Fórum espera 60 mil participantes
Fórum espera 60 mil participantes
Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões no encontro que começa dia 31 de janeiro
A comissão organizadora do Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, passa a trabalhar em Porto Alegre a partir de hoje.
São esperados 60 mil participantes para o evento.
Em entrevista para divulgar a participação do governo na preparação do fórum, o governador em exercício, Miguel Rossetto, disse ontem que o Estado investirá R$ 2,35 milhões no evento. Há quatro dias, o prefeito da Capital, Tarso Genro, havia anunciado um investimento de R$ 818 mil dos cofres da prefeitura.
Rossetto apresentou cálculos que estimam em R$ 23,5 milhões o valor deixado por visitantes nacionais e internacionais na Capital. Entre os valores do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a arrecadação chegaria a cerca de 2,2 milhões.
Entre as atividades do Fórum que terão a participação direta do governo do Estado, Rossetto destacou a conferência “Um mundo sem guerras é possível”, com cinco ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, e o “Orçamento Participativo dos gastos de guerra”, que mostrará alternativas para aplicação dos recursos usados em ações bélicas. Para Rossetto, eleger a paz como tema não é ingenuidade:
– Temos o enorme desafio de rejeitar a agenda militarizada na relação entre as nações e assumir a paz como plataforma política.
Com 16 mil delegados, o quádruplo do número registrado na primeira edição, o evento se desenrola em vários locais: campus da PUC, auditórios da UFRGS, Teatro da Ospa, Gigantinho, Auditório Araújo Vianna, Centro de Eventos São José (Plaza São Rafael), cais do porto, Federasul, Clube do Comércio, Casa de Cultura Mário Quintana, Amrigs, ginásio da Brigada, Parque da Harmonia e Anfiteatro Pôr-do-Sol.
Entre os shows previstos, estão os de Hermeto Pascoal, Matito Ponce, Comédia Del’Arte, Borghetinho, Cantos da Cidade (Dona Yvone Lara, Xangô da Mangueira, Monarca da Portela e outros), Orishas, Los Pericos, O Rappa, e Juntos (Nelson Coelho de Castro, Bebeto Alves, Totonho Villeroy e Gelson Oliveira).
No Acampamento Intercontinental da Juventude, são esperados mais de 12 mil jovens de 49 países, que participarão de 40 oficinas. Entre os países representados estão Armênia, Austrália, Burkina Faso, Gana, Geórgia, Grécia, Luxemburgo, Mali, Marrocos, País Basco, República Democrática do Congo, Romênia, Rússia, Senegal, Uzbesquitão, Vaticano, Venezuela, Vietnã e Zâmbia.
Fernando Henrique inicia visita à Rússia
Presidente russo afirmou que vai declarar seu apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU
O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou ontem a Moscou para uma visita de três dias à Rússia.
FH viajou acompanhado de dona Ruth Cardoso, dos ministros Sérgio Amaral (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ronaldo Sardenberg (Ciência e Tecnologia), e Celso Lafer (Relações Exteriores), além de parlamentares e um grupo de 70 empresários. O presidente seguiu do aeroporto para o Kremlin, a sede do governo russo, onde ficará hospedado.
O principal motivo da visita é intensificar as relações com o governo e empresários russos. No ano passado, a venda de mercadorias brasileiras para a Rússia cresceu 160%. E as trocas comerciais entre os dois países somaram, em 2001, US$ 1,5 bilhão. O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, que acompanha FH, avalia que a Rússia pode ser um ótimo mercado para a carne gaúcha.
Em Moscou, o presidente depositará flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim Alexandrovski, e terá uma audiência com o presidente russo, Vladmir Putin. FH também receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Moscou e participará de jantar em sua homenagem oferecido por Putin, no Kremlin.
Durante esse encontro, Putin afirmou que irá formalizar o apoio da Rússia à integração do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Atualmente, o grupo é integrado por França, Estados Unidos, Reino Unido, China e Rússia. Na avaliação de FH, o apoio russo é significativo para o Brasil, uma vez que a Rússia defende a inclusão brasileira com direito a veto no Conselho, como membro permanente.
Ainda em Moscou, o presidente irá conhecer o Parlamento russo, onde será recebido pelo presidente Guennadi Selieznov. Em seguida, a comitiva brasileira fará uma visita de cortesia ao presidente do Conselho da Federação da Rússia, Sergei Mironov, e terá um encontro com o primeiro-ministro da Federação da Rússia, Mikhail Kassianov, na casa do governo russo.
Um objetivo da ida do presidente Fernando Henrique à Ucrânia também é intensificar as relações comerciais, especialmente no setor aeroespacial. O presidente da Agência Espacial Brasileira, Múcio Dias, integra a comitiva presidencial. O governo brasileiro pretende viabilizar a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, para lançadores ucranianos.
Brizola e Ciro voltam a negociar aliança
Depois de três meses de afastamento, o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, reaproximaram-se ontem, durante encontro no Centro do Rio.
Brizola sepultou a possibilidade de aliança com Ciro no início de outubro, quando o ex-governador gaúcho Antônio Britto, desafeto do pedetista, filiou-se ao PPS.
A reunião de ontem teve um caráter mais técnico, em torno de programa de governo. Ficou acertado que a Fundação Alberto Pasqualini, do PDT, apresentará sugestões ao PPS. As negociações políticas para formalização de uma aliança continuaram, durante reunião dos presidentes do PPS, senador Roberto Freire (PE), e do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), na casa de Brizola.
Freire e Martinez também participaram da reunião seguida de um almoço na sede do Instituto de Desenvolvimento com Justiça, ligado ao PPS. O presidente do PPS fez questão de lembrar que Antônio Britto não foi lançado ao governo do Rio Grande do Sul. Falando sobre problemas nos Estados, Brizola afirmou:
– Esse é um sistema de causa e efeito. Entendam como quiserem. A nacional ajuda as estaduais e as estaduais têm que ajudar a nacional.
Segundo Ciro Gomes, o PPS recolherá sugestões e propostas de partidos, instituições e grupos organizados para o programa de governo até o fim de fevereiro, quando farão um novo esboço.
Câmbio define futuro dos depósitos
Retomada dos protestos populares fará governo definir regras mais flexíveis para a retirada de dinheiro
A Argentina enfrenta esta semana a prova de fogo de seu sistema cambial. Do comportamento da cotação flutuante vai depender a maior liberação das retiradas nos bancos. Os protestos de sexta-feira não se repetiram, mas foram suficientes para que o governo admitisse rever as regras.
A principal mudança será a adoção de normas mais flexíveis para os saques bancários, mas o secretário-geral da presidência, Aníbal Fernández, disse que ainda “haverá muitas novidades”.
– Estes serão dias de permanentes tomadas de decisão – avisou o Fernández.
Até a noite de ontem, a expectativa era de que as alterações só seriam anunciadas na metade da semana. A intenção da equipe econômica comandada por Jorge Remes Lenicov é de permitir operações que atenuem o efeito paralisante do congelamento dos depósitos a prazo fixo – uma das modalidades mais comuns na Argentina. Cerca de US$ 65 bilhões estão presos nos bancos desde dezembro. Para resolver a situação, Lenicov deve fazer esta semana uma rodada de consultas com analistas internacionais. O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, está na lista.
O ministro também quer esperar para ver como vai se comportar o câmbio flutuante, que na sexta-feira fechou entre 1,60 e 1,70 peso por dólar. A intenção é afrouxar as regras se essa proporção se mantiver. O problema é que o freio foi justamente a falta de dinheiro em circulação. O temor é de que os recursos liberados sejam usados na compra de divisas, gerando uma disparada na cotação.
A volta da população às ruas, batendo panelas, foi a principal causa da decisão de afrouxar as restrições na movimentação bancária – chamadas de “corralito” pelos argentinos. A intenção é evitar novos protestos, que poderiam comprometer a já difícil sustentação política.
– As manifestações populares não são vazias de conteúdo, é preciso levá-las em conta – reconheceu Fernández.
O secretário da presidência acrescentou que, se o governo não considerar o que pede a população nas ruas, “as pessoas vão nos tirar (do governo) a pontapés”.
Outro desafio para o governo nesta semana será a negociação do orçamento de 2002, ainda não votado no Congresso. O projeto, segundo o secretário nacional da Fazenda, Oscar Lamberto, será “austero, como o que faria qualquer família”. A aprovação de um orçamento equilibrado – sem déficit – é considerada essencial para a retomada das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), depois da moratória da dívida de US$ 141 bilhões.
Conforme o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara de Deputados, Jorge Matzkin (PJ, partido do governo), o projeto inclui pagamentos não superiores a US$ 4 bilhões. O país deveria pagar este ano cerca de US$ 11 bilhões apenas em juros da dívida externa pública. Matzkin afirmou que o orçamento está baseado numa redução de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas Lamberto disse que a base é um crescimento quase nulo no primeiros meses e “ao redor de 4% no último trimestre”.
O líder do bloco de deputados peronistas, Humberto Roggero, denunciou pressões dos bancos e das empresas privatizadas sobre o governo.
– A opção da Argentina é simples: ou continuam ganhando os bancos e as privatizadas ou o país se põe em marcha e começa a devolver o dinheiro das pessoas – defendeu.
Crise não atinge país, diz FH
Para o presidente, EUA aprovariam aliança com Argentina
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a crise econômica na Argentina não atingiu as bases da economia brasileira. FH considerou “intriga” e “conversa fiada” a informação de que os EUA reprovam a reaproximação de Brasil e Argentina.
– Isso é intriga, imagina!, disse FH. – Qual é a posição dos Estados Unidos, qual a posição do Brasil? É a mesma. Hoje sabemos que é preciso um sistema econômico mais sólido no mundo, que é tudo o que queremos, os EUA também.
Ele disse ter contatos freqüentes com o governo norte-americano.
– Não existe isso, é conversa fiada.
FH reafirmou que a economia do país não será afetada pela crise argentina:
– Os reflexos que sofremos foram no comércio, mas isso não nos impediu de expandi-lo no ano passado.
Fazenda define referência para cobrança de ICMS
Medida deve reduzir preços
Está previsto para hoje o anuncio da nova base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidirá sobre a gasolina no Rio Grande do Sul.
A decisão de alterar a fórmula de cobrança do imposto foi tomada na última sexta-feira por todos os Estados brasileiros durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília.
A medida pode significar redução do valor cobrado por litro ao consumidor final. Hoje, a alíquota de ICMS no Rio Grande do Sul é de 25%, aplicada sobre um preço presumido de R$ 2,02 (R$ 0,50 de ICMS por litro). Cada unidade da federação estabelece sua forma de cálculo. Em São Paulo, por exemplo, um dos 12 Estados que já divulgaram a alteração na fórmula, o valor de referência era de R$ 1,80 e passou para R$ 1,60 (-11%). O ICMS por litro caiu de R$ 0,45 para R$ 0,40, permitindo a cobrança de menos R$ 0,05 na bomba.
A Secretaria Estadual da Fazenda informou que o percentual de redução do valor de referência deverá acompanhar o índice de diminuição do preço nos estabelecimentos de todo o Estado. Adiantou, porém, que vai buscar na União o ressarcimento para as perdas ocasionadas pela mudança do ICMS na gasolina, responsável por 22% da arrecadação total do Estado – cerca de R$ 1,5 bilhão.
A maior parte dos Estados promoverá cortes entre 10% e 13%, mas no Rio Grande do Sul a redução dificilmente chegará a 10%, conforme o secretário-substituto da Fazenda do Estado, Odir Tonollier, baseado nos percentuais de redução verificados na Capital.
Segundo pesquisa diária da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada em 820 postos de oito capitais, em Porto Alegre a redução até quinta-feira ficava em 6,45%, para um preço médio de R$ 1,588.
A forma de cálculo do ICMS foi apontada pelo governo federal, pelas distribuidoras e pelos donos de postos como principal limitador da queda do preço. O valor cobrado nas bombas não refletiu os 25% de redução nas refinarias em vigor desde 1º de janeiro. Os Estados continuaram cobrando o ICMS baseado nos preços de dezembro.
Com a decisão do Confaz de alterar a fórmula, o preço só não cairá mais para o consumidor caso os donos de postos ou as distribuidoras aumentem suas margens.
Membros do governo reúnem-se hoje com representantes de distribuidoras e postos. A ANP enviou ofício às distribuidoras de combustíveis para que apresentem suas planilhas de custos na venda de gasolina. O governo estimava que a redução do preço da gasolina deveria chegar a 20%.
Artigos
O novo Código Civil
Paulo Brossard
Afinal o Brasil tem novo Código Civil, que deverá substituir o de 1916, e várias têm sido as manifestações a ele contrárias. O menos que dele se disse é que vai nascer velho e não faltou mesmo quem defendesse sua rejeição pura e simples. Diga-se desde logo que as críticas não chegam a ser estranháveis. Não há código perfeito e nenhum atenderá inteiramente a todas as opiniões. Vai para cem anos, da tribuna do Senado, disse Rui Barbosa: “Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala, tem de ser obra de transação”; e aditou, “do ponto de vista de cada teoria extrema, tudo o que por ela se não moldar servilmente incorrerá nas suas invectivas. Radical, o código seria monstruoso para os reacionários. Reacionário, passaria por monstruoso entre os radicais. E não podendo ser, a um tempo, reacionário e radical, será necessariamente monstruoso aos olhos dos radicais e dos reacionários. Desses escolhos não há fugir”. O Código Civil é obra de transação, como não poderia deixar de ser, não saiu inteiro da cabeça de um luminar, nem reflete de maneira absoluta a teoria de uma escola, de modo que corre o risco de desagradar a uns e a outros, gregos e troianos. Assim, quando o código novo não tivesse serventia alguma, como pensam alguns que chegaram a defender sua rejeição integral na derradeira votação, essa opinião não teria sequer o mérito de ser original. As observações de Rui, antes reproduzidas, são de 1902...
De mais a mais, de uma lei que conta mais de 2 mil artigos e versa sobre tudo quanto respeita à vida humana em sociedade, desde antes do nascimento do homem até depois de sua morte, pode-se dizer, mesmo sem folheá-lo, que nele haverá artigo menos feliz, ou mesmo suscetível de reserva formal, para um ou outro estudioso. Eu também tenho as minhas divergências, mas isto não me autoriza a negar valor ao trabal ho realizado.
Um código não é obra de ficção em que o autor concebe o enredo
e o desenvolve conforme sua fantasia
Mas, se do novo se diz que nasce velho, do código a ser substituído também se disse ser vetusto ou decrépito ou coisa parecida. Não era essa, no entanto, a opinião de Pontes de Miranda... Em carta ao presidente Castello Branco, em cujo governo começou a tentativa de substituir os códigos, protestou contra a revogação do Código Civil, cuja excelência exaltou. Como é sabido, o nosso código foi promulgado em 1916 e entrou em vigor em 1917 e por carregar essa data tem sido alvo de condenações inexoráveis. Ora, o Código Civil suíço é de 1907 e de 1911 o de Obrigações, que revisou o de 1881. O alemão, por sua vez, é de 1896, tendo entrado em vigor em 1900. O francês é de 1802. Neste ano transcorrerá seu segundo centenário. E esses países não se envergonham de seus códigos civis e da ancianidade deles. E note-se, o alemão sobreviveu a duas hecatombes, ao nazismo e suas leis raciais, enquanto a França conheceu 12 regimes políticos do Consulado à 5ª República, guerras e a ocupação; nesse largo trecho a humanidade conheceu as maiores transformações sociais e econômicas e nem por isso pensaram essas nações em substituir seus respectivos códigos civis, pois elas sabem que a excelência de um código não se afere tendo à mão o calendário.
Volto a dizer que um código, por melhor que seja, sempre deixa a desejar a alguém na medida em que nunca satisfará a todos, doutos ou néscios. É de lembrar-se ainda que na sua elaboração colaboraram alguns dos nossos mais eminentes civilistas, jurisconsultos de polpa. De mais a mais, a cultura jurídica brasileira não é das menos apuradas e menos conceituadas, e o projeto de Código Civil, com todos os defeitos que possa ter, reflete de maneira significativa os achados e recursos armazenados nesse distrito do saber. Enfim, nesses assuntos, como em outros, um pouco de discrição, recato e comedimento não faz mal a ninguém. Até porque um código não é obra de ficção em que o autor concebe o enredo e o desenvolve conforme sua fantasia e engenho.
Daqui a um ano o código agora promulgado entrará em vigor e o trabalho de jurisprudência, mais do que os juízos apriorísticos, dirá de sua sabedoria e de seus escolhos. O que ele precisa agora é ser estudado com isenção, lealdade e boa-fé. Sem boa-fé e lealdade ao seu texto não há código que preste.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Um grande mercado
O mercado russo aparece no horizonte do comércio exterior brasileiro como uma das mais atrativas alternativas para o agronegócio (carnes e soja) e para os manufaturados (móveis, cerâmicas, cosméticos, instrumentos cirúrgicos e aviões).
Até agora esse mercado de 170 milhões de habitantes foi pouco explorado pelos exportadores brasileiros e, por isso, a balança comercial bilateral é pequena, considerando-se o tamanho dos dois países. Fechou 2001 com pouco mais de US$ 1,5 bilhão, com superávit para o Brasil de US$ 600 milhões. A meta é chegar a 2003 com um comércio de US$ 3 bilhões, entre importação e exportação.
A visita oficial de Fernando Henrique Cardoso à Rússia tem enorme importância política. Com a mudança de regime e a abertura aos mercados, a Rússia confirmou a posição estratégica de potência do Leste Europeu. Na guerra contra o Talibã, no Afeganistão, Vladimir Putin deu sinais claros de que pretende estimular e ampliar a inserção de seu país nas grandes decisões internacionais. Parceria com a Rússia tem peso estratégico na diplomacia brasileira. Assim, a visita oficial que começou ontem, com a chegada de Fernando Henrique Cardoso a Moscou, pretende ser o ponto de partida para uma nova fase nas relações bilaterais.
Visitas oficiais, em geral, não apresentam resultados concretos imediatos. É sempre uma prospecção para as alianças políticas e a cooperação econômica. Por isso ao lado da comitiva oficial está uma representativa missão empresarial, com cerca de 70 líderes do setor privado, com destaque para os dirigentes do agronegócio.
A estimativa é de que o faturamento brasileiro com a exportação de carne bovina para a Rússia possa chegar a US$ 200 milhões em 2003. O mesmo valor está previsto para a carne suína. Durante a visita poderá ser anunciada a retomada das exportações de carne suína do Rio Grande do Sul para o mercado russo. As vendas foram suspensas por causa da aftosa. O ex-ministro Francisco Turra e o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, além de dirigentes de empresas exportadoras de frangos e carne suína do Estado, estão na comitiva. Outra decisão que se espera da visita é a autorização para que os exportadores de carne possam vender diretamente ao varejo russo. Isso representa valor agregado e mais renda para produtores e exportadores da suinocultura.
JOSÉ BARRIONUEVO
Simon oficializa casamento
Numa festa bem familiar, na casa de praia em Rainha do Mar, o senador Pedro Simon oficializou seu casamento com Ivete. Para não atrair a presença da imprensa, de políticos e de curiosos, Simon conseguiu manter a festa de casamento em sigilo por uma semana – foi no último dia 5. Na véspera do casamento, Página 10 tinha a informação e questionou o senador a respeito. Simon desconversou.
Pedrinho, o filho mais novo de Simon, participou da cerimônia em lugar de destaque, o que, aliás, tem sido comum. Apesar de ter sete anos, Pedrinho acompanha todos os passos do pai e várias vezes já esteve no Senado. O sonho do menino é, a partir do ano que vem, poder circular livremente pelo Palácio do Planalto. Depende dos eleitores.
Pai coruja
Os ataques contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), candidata a presidente da República, mexeram com os brios do ex-presidente e senador José Sarney. Em conversa com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no final de semana, o pai coruja avisou que as ofensas não ficarão incólumes.
– Não guardo mágoas. Em relação a mim, sou muito tolerante, esqueço, perdôo tudo. Não gosto de criar polêmica. Mas, como pai, pela minha filha, por quem tenho grande carinho, faço tudo o que puder.
A maioria dos ataques a Roseana parte de aliados da candidatura do ministro da Saúde, José Serra (PSDB), embora na semana passada até os bispos do Maranhão tenham feito críticas à governadora e candidata ao Planalto.
Sem saúde
A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vem denunciando que o governo do Estado repassou apenas 6% dos R$ 65 milhões que deveriam ser pagos às prefeituras para o Programa Municipalização Solidária da Saúde no ano passado. O valor deveria ter sido repassado em quatro parcelas de R$ 16,2 milhões. Apenas parte da primeira parcela (cerca de R$ 4 milhões) foi paga para 154 dos 497 municípios, ou 31% do total.
Fortunati pede votos na areia
Para dar a largada à campanha eleitoral, o pré-candidato do PDT a governador, vereador José Fortunati, botou um bermudão, passou protetor solar e saiu pelas areias de Torres e Arroio do Sal num corpo-a-corpo diferente com os eleitores veranistas. Algumas pessoas ficavam surpresas ao ver Fortunati de perto no meio da areia e acompanhado de colegas de partido como o deputado federal Pompeo de Mattos e o secretário-geral do PDT, Romildo Bolzan Júnior.
Foram cerca de três quilômetros percorridos a pé em pleno sábado de sol pelas principais praias de Torres. A campanha interpraias continuará até final de fevereiro, uma tática que acabará sendo adotada por outros candidatos.
Sustos e emoção
As reações dos veranistas ao ver de perto José Fortunati foram as mais diversas:
– Achei uma idéia muito criativa. Embora ele não seja do meu partido, acho que todos os candidatos deveriam fazer algo parecido – sugeriu a professo ra Marina da Silva, de Palmeira das Missões.
Mas teve quem não reconhecesse Fortunati:
– Quando vi, um homem daquele tamanho estava apertando a minha mão. Fiquei até emocionado. Conhecia ele da TV e do jornal, mas quem é ele? – indagou o vendedor de picolés Valmor Elias.
Outros, como o bancário Ari Titton, de Cotiporã, explicavam ao seu jeito para a família quem era aquela figura conhecida:
– É aquele cara que era do PT e foi para o PDT.
Durante a caminhada, Fortunati reafirmou que não abre mão da cabeça de chapa em uma eventual aliança com PMDB e PTB, como vem sendo negociado pelo presidente do PDT, Leonel Brizola.
Berfran esclarece
O deputado Berfran Rosado contesta nota publicada na Página 10 do último sábado sob o título “Alvo errado”. Explica que a conversa com taxista de veículo movido a gás foi muito produtiva, já que o condutor pediu mais panfletos para ajudar na campanha do parlamentar pela redução do ICMS da gasolina. Berfran afirma que esses foram os únicos motoristas que escaparam do gasto excessivo com combustíveis no Estado e acredita que se o governo não reduzir o imposto a única alternativa para todos será aderir ao GLP.
ROSANE DE OLIVEIRA
Disputa de espaço
Já não é possível disfarçar: a disputa entre o prefeito Tarso Genro e o Palácio Piratini chegou ao Fórum Social Mundial. Os delegados e convidados estrangeiros talvez não percebam, por conta do idioma, mas é visível a olho nu o esforço de cada um para fazer mais e melhor no grande encontro das esquerdas. Chega a se dizer que existem dois fóruns – o de Olívio e o de Tarso, tal é a disputa pelo protagonismo no evento.
Trata-se de uma simplificação, naturalmente. Governo do Estado e prefeitura têm tarefas e responsabilidades específicas no Fórum Social Mundial, cuja terceira edição deverá ser realizada bem longe de Porto Alegre. Tarso anunciou na quarta-feira que a prefeitura vai gastar R$ 818 mil no Fórum. Neste domingo, o vice-governador Miguel Rossetto deve anunciar um “investimento” superior a R$ 2 milhões.
O Fórum Social tem um comitê de organização que, a partir desta segunda-feira, se instala em Porto Alegre. O governo do Estado participa da coordenação, mas não é responsável por todos os detalhes. O Fórum de Autoridades Locais integra a programação oficial, mas é uma iniciativa capitaneada pela prefeitura de Porto Alegre. Tarso se orgulha de ter conseguido, com suas relações pessoais e políticas, garantir a presença em Porto Alegre de prefeitos de cidades como Roma, Paris, Bruxelas, Barcelona e até Gdansk, na Polônia.
A lista de estrelas do Fórum Social Mundial ainda não está totalmente fechada, mas tem pelo menos dois prêmios Nobel da Paz e o lingüista norte-americano Noam Chomsky. Não é para ser um encontro de governos, mas de organizações não-governamentais.
Para não ser ofuscado pelo Fórum Social, o Fórum de Autoridades Locais começa no dia 28 e termina no dia 30. O Fórum Social Mundial é um encontro da esquerda. Foi criado para ser um contraponto ao Fórum Econômico de Davos, que neste ano se transferiu para Nova York. Embora a maioria dos prefeitos confirmados seja de esquerda, o Fórum de Autoridades Locais aceita participantes de qualquer ideologia – desde que aceitem ouvir críticas ao atual modelo de globalização.
Editorial
ABERTURA PARA O MUNDO
Freqüentemente criticado por haver internacionalizado em excesso sua economia, o Brasil acaba de figurar na posição oposta, como o 58º entre 62 países incluídos no Índice de Globalização organizado pela consultoria A.T. Kearney e pela revista norte-americana Foreign Policy. Com isso, só é menos globalizado do que nações que, incluídas no estudo, são conhecidas por sua economia fechada e retrógrada, caso da Indonésia ou do Irã. Está distante também de vizinhos como o Chile (34º colocado) e a Argentina (44ª). A pesquisa, recém divulgada, tem como base dados relativos a 2000 e leva em conta informações como integração econômica, política externa, participação em organismos multilaterais e avanços na área de tecnologia da informação. Sob tais critérios, a Irlanda lidera a relação, em especial por sua inclusão na zona do euro, a queda de barreiras financeiras e um esforço agressivo de atração de investimentos, principalmente no campo tecnológico.
Documentos dessa natureza são importantes para recolocar a verdade dos fatos e para permitir que o Brasil faça um balanço de suas ações nesse campo. Embora os atentados de 11 de setembro hajam colocado a liberação do comércio mundial num plano mais discreto, essa é uma questão de interesse permanente. As próprias dificuldades hoje enfrentadas pelos grandes mercados, imersos em recessão, a começar pelo dos Estados Unidos, reforçam a necessidade de os países em desenvolvimento abrirem suas economias, para que possam crescer e arcar com os compromissos da dívida.
Eis aí desafios que governo e sociedade devem enfrentar com decisão
À luz de alguns dos parâmetros observados, é preciso convir que, no presente estágio, o Brasil não prima por seus avanços no campo da integração – a crise argentina colocou o Mercosul no limbo, apesar dos esforços para revalorizá-lo. Não vêm evoluindo igualmente seus pleitos de participação efetiva em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas é notório que atraímos mais capitais externos do que a Irlanda. Um outro levantamento da mesma A.T. Kearney deixa claro que já ultrapassamos o Reino Unido no cômputo do ingresso de poupança externa direcionada à produção, superados apenas pelos Estados Unidos e a China.
Ainda agora verifica-se, de acordo com dados do Banco Central, que a entrada de tais recursos em 2001 bateu em US$ 23 bilhões, bastante acima portanto dos US$ 20 bilhões inicialmente previstos. Poderíamos aliás estar recebendo bem mais. Estudo do Banco Mundial conclui que o Brasil teria condições de absorver outros US$ 10 bilhões anuais e que tal aporte não se concretiza em razão de óbices como os custos sociais que chegam a onerar em 100% a folha salarial, a burocracia, a corrupção, a falta de infra-estrutura, especialmente na área dos portos, e uma legislação mutante e nem sempre transparente. Eis aí desafios que governo e sociedade devem enfrentar com decisão. A atração de investimentos não para a especulação, mas para gerar impostos e empregos é algo que precisa ser crescentemente estimulado pois reflete o que é talvez o lado mais benéfico de um processo de globalização inelutável.
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01/14/2002
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