FOGAÇA PEDE REFORMA DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO INSS
Na avaliação do senador, a vinculação dos benefícios da Previdência ao salário mínimo e o maior empecilho para a elevação do piso salarial, uma vez que isto contribuiria para o crescimento do déficit da Previdência. A saída, sugeriu, seria a criação de mecanismos modernos de arrecadação que melhorem o caixa da Previdência e possibilitem um aumento significativo do salário mínimo. "A Previdência não pode continuar sendo o carrasco do salário mínimo", avaliou Fogaça.
O senador não deixou de considerar a possível dificuldade que as pequenas prefeituras poderiam vir a ter com ou aumento do piso salarial em função do baixo orçamento de que dispõem, mas reafirmou sua posição de que o maior problema está afeto ao sistema previdenciário. "Nem mesmo as micro empresas seriam atingidas pois estas, em sua maioria, já pagam valores acima desse patamar".
Ele sugeriu que a reestruturação da arrecadação seja tema de reflexão dos parlamentares, de maneira a formar-se uma relação de causa e efeito entre a baixa arrecadação e os níveis do salário mínimo.
- Fica claro que é preciso desatar esse nó para garantir as aposentadorias e melhores salários. Seria justo e social, significaria uma revolução econômica para o país e uma garantia de redenção e libertação para os trabalhadores - disse Fogaça.
O senador aproveitou para manifestar sua opinião sobre a fixação do teto salarial do funcionalismo público em torno de R$ 11.500. Para ele, a definição do valor vai impedir distorções e abusos nos vencimentos dos servidores, mas poderá, também, provocar o aumento das despesas no âmbito da administração pública. "Devemos lembrar que este ano ainda deve ser um ano de contenção", concluiu.
02/03/2000
Agência Senado
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