caratateua, Bragança, Quatipuru, Augusto Corrêa, Maracanã e São Caetano.
Para o parlamentar, o Ministério Público agiu corretamente, apontando problemas na falta de higiene e de um local adequado à preservação da produção. O senador assinalou que o Ministério Público, porém, não determinou de que forma essas irregularidades poderiam ser sanadas. Flexa Ribeiro criticou também a governadora do estado, Ana Júlia Carepa, que prometeu treinamento para os catadores, mas nada fez. Ironizou a promessa da governadora de distribuir mil cestas básicas para as 30 mil pessoas prejudicadas.
Flexa Ribeiro defendeu a aprovação de projeto da deputada Elcione Barbalho que iguala os direitos dos catadores de caranguejo aos dos pescadores, permitindo que aqueles, como estes, recebam seguro-desemprego na época do defeso, como é conhecido o período de reprodução da ictiofauna. Lembrou que, em março de 2007, um juiz de Sergipe determinou que a União pagasse o seguro-desemprego aos pescadores e catadores de caranguejo proporcional aos dias fixados para o defeso.
O senador sugeriu algumas formas para minimizar o problema, como o cadastramento dos catadores; oferecimento de curso de capacitação; fomento para a criação de cooperativas que poderiam negociar a massa de caranguejo diretamente com os grandes consumidores; e a construção de pequenas oficinas com condições sanitárias para extração da massa.
Flexa Ribeiro relatou ainda sua participação em reunião de vereadores dos municípios paraenses de Piçarra e Rondon com o presidente do Senado, José Sarney, para tratar da votação do projeto (PDL 52/07) que trata da aprovação de plebiscito para ouvir a população do Pará com relação à criação do estado de Carajás. Também participou da reunião o deputado federal Giovanni Queiroz. Se houver acordo de lideranças, a matéria poderá ser votada nesta quarta-feira (30), segundo o senador.
29/09/2009
Agência Senado
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